Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu hoje (1º) que processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves vão permanecer sob a relatoria do juiz federal Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal, … Leia mais
Começou a valer hoje (1º) o acréscimo dos atuais 8% para 10% do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor. O aumento na mistura entrou em vigor em março do ano passado, após aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro de 2016. Até então, o percentual da mistura era … Leia mais
Em reunião com governadores, ministros e parlamentares, o presidente Michel Temer disse hoje (1º) que o governo tem um plano de ajuda financeira aos estados para reequipamento das polícias locais e estaduais. O plano será apresentado aos governadores ao longo da reunião, que começou por volta das 11h40, no Palácio do Planalto. “Não são poucos … Leia mais
Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos e também estabelece a pena máxima se a ação resultar lesão corporal grave. O projeto volta para apreciação do … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora, o prazo termina na próxima sexta-feira (2). Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se … Leia mais
Os financiamentos da faixa intermediária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ser iguais ou menores que a Taxa de Longo Prazo (TLP), determinou hoje (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária. Até o fim de março, a TLP está em 6,76% ao ano. A determinação vale para a modalidade 2 do Fies, … Leia mais
A Receita Federal recebe a partir das 8h de hoje (1º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e … Leia mais
A Caixa Econômica Federal realizou hoje (28) à noite, em Maceió, o sorteio do concurso n° 2.018 da Mega-Sena. O prêmio estava estimado em R$ 11 milhões, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas. Os números sorteados foram: 11- 22 – 25 – 27 – 55 – 59 . Oitenta e três apostadores acertaram a … Leia mais
Empresas aéreas poderão ter sete dias para reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados. Projeto aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado determina que o consumidor deverá receber o valor pago pela passagem, corrigido monetariamente. Se não houver recurso, a proposta segue para análise da Câmara dos … Leia mais
O plenário da Câmara aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo de adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Tributária Rural (Funrural). A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa. A dilatação do prazo foi uma … Leia mais
A proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada hoje (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Para reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos, o plano terá como foco os negros e pobres que estão no topo do … Leia mais
Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser agravados. É o que prevê projeto de lei (PLS) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (28). Atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém, … Leia mais
A renda familiar média per capita (por membro da família) no país era de R$ 1.268 em 2017, segundo dados divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior renda foi observada no Distrito Federal: R$ 2.548, o dobro da média nacional. Já a menor renda foi registrada no Maranhão: R$ … Leia mais
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até hoje (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado. A comprovação é obrigatória para todos … Leia mais
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2018 encerram às 23h59 de hoje (28). A inscrição é feita no site do programa e o candidato precisa do número do CPF e um e-mail válido. Além disso, é preciso informar a renda familiar. Pode se inscrever o estudante que tiver … Leia mais
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e oferece crédito para custear a mensalidade de estudantes interessados em cursar o ensino superior em instituições privadas. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano … Leia mais
Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de amanhã (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, … Leia mais
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. Está obrigado a declarar quem … Leia mais
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus … Leia mais
O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. … Leia mais
Termina hoje (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. O candidato deve verificar na instituição os horários … Leia mais
Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, além do doleiro e delator Lúcio Funaro, saíram da jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, e foram transferidos para a 12ª Vara Federal, cujo titular é o juiz … Leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje no site o demonstrativo de rendimentos de 2017 dos aposentados e pensionistas obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Para consultar o extrato, o segurado deve acessar o site do INSS e consultar o Extrato de Imposto de Renda (IR) no … Leia mais
Por falta de tornozeleira eletrônica em São Paulo, o empresário Wesley Batista, da JBS, terá que se apresentar uma vez por semana à Justiça Federal paulista, na 6ª Vara Federal Criminal. O uso da tornozeleira foi imposto a ele por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou outras medidas cautelares que deverão … Leia mais
Em 2017, o aumento dos homicídios, assassinato de defensores e a apresentação de propostas para mudar a legislação representaram retrocesso aos direitos humanos no Brasil. É o que aponta o relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado mundialmente na noite de hoje (21) pela organização Anistia Internacional. Segundo a diretora da Anistia Internacional … Leia mais
O empresário Wesley Batista aguarda em casa os trâmites para a colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ele espera ser convocado para fazer o procedimento. “Talvez vá colocar hoje, depende da disponibilidade”, disse. Ontem (20), a sexta turma do … Leia mais
Tornar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sustentável foi uma medida que evitou que, “em pouco tempo”, ele entrasse em “colapso”. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, da forma como estava, o fundo poderia produzir rombo superior a R$ 30 bilhões, valor que, ao final, acabaria tendo de ser pago pelo Tesouro Nacional. “O … Leia mais
Começa amanhã (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na … Leia mais
Foi protocolado no Senado, na manhã de hoje (20), o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. A sessão que vai analisar a proposta … Leia mais
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o cargo será ocupado interinamente pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, … Leia mais