Verbas para segurança pública já estão disponíveis, diz presidente do BNDES

O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse hoje (9), no Rio de Janeiro, que os R$ 42 bilhões reservados para financiar projetos de segurança pública de estados e municípios já estão disponíveis, mas dependem da capacidade de endividamento de cada um que apresentar propostas. Ex-ministro do Planejamento, … Leia mais

Termina hoje prazo de inscrição para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos; saiba mais

Termina hoje (9) o prazo de inscrição para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), no caso de alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior. Para os que já estão matriculados, o prazo termina no dia 30 de abril. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. As bolsas remanescentes são … Leia mais

Zanin diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula

Danyele Soares – Enviada especial do Radiojornalismo/EBC O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente … Leia mais

MEC prorroga prazo de inscrição para bolsas remanescentes do Prouni

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no caso dos alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior. Inicialmente, o prazo terminaria hoje (6), mas agora os estudantes têm até a próxima segunda-feira (9) para fazer a inscrição. O período … Leia mais

Congresso derruba vetos a projeto que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Em uma sessão marcada pela rejeição de outros vetos do presidente Michel Temer, os parlamentares decidiram acatar apenas três vetos à nova lei. Os deputados e senadores mantiveram … Leia mais

Um terço dos desempregados sobrevive com bicos e trabalhos temporários, afirma pesquisa do SPC

Um terço dos brasileiros desempregados atualmente sobrevive com bicos e trabalhos temporários, geralmente informais, mostra pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Para 29%, o sustento vem da ajuda financeira da família ou amigos e 7% recebem auxílio do programa Bolsa Família. Apenas 2% utilizam … Leia mais

Cinco mil juízes e promotores pedem ao Supremo Tribunal Federal que mantenha prisão em 2ª instância

Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum. O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima … Leia mais

Preços dos remédios sobem até 2,84% a partir deste sábado em todo país

Os preços dos remédios sobem até 2,84% a partir de hoje (31). A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) foi publicada na quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios. De acordo com o texto, … Leia mais

Michel Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público no país

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A previsão é de publicação no Diário Oficial de hoje (27). O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial. … Leia mais

TRF4 nega recurso do ex-presidente Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou … Leia mais

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região … Leia mais