Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos. “Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota … Leia mais

Conselho Federal de Medicina afirma que há médicos suficientes para atender Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou hoje sobre o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus profissionais do Programa Mais Médicos. Em nota divulgada à imprensa, o CFM afirma que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população. “Para estimular a fixação dos médicos … Leia mais

Quem tem problemas com a Justiça não entrará no governo, diz Jair Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo. “Quem estiver devendo para a Justiça não terá a … Leia mais

Decisão desobriga bancos a ressarcir clientes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos … Leia mais

Resultados do Encceja

Estudantes que participaram do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) referentes ao Ensino Médio já podem acessar os resultados individuais pela internet com as informações de CPF e senha. As notas foram disponibilizadas na tarde de ontem (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O … Leia mais

Anulada questão de matemática do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou ontem (12) que uma das questões da prova de Matemática e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi anulada por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de … Leia mais

Novo reajuste será discutido hoje

Proposta de nova metodologia para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares será tema de audiência pública marcada para amanhã (13), no Rio de Janeiro. O cálculo, já apreciado pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), teria como base a variação das despesas assistenciais e a inflação oficial, calculada pelo Índice … Leia mais

Efeito do cadastro positivo para conter inadimplência não é consenso

A inadimplência é apontada como a principal causa para a elevação do spread bancário, como é chamada a diferença entre a taxa de captação de recursos dos bancos (a taxa Selic) e a taxa cobrada a pessoas e empresas que buscam empréstimos. Conforme já publicado pela Agência Brasil, o Banco Central calcula que nacomposição das taxas de juros, … Leia mais

Sergio Moro diz que governo Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo

Confirmado para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) , o juiz federal Sergio Moro disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo. Também afirmou que o novo governo será severo na punição contra os crimes … Leia mais

Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal … Leia mais

Mercado reduz de 4,40% para 4,23% estimativa de inflação para 2018

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (12), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,23%. Na semana passada, a projeção estava em 4,40%. Para 2019, a projeção da inflação … Leia mais

Justiça garante gratuidade no transporte público para pessoa com deficiência visual

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco garantiu à pessoa com deficiência visual a gratuidade no transporte público coletivo. Assim, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre (Sindcol) deverá emitir e entregar carteira de passe livre no transporte público municipal ao autor do Processo n°0004149-29.2017.8.01.0070, no prazo máximo de 30 … Leia mais

Arroz, feijão e carne são os alimentos mais desperdiçados

O  Ministério do Meio Ambiente (MMA) encerrou neste sábado (10), em Brasília, a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018. A programação do último dia contou com uma estrutura montada na Central de Abastecimento (Ceasa) da capital federal, e incluiu oferta gratuita de oficinas de combate ao desperdício, com dicas sobre … Leia mais

Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer agência da rede bancária

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase … Leia mais

O que levar e não levar para o Enem; avaliação será sobre matemática e ciências da natureza

As provas do Enem 2018 voltam a ser aplicadas neste domingo (11). Os candidatos vão responder as questões sobre ciências da natureza e matemática. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo (4), 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. … Leia mais

Para Senado, Medida Provisória que adia aumento de servidores pode ser suspensa

Em parecer encaminhado na quinta-feira  (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público. A MP é … Leia mais

Conselho Nacional quer explicações de magistrados sobre Habeas Corpus de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho. O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar … Leia mais

PL que tipifica espancamento avança

A Câmara dos Deputados deu um passo importante para criação de um tipo penal para o crime de espancamento. Atualmente, esse tipo de agressão é enquadrado como o crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e quando considerada leve, a pena prevista é de três meses a um ano de detenção. … Leia mais

Lei concede descontos em crédito rural

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Lei nº 13.729 foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União. A lei foi aprovada em outubro deste … Leia mais