Agência Brasil

Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira ou na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (31) para manifestar interesse na lista de espera. O prazo de adesão começou ontem (30). O interessado deve obrigatoriamente confirmar, na página do ProUni, o interesse na bolsa. A divulgação do resultado da lista de espera será na quinta-feira (2). O […]

O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) está disponível a partir de hoje (30). Totalmente reformulado, o conteúdo do site agora se adapta aos dispositivos móveis, como tablets e celulares. O objetivo, de acordo com a Receita Federal, é levar ao cidadão uma nova experiência no processo de […]

Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição. O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fies na internet A página do Fies orienta passo a passo o que […]

A Executiva Nacional do Partido Verde (PV) decidiu hoje (28), durante reunião em Brasília, que não terá candidato à Presidência da República. O partido também não tem ainda uma posição definida sobre o convite feito pela Rede, no sentido de indicar o candidato a vice na chapa que deverá ser encabeçada por Marina Silva. “Lamentavelmente […]

Começa hoje (26) o novo prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor chega a R$ 1,44 bilhão. O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. O pagamento do abono […]

O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A política tem medidas para dar oportunidades de trabalho a presos e ex-detentos. O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia. A medida vale para contratação […]

Os servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as 23h59 do próximo domingo (29) para fazer a opção utilizando o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Segundo o Ministério do Planejamento, o servidor também pode fazer a opção diretamente na área de recursos […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim. Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento […]

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São […]

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado hoje (22) como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo Partido Social Liberal (PSL). Embora presente à convenção do partido ao qual se filiou, a advogada Janaina Paschoal disse que ainda não aceitou o convite para ser vice. O partido tem […]

A partir de hoje (23) está disponível, na internet, a consulta aos locais de prova dos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2018. A informação pode ser acessada no cartão de confirmação da inscrição, na página do participante. Para isso é preciso informar o CPF e a […]

Termina hoje (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) apresentarem nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Essa chamada se refere à seleção do segundo semestre de 2018. A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito […]

A Mega Sena pode pagar R$ 62 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas neste sábado (21) no concurso 2061. O sorteio será realizado na cidade de Ipameri (GO). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (de 6 números) custa R$ 3,50. […]

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre manteve uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e negou o recurso de uma trabalhadora que buscou a nulidade da sua demissão para voltar ao trabalho e toda a remuneração do período de afastamento, alegando que quando pediu a demissão não sabia da gravidez […]

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.060 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 11 – 25 – 39 – 41. A estimativa da Caixa para o próximo sorteio é de um prêmio acumulado de R$ 62 milhões. Cada uma das 186 apostas ganhadoras da Quina vai receber R$ 19.455,08. […]

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a […]

Os governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada ao território brasileiro. Os acordos ainda estão em fase de negociações. Inicialmente, a disposição é para definir um tratado […]

Os primeiros sinais de queda nas coberturas vacinais em todo o país começaram a aparecer ainda em 2016. De lá para cá, doenças já erradicadas voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro são alguns dos estados que já […]

Três brasileiros foram presos no Peru, no último sábado (7), acusados de terem participado de uma ousada ação criminosa na Bolívia, onde bandidos invadiram um quartel da Polícia Nacional e roubaram nove fuzis, cinco pistolas e munição. Junto com os brasileiros foram detidos dois bolivianos e um peruano. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do […]

A Secretaria de Saúde de Rondônia confirmou hoje (9) o primeiro caso de sarampo no estado. Um outro caso já testou positivo para a doença, mas aguarda resultado de contraprova, a ser enviado pela Fundação Oswaldo Cruz, para ser oficialmente contabilizado. Rondônia não tinha registros de sarampo desde 1999. Em entrevista à Agência Brasil, a […]

A ascensão das chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês) a um objeto de preocupação em todo o mundo colocou no centro da discussão o papel de redes sociais como Facebook, Google, YouTube, Twitter e WhatsApp. Se por um lado é reconhecido que o fenômeno da desinformação é antigo, por outro lado é […]

Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até segunda-feira (9), pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis das MPPE permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução de juros […]

Apesar de terem subido nas últimas semanas nas refinarias, nos postos, os preços da gasolina, em valores médios, vêm caindo nos estados, revela pesquisa feita semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras era de R$ 1,94 em 30 de junho e subiu, gradativamente, […]

O governo federal facilitou a movimentação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contratações. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou na edição de hoje (4), do Diário Oficial da União, a Portaria 193, que disciplina a movimentação para compor força de trabalho no serviço público […]

A Mega-Sena pode pagar hoje (3) o prêmio de R$ 21 milhões a quem acertar sozinho os seis números do prêmio principal do concurso 2.055. O concurso é o primeiro da chamada Mega-Semana de Férias, que fará sorteios na terça-feira, quinta e sábado. O sorteio desta terça será realizado às 20h (horário de Brasília) no […]

As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho […]

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 4,5 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.054, que será sorteado hoje (30). Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso anterior, realizado na última quarta-feira (27). De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 16 […]

A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras […]

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano. Agora, […]

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25), por 270 votos favoráveis a 1 contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples). Os efeitos serão retroativo a 1º de janeiro deste ano. A proposta é decorrência de derrubada de veto presidencial total […]