Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online

O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia. Conforme a legislação trabalhista, o registro pelo Ministério da Economia é necessário para … Leia mais

MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter … Leia mais

Cronograma de restituições do Imposto de Renda está mantido, informa Receita

O cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física está mantido, mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega por causa da pandemia de coronavírus. A decisão foi anunciada há pouco pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo Tostes, o primeiro lote, previsto para 30 de … Leia mais

Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera “extremamente eficientes” para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19. Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo … Leia mais

Governo define critérios para contratar militares no serviço público

O governo federal definiu as condições e os procedimentos para a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A Portaria Normativa nº 33/2020, do Ministério da Defesa, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Em janeiro deste ano, o governo regulamentou esse tipo de contratação com a intenção de colocar … Leia mais

Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução … Leia mais

Saiba tudo sobre o novo coronavírus e a doença que ele provoca

A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo. Até a tarde desta quinta-feira (12), o Brasil registrava 77 casos confirmados da doença e monitorava 1.422 situações suspeitas. Outros 1.163 casos já foram descartados. Ontem (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus … Leia mais

Inscrições de médicos para combater coronavírus começam segunda-feira

Iniciam nesta segunda-feira (16) as inscrições de médicos, com CRM Brasil, que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas. A convocação está sendo feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Mais Médicos, para mais de 5 mil profissionais. A … Leia mais

Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma … Leia mais

China tem mais de 200 mortos e 9.600 infecções em consequência do coronavírus

Autoridades da China informaram que, atualmente, 213 pessoas morreram após contrair o coronavírus, e que o número de infecções confirmadas ultrapassou 9.600. Trabalhadores do setor médico estão extremamente ocupados em Hubei, província em que apareceu o surto. Mais de 30 mil pessoas por dia têm procurado hospitais e clínicas locais com febre. O número de … Leia mais

Setores de TI e internet dominam ranking sobre mercado de trabalho

As profissões ligadas ao setor de tecnologia da informação e internet devem predominar no mercado de trabalho em 2020. A estimativa é da rede social profissional LinkedIn. O levantamento “Profissões Emergentes” aponta que o gestor de redes sociais ocupa a primeira posição do ranking, seguido pelo engenheiro de cibersegurança e o representante de vendas. O … Leia mais

Impasse: proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso Nacional

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em … Leia mais

Ministério da Educação oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino … Leia mais

Inscrições para o Prouni 2020 começam dia 28 de janeiro

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro. As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), … Leia mais

Fundo de Garantia poderá distribuir mais que 50% dos lucros, informa governo federal

Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou hoje (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, o percentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das condições financeiras do fundo. Ontem (12), … Leia mais

Clientes do Banco do Brasil podem fazer portabilidade do consignado por aplicativo

Clientes do Banco do Brasil podem contratar a portabilidade de crédito consignado pelo aplicativo da instituição financeira. Para fazer a operação, o cliente deve clicar em “Portabilidade de crédito”, digitar o banco e dados do crédito que deseja portar. Em seguida, é só ir em “Simular” para visualizar a proposta do Banco do Brasil com … Leia mais