Assessoria
Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. “Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”. A frase do filósofo Sócrates parece ter encontrado ressonância em uma decisão assinada pelo magistrado Danniel Bomfim, titular da 1ª Vara Criminal … Leia mais
Encontro entre Direção do Tribunal e Assembleia Legislativa teve como tônica a união de esforços para a defesa dos interesses dos cidadãos. O encontro revela a harmonia institucional entre os Poderes Judiciário e Legislativo e, mais que isso, o compromisso selado para estabelecer parcerias voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça, e por melhores serviços prestados à … Leia mais
As agricultoras do assentamento Antônio de Holanda, localizado no município do Bujari (AC), começam a acessar o Crédito Fomento Mulher. Na localidade, das 106 famílias assentadas, 27 receberam na manhã desta terça-feira, 14, a liberação do crédito de R$ 3 mil para investir em implantação de projeto produtivo em seus lotes. O anuncio da liberação … Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), divulgou nesta terça-feira, 14, o resultado parcial da seleção das Bandas Carnavalescas para composição da programação do Carnaval Comunitário, entre os dias 24 e 28 de fevereiro (Edital 04/2017). Dos trinta e cinco grupos inscritos, trinta já foram selecionados para animar … Leia mais
Diretoria do Sintesac foi ao município e se reuniu com os servidores do hospital e representantes da Sesacre para apaziguar os ânimos e restabelecer a calma dos serviços O Clima no Hospital Ary Rodrigues da cidade de Senador Guiomard turvou-se nos últimos dias. Uma série de mudanças implantadas pela nova diretoria criaram um clima de … Leia mais
O nível do Rio Acre deverá subir consideravelmente em Rio Branco nas próximas 24 horas, já que choveu muito em Assis Brasil, região de cabeceira. De acordo com a Defesa Civil de Rio Branco, o acumulado de chuva nas cabeceiras foi de 90 milímetros em apenas 24 horas, o que fez com o nível do … Leia mais
O senador Jorge Viana (PT-AC) recebeu na manhã desta terça-feira, 14, em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de Porto Walter, Zezinho Barbary (PMDB). O administrador acreano quer apoio para levar recursos federais ao município em projetos de pavimentação de ruas e abastecimento de água na zona rural, entre outras iniciativas. Viana se colocou à … Leia mais
Unidades judiciárias passam a funcionar no novo endereço, após saírem do antigo colégio Dom Pedro, no bairro Bosque. Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco passam a funcionar na Cidade da Justiça, na Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, bairro Portal da Amazônia. Desse modo, os cidadãos … Leia mais
Foi na manhã desta segunda-feira, 13, que os vereadores da capital de Rio Branco estiverem na Câmara Municipal de Rio Branco, juntamente com empresários para debaterem sobre o aumento tarifário “Estamos dando continuidade em nossa agenda de conversas e hoje está sendo com os empresários para ouvirmos o posicionamento deles em relação ao aumento da … Leia mais
Saimon Coelho – Assessoria de Comunicação da PMAC Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) apreenderam aproximadamente 45 quilos de carne de animais silvestres, fato ocorreu no domingo, 12, na BR-317, Km 20. Segundo informações dos policiais, a guarnição realizou abordagem a um ônibus e encontrou no compartimento de bagagens dois sacos plásticos e, … Leia mais
A Comissão da Jovem Advocacia (CJA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), convida os acadêmicos de direito para fazer parte da Subcomissão do Estudante de Direito. Participando da subcomissão o estudante terá a oportunidade de conhecer melhor o trabalho da Ordem no Acre, inclusive poderá contribuir com as atividades realizadas para … Leia mais
O Partido Progressista (PP) reuniu lideranças políticas para abonar a ficha de novos filiados na manhã deste sábado (11), no auditório Zaquel Machado na sede do partido no bairro Abrahão Alab, em Rio Branco. O presidente regional, José Bestene, deu boas-vindas aos presentes e falou da satisfação de receber as novas adesões. “O Partido Progressista … Leia mais
Com o foco voltado para a regularização das milhares de famílias de assentados no Acre, a Superintendência Regional do Incra no Acre (SR-14/AC) iniciou na manhã desta sexta-feira, 10, a titulação dos lotes dos assentamentos da Reforma Agrária. O primeiro projeto a receber os títulos definitivos das terras foi o Projeto de Assentamento Alcobras, localizado … Leia mais
HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (9) em sessão que julgou 68 processos. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade (habeas corpus n.º1000049-30.2017.8.01.0000), a Júlio Navarrete Quispe, preso no mês de agosto de 2016, acusado pelo deleito de organização criminosa. O HC foi um … Leia mais
O senador Jorge Viana está em Cruzeiro do Sul. Ele foi ver de perto os problemas causados pela cheia histórica do Rio Juruá. Jorge ficará três dias na região do Vale do Juruá e, também, fará visita em Rodrigues Alves e Mâncio Lima. “Ficarei aqui no Juruá, estes dias, pra conversar com as pessoas e … Leia mais
Os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Raimundo Nonato da Costa Maia e Antônio Araújo da Silva foram eleitos em sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira, 9, para os cargos de corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral “Evandro Marques de Sousa”, respectivamente. Os cargos ficaram vagos na semana … Leia mais
A instalação de uma unidade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no conjunto habitacional Cidade do Povo, localizado em Rio Branco, será possível graças a uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco. Na terça-feira, 7, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, … Leia mais
Situação de violência no Espírito Santo e em outros estados leva o senador a criticar o governo: “Quem mais fala hoje no país sobre segurança é o ministro da Defesa e o Brasil não está em guerra” O senador Jorge Viana (PT-AC) subiu à tribuna do Senado, na tarde desta quarta-feira, 8 de fevereiro, para … Leia mais
Decisão destaca que a percepção dos vencimentos mensais são essenciais à dignidade da pessoa, na manutenção de suas necessidades vitais, como alimentos, medicamentos, moradia. O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente o pedido expresso no Processo n°0700903-25.2016.8.01.0003 e condenou uma instituição bancária a pagar R$ 5 mil de indenização por danos … Leia mais
Entendimento jurídico considerou que pela idade do autor fica cristalino que de fato exerceu a atividade de extração de seringa durante o período da Segunda Guerra Mundial. A Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido expresso no Processo n° 0002587-66.2011.8.01.0014, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar pensão mensal … Leia mais
Em tom sincero e objetivo, nova presidente do TJAC disse que vai se esforçar para atender reivindicações da categoria, mas dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias da Instituição. Menos de 85 horas após tomar posse como nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Denise Bonfim já estabeleceu diálogo com o Sindicato dos … Leia mais
Por Daigleíne Cavalcante O diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Pedro Longo, oportunizou na manhã desta quarta-feira, 08, um encontro entre representantes de moto clubes, moto grupos e instituições responsáveis pela segurança. A intenção da reunião, de acordo com o diretor do Detran, é manter um relacionamento próximo entre as autoridades de trânsito … Leia mais
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) entrará na Justiça do Trabalho para cobrar as verbas trabalhistas de todos os médicos demitidos pelo governo do Estado. A decisão é baseada na garantia de proteção e preservação dos direitos garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O presidente do Sindmed-AC, Ribamar Costa, afirmou que o profissional … Leia mais
O senador Jorge Viana (PT-AC) recebeu na manhã desta quarta-feira, 8 de fevereiro, em seu gabinete, em Brasília, os prefeitos de cinco municípios do Acre: Senador Guiomard, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Jorge lembrou que, em tempos de crise econômica aguda, como a que o Brasil enfrenta neste momento, é preciso … Leia mais
Mais uma vez a União Educacional do Norte – UNINORTE oferta o maior número de vagas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no Acre. São mais de 500 vagas em 24 cursos de ensino superior, entre eles estão medicina e direito, nas faculdades Iesacre, Faculdade do Acre e Faculdade Barão do Rio Branco. As … Leia mais
As deputadas federais Jéssica Sales (AC), Marinha Raupp (RO), Elcione Barbalho (PA) Soraya Santos (RJ) e Simone Morgado (PA), representantes da bancada feminina na Câmara, foram recebidas nesta terça-feira 7, pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. As parlamentares peemedebistas trataram no encontro sobre a implementação do Programa Criança Feliz nos estados brasileiros. Lançado em … Leia mais
Foi prorrogada até o dia 12 de fevereiro de 2017 a suspensão dos atendimentos, prazos e audiências dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), das Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Rio Branco, em razão da mudança dessas unidades … Leia mais
Nesta terça-feira, 7, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro. Na visita, ele esteve acompanhado da corregedora-geral e do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Celso Jerônimo de Souza. O objetivo foi … Leia mais
Com o objetivo de levar uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos para o Acre, o deputado federal Alan Rick (PRB) acompanhou o governador Sebastião Viana em audiência com o ministro da Saúde, nesta terça-feira (07), em Brasília. Estavam presentes também os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda, e do Amapá, Waldez Góes. Durante a … Leia mais
O deputado federal Major Rocha (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira , 07, a construção de 2.500 casas populares para a população em situação de risco dos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Esta ação é fruto de uma parceria entre o Ministério das Cidades e Ministério do Desenvolvimento Social e beneficiará famílias … Leia mais