Agência Gov

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou nesta terça-feria (9/7) da inauguração do Centro Âncora da Amazônia do Projeto Genomas SUS ...

As ações de prevenção e combate a incêndios que ameaçam o Pantanal e outros biomas nacionais ganharam um aliado nesta terça-feira, 9 de...

As alergias ocorrem quando os anticorpos reagem sinalizando o contato de substâncias que são inofensivas, mas que o sistema imunológico...

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e 138 pediram alteração do local de prova. O prazo para solicitação de reembolso ou alteração teve início na sexta-feira (5/7) e se encerrou neste domingo (7/7). O pedido […]

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou operação para reprimir...

O Banco do Brasil anuncia nesta sexta-feira, dia 5, o maior Plano Safra de sua história. São R$ 260 bilhões para o financiamento da safra...

As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (28/6). Os interessados devem se inscrever pelo Sistema Revalida. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social […]

Peças de desinformação estão repercutindo uma interpretação equivocada da proposta de regulamentação da reforma tributária. Diferente...

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo , de R$ 200 , a partir desta quarta-feira, 26 de junho. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado […]

Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº...

O Ministério da Saúde publicou, na sexta-feira (21), a portaria de incorporação da rivastigmina, único medicamento com registro em bula no...

A partir das 10 horas desta sexta-feira (21/6), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Desse total, R$ 8.233.033.666,30 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta segunda-feira (17/6) a assinatura de contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). A celebração do acordo entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, será no Salão Leste […]

As famílias de baixa renda de todo o País terão direito a uma tarifa especial para serviços de abastecimento de água e esgoto. A Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto foi publicada nesta sexta-feira (14/6), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo […]

As participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que precisam solicitar atendimento especializado e tratamento social (se for...

Até a próxima sexta-feira (14/6), será possível realizar a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, por meio da Página...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com as inscrições para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) abertas até 25 de julho. As instituições de educação superior devem apresentar os projetos com a especificação de subprojetos definidos por áreas, conforme […]

Dezenove novas ocupações foram incorporadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), além de terem sido atualizadas mais 424. O...

O Programa Desenrola Brasil chegou ao fim no último dia 20 de maio com a redução de 8,7% da inadimplência entre a população mais vulnerável do país, que era o público prioritário do programa criado pelo governo federal (Faixa 1). Levantamento da Serasa mostra que, de maio de 2023 a março de 2024, caiu de […]

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 18, de 3 de junho, que adia o prazo para formalização da adesão, da renovação e da...

O primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado ocorrerá nesta quinta-feira (6/6), em formato eletrônico, na...

O Ministério da Saúde e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) enviaram à Câmara dos Deputados um manifesto contrário ao...

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 estão abertas até o dia 7 de junho – prazo que vale, também, para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um passo a passo que explica como navegar na […]

O prazo para a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 termina nesta sexta-feira (31/5). Aqueles que perderem o prazo deverão pagar uma multa no valor de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor […]

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (29), a distribuição de quase 1 milhão de doses da quinta remessa de vacinas da dengue...

O feriadão de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30/5), promete movimentar o turismo em várias capitais brasileiras. Segundo levantamento do site de viagens Kayak, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE) despontam entre os destinos nacionais mais procurados para curtir o período, quando a folga – muitas vezes prolongada – permite conhecer […]

No Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado neste 27 de maio, o bioma comemora uma queda de 27% no desmatamento no ano passado...

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começaram a receber a terceira parcela do incentivo ( de R$ 200 ) nesta segunda-feira, 27 de maio. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de março. Até 4 de junho, o valor do incentivo será disponibilizado para os […]

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024 , que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal...

Reduzir o endividamento melhora a vida das pessoas e ajuda a aquecer a economia do País, pois com o nome limpo, o cidadão pode voltar a consumir. O programa Desenrola Brasil, encerrado no último dia 20, contribuiu para reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa, beneficiando 15 milhões de pessoas com a negociação […]