Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser … Leia mais

Anvisa aprova venda de Paxlovid para tratar Covid-19

A venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da Covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada, hoje (21), em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa). A decisão “levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades … Leia mais

Resultados do Enem serão divulgados dia 13 de fevereiro, informa INEP

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023. Já os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h desta quarta-feira (23). O cronograma foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem foi aplicado nos domingos dias … Leia mais

Economia Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,82% para 5,88%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,82% para 5,88% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (21), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores … Leia mais

Lula fez cirurgia para retirada de lesão na laringe

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda, uma lesão na laringe. O procedimento mostrou ausência de neoplasia (câncer). Lula teve alta nesta segunda-feira (21), às 7h45, e foi acompanhado pelas … Leia mais

Governo Federal publica regras de emissão da nova carteira de identidade

A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria … Leia mais

Auxílio Brasil: Caixa antecipa parcela e beneficiários com NIS 3 já podem movimentar dinheiro

A Caixa Econômica Federal antecipa hoje (19) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Oficialmente, o calendário do Auxílio … Leia mais

Prazo para partidos devolverem recursos do Fundão acaba hoje

Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano. Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral … Leia mais

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. Ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas … Leia mais

Equipe de transição do governo Lula propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento do ano que vem, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além … Leia mais

Presidente do STF condena hostilidade contra ministros da Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a condenar os ataques verbais sofridos por ministros da Corte durante conferência realizada no último fim de semana em Nova York, nos Estados Unidos. Durante a abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (16), a presidente reiterou nota à imprensa, divulgada na segunda-feira (14), … Leia mais

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 10 milhões; saiba como participar

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio estimado em R$ 10 milhões, na faixa principal. A seis dezenas do concurso 2.539 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias … Leia mais

Brasileiro já pode receber alertas de desastres naturais

Alertas de desastres naturais para brasileiros já podem ser enviados por WhatsApp desde sábado (12). Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar. As mensagens são disparadas pelas equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional. A iniciativa … Leia mais

Polícia Federal vai investigar conduta do diretor-geral da PRF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais deste ano. Devido à demora com que a PRF passou a coibir os … Leia mais

Triagem de sangue em hemocentros terá teste de malária

A triagem das bolsas de sangue na hemorrede [conjunto de Serviços de Hemoterapia e Hematologia] pública brasileira passará a contar com teste específico para malária, anunciou hoje (11), no Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A inovação trará mais segurança às transfusões de sangue e permitirá a redução de 12 meses para um … Leia mais

Termina hoje prazo para atualização de dados do CadÚnico

Termina hoje (11) o prazo para que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados. Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações nos municípios. O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos … Leia mais