Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o governo concluiu os estudos sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado Refis das micro e pequenas empresas, e que o governo pode “patrocinar a queda do veto” ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. O veto que foi … Leia mais
O Congresso peruano aceitou hoje (23) a renúncia apresentada pelo presidente Pedro Pablo Kuczynski, em meio a uma crise política que será resolvida nesta sexta-feira com o juramento do vice-presidente Martín Vizcarra. A informação é da EFE. A aceitação da carta de renúncia foi aprovada com 105 votos a favor, depois de que a Junta … Leia mais
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu agora há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão do habeas corpus para impedir eventual prisão de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. De acordo com o advogado José Roberto Batocchio, a Constituição e o Código de Processo … Leia mais
O presidente Michel Temer reforçou hoje (22), em Brasília, que estados receberão recursos para investir em segurança pública, por meio do recém-criado Ministério da Segurança Pública. Segundo ele, uma vez que a segurança cabe aos estados, o governo federal dará “todo o apoio à atividade”. A informação foi dada em entrevista à rádio baiana Caraíbas … Leia mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. Após ter sido suspenso na sessão de quarta-feira (21), o julgamento da ação foi retomado … Leia mais
Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e que faltaram às provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa. As regras para o Enem deste ano foram divulgadas hoje (21). A ausência deve ser comprovada … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A data … Leia mais
Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que cria a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher. A proposta visa integrar as bases de dados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e divulgar dados sobre condutas que causem morte, dano ou … Leia mais
O Ministério Público (MP) de Goiás deflagrou, na manhã de hoje (19), a Operação Caifás, que investiga desvios de cerca de R$ 2 milhões por membros da administração central da diocese de Formosa e de paróquias associadas. Por determinação do MP, policiais civis cumprem 13 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos … Leia mais
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar … Leia mais
Em cerimônia da entrega de títulos fundiários, realizada na tarde de hoje (16) em Caraguatatuba (SP), o presidente Michel Temer destacou o volume de escrituras urbanas e rurais que seu governo tem entregue. “Apenas em 2017 nosso governo emitiu mais títulos definitivos que governos anteriores nos últimos dez anos somados. Têm assentados rurais que estão … Leia mais
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu hoje (16) a importância da implantação dos prontuários eletrônicos no SUS (Sistema Único de Saúde) e disse que o atraso para que os sistemas comecem a funcionar se deve a problemas licitatórios. Segundo ele, com a digitalização, cada cidadão poderá ter todas as suas informações de saúde no … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, … Leia mais
A Operação Lava Jato completa neste sábado (17) quatro anos e a Agência Brasil traz alguns números relacionados à investigação. Condenações na primeira instância A operação já acumula 49 fases. Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal, conforme levantamento feito pela Agência Brasil. As sentenças – que somam … Leia mais
Alvo da Operação Canaã – A Colheita Final, a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, foi autuada hoje (15) pelo Ministério do Trabalho por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão. Deflagrada no início de fevereiro, a operação investiga o envolvimento de uma seita religiosa, a Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, em crimes … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Os candidatos têm até esta sexta-feira (15) para fechar a contratação. Até o momento, a pasta não divulgou balanço parcial dos candidatos que conseguiram concluir a inscrição. … Leia mais
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido. “Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês … Leia mais
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (14) ao ministro do STF Edson Fachin que apresente para julgamento, na Segunda Turma da Corte, o habeas corpus com o qual pretende impedir a eventual prisão do seu cliente, após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Fachin é o … Leia mais
O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã. “Eu não estou pregando isso [a eliminação … Leia mais
Funcionários dos Correios iniciaram nesta segunda-feira (12) uma greve nacional por tempo indeterminado que deve impactar nos serviços de recebimento e postagem de encomendas, com prováveis atrasos na entrega de contas em geral, como água, luz, telefone, entre outras. Para que os usuários e aqueles que dependem desse serviço não sejam prejudicados, o Instituto de … Leia mais
O presidente Michel Temer lançou hoje (12) o programa Internet para Todos, que pretende levar acesso à banda larga para locais remotos sem conectividade. Em evento realizado em Brasília, Temer também sancionou o projeto aprovado no Congresso Nacional que libera R$ 2 bilhões para os municípios desenvolverem ações nas áreas de educação, saúde e assistência … Leia mais
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado hoje (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, … Leia mais
O técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, anunciou hoje (12) a lista de jogadores convocados para os dois amistosos neste mês de março, contra Rússia e Alemanha. Dos convocados, 22 jogam no exterior (sendo 21 na Europa) e apenas três no futebol brasileiro (todos defensores). Os clubes com maior número de jogadores listados são … Leia mais
O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Câmara, disse hoje (12) acreditar que o próximo governo terá capital político suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela será mais profunda do que a que está em discussão. Maia participou do seminário Reforma da Previdência: uma reflexão necessária, na Fundação … Leia mais
Servidores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (12). De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores são contra mudanças no plano de saúde da empresa, que preveem o pagamento das mensalidades pelos funcionários e a retirada de dependentes dos contratos. … Leia mais
O mercado financeiro reduziu pela sexta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,70% para 3,67%, de acordo com o Boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), elaborada com base em pesquisa … Leia mais
O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é alvo hoje (9) da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato, que cumpre três mandados de busca e apreensão na capital paulista e mais seis em Guarujá (SP), Jundiaí (SP) e Curtiba. De acordo com as investigações, Delfim Netto é suspeito de … Leia mais
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,60% na primeira prévia de março. A taxa é superior ao 0,16% registrado na primeira prévia de fevereiro. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 1,44% no ano e de 0,17% … Leia mais
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT. Também são alvo da denúncia … Leia mais