Agência Brasil

Foto: Ricardo Stukert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda-feira (17), que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para lidar com os “grandes desafios do nosso tempo”. Segundo a líder da comissão europeia, esses desafios ficaram […]

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa. A […]

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou […]

FOTO: Fernando dos Anjos/Secom Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem como apoiar propostas apresentadas por […]

FOTO: FÁBIO RODRIGUES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para […]

Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), desenvolvido pela […]

FOTO: MARCELO CAMARGO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo é, provavelmente, a melhor das últimas décadas, e que, sendo mantida, “esta será a década do Brasil”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13), durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que cria […]

FOTO: JOÉDSON ALVES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. […]

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal. O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, neste domingo (9), situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata, fortemente atingida pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, até o momento, chuvas intensas afetaram 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse total, estão desalojadas 447 pessoas de 656 famílias e desabrigadas 101 famílias. A […]

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da […]

FOTO: Marcelo Camargo/Agência A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado […]

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.609 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (8), em São Paulo. O prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de quarta-feira (12), está estimado em R$ 35 milhões. Os números sorteados ontem foram: 03, 21, 27, 32, 35 e 60. Os 50 apostadores […]

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos. O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, […]

No dia em que assume a liderança temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (4) que os países que integram o bloco buscam uma política de ganha-ganha com a União Europeia. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula, que está em Puerto Iguazú, na Argentina, voltou a […]

Começa nesta terça-feira (4) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados têm até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (7) para efetuar a inscrição por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.   De acordo com o […]

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.             Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de […]

A seleção feminina de futebol venceu o último compromisso antes da Copa do Mundo, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia. Neste domingo (2), as brasileiras golearam o Chile por 4 a 0, em amistoso realizado no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A delegação brasileira embarca nesta segunda-feira (3) para a Austrália, país-sede […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), hoje (1°), em São Paulo. A pauta foi a cross border, categoria de vendas viabilizada por meio de plataformas digitais, e o gancho para o pedido de reunião, por parte do instituto, foi a Portaria […]

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da […]

Os usuários do Twitter passaram a ter um limite diário de leitura. O anúncio foi feito neste sábado (1º) pelo dono da rede social, Elon Musk. Segundo ele, a medida é temporária e foi tomada “para lidar com níveis extremos de extração de dados e manipulação do sistema”, comunicou em post no próprio Twitter. As […]

O sorteio do concurso 2606 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (29) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (1°), é estimado em R$ 43 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 10 – 16 – 32 – 45 – […]

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa foi a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a família com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde […]

Um grupo de dez pesquisadores das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Fluminense (UFF) depositou patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para tratamento contra o câncer de mama. O estudo descreve o desenvolvimento de um novo composto sintético direcionado à proteína conhecida como p53 quando ela apresenta mutação. Os testes […]

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A Corte abrirá a quarta sessão seguida para julgamento da causa ao meio-dia. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio […]

O Ministério da Saúde vai criar uma coordenação para tratar especificamente de doenças crônicas não transmissíveis – incluindo doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A informação foi confirmada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. “Estamos fazendo esse movimento, criando essa coordenação, priorizando doenças não transmissíveis, acidentes e […]

Estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que, atualmente, 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso. O percentual representa a soma das pessoas com sobrepeso e com obesidade, ou seja, com índice de massa corporal (IMC) igual ou acima de 25. A […]