Assessoria
O senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou nesta terça-feira (7) requerimento para que o projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações seja debatido em comissões e em sessão temática no Plenário do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Presidência da República não sancionasse o Projeto de Lei (PLC) 79/2016, retornando a matéria … Leia mais
Os vereadores de Rio Branco se reuniram com o presidente do Conselho Tarifário na tarde de segunda-feira (6) para debater a proposta de reajuste da passagem de ônibus apresentada pelas empresas de transporte publico da capital. Parlamentares de situação e oposição acompanharam detalhadamente o que as empresas de ônibus estão pedindo de aumento na tarifa … Leia mais
O deputado federal Major Rocha esteve na tarde da última segunda-feira, 06, reunido com o presidente da Federação da Industria do Estado do Acre para discutir a continuidade do projeto Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade o presidente da FIEAC, José Adriano Ribeiro solicitou apoio junto aos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional para … Leia mais
Sandro de Brito – Assessoria Sepc A Polícia Civil em Feijó deflagrou, durante essa semana, ação de combate a criminalidade que resultou na prisão de doze pessoas envolvidas em crimes de receptação, roubo, assalto e tráfico de drogas. O trabalho policial resultou também, na apreensão de vários objetos furtados como: bomba d’água, notebooks, bicicletas, roupas, … Leia mais
Instituição passa a ser dirigida pelas desembargadoras Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça). O Tribunal de Justiça do Acre passa a ser dirigido no Biênio 2017-2019 pelos desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça). Foram precisamente 16 atos protocolares, entrecortados por … Leia mais
O senador Jorge Viana apresenta, nos próximos dias, requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para a realização de debate temático sobre concessões de telefonia e o direito de exploração de satélite brasileiro. Em dezembro, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional aprovou o Projeto de Lei da … Leia mais
A Secretaria de Saúde vem por meio desta nota esclarecer alguns aspectos da medida adotada em virtude da Recomendação no 001/2007, da 2a Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Acre. A recomendação determina que o Estado do Acre, no prazo de 45 dias, adote as providências conducentes à … Leia mais
A prefeitura de Sena Madureira informou na manhã desta sexta-feira (3), que o dinheiro da folha de pagamento referentes ao mês de janeiro, já está na conta dos servidores públicos municipais. De acordo com o prefeito Mazinho Serafim (PMDB) esta é mais uma prova do compromisso firmado pela atual gestão. Durante a campanha eleitoral, o … Leia mais
Em entrevista à Agência de Notícias do Turismo (ANT), ministro sustenta que medida vai ajudar o Brasil a enfrentar a crise Por Darse Júnior Um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar novos procedimentos para brasileiros entrarem nos EUA, o ministro do Turismo do Brasil, Marx Beltrão, defende a dispensa de vistos … Leia mais
No Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o chefe do Gabinete Militar de Segurança Institucional (GMSI), coronel Romário Célio Barbosa, falou nesta quinta-feira, 2, das medidas que foram implementadas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para fortalecer a segurança institucional. A visita se deu a convite do MP do Ceará e, na … Leia mais
A Travessa Bela Vista já foi beneficiada e a determinação do prefeito Marcus Alexandre, é seguir melhorando e recuperando várias ruas do Bairro Jorge Lavocat, na parte alta da cidade, onde ele esteva nesta quinta-feira, 2, nas primeiras horas da manhã, acompanhado da equipe da Prefeitura. Para garantir o acesso dos moradores agora durante … Leia mais
O nível do Rio Acre em praticamente toda sua extensão seguiu baixando nas primeiras horas desta quinta-feira, 2, e a tendência, segundo o coronel George Santos, da Defesa Civil de Rio Branco, é que a vazante permaneça se não ocorrerem chuvas nessa bacia hidrográfica. Às 6h desta quinta-feira, o Rio Acre mediu 10,18 metros contra … Leia mais
O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) conversou nesta terça-feira (01) com o secretário estado de saúde, Gemil Júnior. O parlamentar solicitou do gestor o envio de uma equipe de saúde para a realização de uma ação de saúde itinerante em Tarauacá, após a alagação. Desde domingo (29/01) a população de Tarauacá sofre com cheia do … Leia mais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Roberto Barros, entregou medalha do Mérito da Justiça Eleitoral aos membros da Corte Eleitoral, desembargadora Waldirene Cordeiro e juiz Cloves Augusto Ferreira, pelo encerramento de seus biênios. A homenagem foi feita em sessão solene ocorrida na tarde desta quarta-feira, 1, em reconhecimento aos relevantes serviços … Leia mais
Cooperativas se unem contra proposta da Junta Comercial que quer retirar direitos garantidos na lei estadual do cooperativismo Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB-AC) reuniram-se com o deputado federal Léo de Brito na sede da Capitalcredi, na tarde da última segunda-feira, para debater a proposta da Junta Comercial de alteração dos artigos … Leia mais
Caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) apresentou, à Justiça Federal acreana, as razões de apelação contra o teor da sentença proferida no “Caso G7” e que absolveu todos os réus do processo. Segundo o MPF, a sentença deve ser reformada pelo Tribunal Regional Federal … Leia mais
Os municípios de Brasiléia, Xapuri e Porto Walter já contam em caixa com um total de R$ 1.048.468,00 referentes ao pagamento de emendas parlamentares do deputado Flaviano Melo (PMDB).O município de Brasiléia recebeu recursos da ordem de R$ 91.735,00, via Fundo Nacional de Saúde(FNS), a serem investidos na aquisição de equipamentos básicos de saúde. Já o … Leia mais
Uma ação civil pública de obrigação de fazer combinada com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra o Estado, garantiu o fornecimento de uma cadeira de rodas especializada ao menor S. A. de S., em Sena Madureira. O paciente, diagnosticado com paralisia cerebral infantil, precisa do equipamento para … Leia mais
Numa conversa formal que aconteceu no gabinete oficial, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), recebeu o presidente do Banco do Amazônia, Marivaldo Melo para quem apresentou dois projetos e pediu investimentos do banco na área social da capital acreana. Marivaldo Melo abriu o encontro confirmando que o Banco tem disponível para investir no … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, na Justiça, a tutela antecipada de direitos violados pela oferta de segurança pública ineficiente no município de Sena Madureira. A ação foi ajuizada em 2014. Desde então, houve inúmeras tentativas de entendimento entre MPAC e Estado do Acre, porém, sem sucesso entre as partes. Em 2013, … Leia mais
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) apelou da sentença proferida pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, que absolveu os sócios-administradores da Telexfree no Brasil, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, da acusação de desenvolverem clandestinamente atividades de telecomunicações no país. O juiz entendeu que não havia prova suficiente para condenar os … Leia mais
A ação policial que culminou na apreensão de uma menor, na tarde dessa quarta-feira, 25, foi possível devido à realização de uma denúncia que mobilizaram os militares até o local aonde estaria o entorpecente. Toda a operação ocorreu na rua Beira Rua, no conjunto Cidade Nova. De acordo com os policiais, a guarnição estava em … Leia mais
NOTA DE APOIO Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AC) manifesta apoio aos Policiais Militares e à ação legal da PM realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17, na Biblioteca Pública, em Rio Branco, que culminou na condução de três pessoas para delegacia por desacato, desobediência, resistência e provocação de tumulto. Os militares foram … Leia mais
Homens do 3° Batalhão de Polícia Militar (3° BPM) apreenderam na tarde desta sexta-feira, 13 de janeiro, entorpecentes e recuperaram uma motocicleta com restrição de roubo. As ações ocorreram em locais diferentes. Uma viatura realizava patrulhamento preventivo no bairro Bahia Nova, quando avistou Marcelo Pinheiro Soares, 27 anos, conduzindo uma Yamaha YBR de cor prata, … Leia mais
O Prefeito do município de Plácido de Castro, Gedeon Barros (PSDB), esteve reunido com Sargento Daniel, do 3° Pelotão Especial de Fronteira, do Exercito Brasileiro, secretários municipais e representantes da Vila Evo Morales, no Departamento de Pando, território boliviano, para juntos definirem as estratégias para campanha de combate à dengue, conhecido como dia D. Hoje, … Leia mais
A corporação militar estadual por meio das operações de caráter repressivo e do policiamento ordinário realizado nos batalhões resultou na apreensão de 2.052 armas, sendo 761 armas de fogo; além da recuperação de 811 veículos, entre motos e carros, no ano passado. Os dados fazem parte do balanço operacional divulgado nessa sexta-feira, 13, sobre a … Leia mais
Wellington Mota – Assessoria de Comunicação da PMAC Uma denúncia anônima levou os homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) a prender na noite deste sábado, 07 de janeiro, quatro pessoas e apreender um adolescente infrator, com armas de fogo. A ação policial ocorreu na Rua Castro Alves, localizada no bairro Bosque. Segundo informações dos … Leia mais
Sandro de Brito – Assessoria Sepc Um trabalho integrado entre as polícias Civil e Rodoviária Federal (PRF) resultou na prisão de Antônio Lopes da Silva, vulgo (Toim), na madrugada deste sábado, 07, após furar barreira montada na BR-317, entroncamento de Xapuri. Por volta das 02:00 horas da madrugada um veiculo ocupado por quatro pessoas furou … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Acre integrou agenda institucional em busca de soluções para a crise no sistema carcerário que aflige o Brasil e, mais gravemente a Região Norte, nestes últimos dias. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia conduziu em Manaus (AM) uma reunião de trabalho com oito presidentes de tribunais … Leia mais
Após vistoria para o acompanhamento da intensificação das medidas que visam combater o crime organizado nos complexos Francisco de Oliveira Conde (FOC) e Antônio Amaro, nesta sexta-feira, 6, o procurador-geral de justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o procurador criminal Sammy Barbosa Lopes e o secretário-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza; reuniram-se com a governadora … Leia mais