Candidatos do ProUni têm até esta terça para aderir à lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira ou na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (31) para manifestar interesse na lista de espera. O prazo de adesão começou ontem (30). O interessado deve obrigatoriamente confirmar, na página do ProUni, o interesse na bolsa. A divulgação do resultado da lista de espera será na quinta-feira (2). O … Leia mais

Receita disponibiliza hoje novo portal para legalização de empresas

O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) está disponível a partir de hoje (30). Totalmente reformulado, o conteúdo do site agora se adapta aos dispositivos móveis, como tablets e celulares. O objetivo, de acordo com a Receita Federal, é levar ao cidadão uma nova experiência no processo de … Leia mais

Pré-selecionados do Fies têm até a próxima sexta-feira para completar inscrição

Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição. O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fies na internet A página do Fies orienta passo a passo o que … Leia mais

PV decide não ter candidato à Presidência e recebe convite de Marina

A Executiva Nacional do Partido Verde (PV) decidiu hoje (28), durante reunião em Brasília, que não terá candidato à Presidência da República. O partido também não tem ainda uma posição definida sobre o convite feito pela Rede, no sentido de indicar o candidato a vice na chapa que deverá ser encabeçada por Marina Silva. “Lamentavelmente … Leia mais

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A política tem medidas para dar oportunidades de trabalho a presos e ex-detentos. O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia. A medida vale para contratação … Leia mais

Servidores públicos têm até domingo para mudar regime de Previdência

Os servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as 23h59 do próximo domingo (29) para fazer a opção utilizando o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Segundo o Ministério do Planejamento, o servidor também pode fazer a opção diretamente na área de recursos … Leia mais

Anvisa aprova genérico para tratamento do câncer de mama

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim. Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento … Leia mais

Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São … Leia mais

PSL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado hoje (22) como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo Partido Social Liberal (PSL). Embora presente à convenção do partido ao qual se filiou, a advogada Janaina Paschoal disse que ainda não aceitou o convite para ser vice. O partido tem … Leia mais

Termina hoje prazo para candidatos ao ProUni entregarem documentos

Termina hoje (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) apresentarem nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Essa chamada se refere à seleção do segundo semestre de 2018. A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito … Leia mais

Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a … Leia mais

Brasil e Bolívia negociam tratado para integração elétrica; cooperação deve ser firmado até março de 2019

Os governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada ao território brasileiro. Os acordos ainda estão em fase de negociações. Inicialmente, a disposição é para definir um tratado … Leia mais

Brasileiros são presos no Peru acusados de atacar quartel boliviano

Três brasileiros foram presos no Peru, no último sábado (7), acusados de terem participado de uma ousada ação criminosa na Bolívia, onde bandidos invadiram um quartel da Polícia Nacional e roubaram nove fuzis, cinco pistolas e munição. Junto com os brasileiros foram detidos dois bolivianos e um peruano. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do … Leia mais

Secretaria de Saúde de Rondônia confirma o primeiro caso de sarampo desde 1999

A Secretaria de Saúde de Rondônia confirmou hoje (9) o primeiro caso de sarampo no estado. Um outro caso já testou positivo para a doença, mas aguarda resultado de contraprova, a ser enviado pela Fundação Oswaldo Cruz, para ser oficialmente contabilizado. Rondônia não tinha registros de sarampo desde 1999. Em entrevista à Agência Brasil, a … Leia mais

Microempreendedores têm até segunda-feira para refinanciar dívidas

Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até segunda-feira (9), pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis das MPPE permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução de juros … Leia mais

Preço da gasolina sobe em refinarias, mas baixa nos postos, diz ANP

Apesar de terem subido nas últimas semanas nas refinarias, nos postos, os preços da gasolina, em valores médios, vêm caindo nos estados, revela pesquisa feita semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras era de R$ 1,94 em 30 de junho e subiu, gradativamente, … Leia mais

Portaria do governo facilita movimentação de servidores entre órgãos federais

O governo federal facilitou a movimentação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contratações. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou na edição de hoje (4), do Diário Oficial da União, a Portaria 193, que disciplina a movimentação para compor força de trabalho no serviço público … Leia mais

Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário a partir de hoje

As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho … Leia mais

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras … Leia mais

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial a partir de amanhã

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano. Agora, … Leia mais

Plenário da Câmara aprova readmissão de empresas ao Supersimples Nacional

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25), por 270 votos favoráveis a 1 contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples). Os efeitos serão retroativo a 1º de janeiro deste ano. A proposta é decorrência de derrubada de veto presidencial total … Leia mais