Quem pode impetrar habeas corpus?

foto – Pixbay Quer saber quem pode impetrar habeas corpus? Qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, até mesmo o cidadão comum. Ou seja, não é preciso ter a competência postulatória, que nada mais é que a competência para atuar em juízo dos advogados. Chama-se de impetrante a pessoa que impetra o habeas corpus e … Leia mais

Justiça obriga governo a fazer melhorias no hospital de Feijó

Denúncias realizadas pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) sobre a estrutura precária do Hospital Geral de Feijó, resultaram na condenação do governo do Acre. O caso foi encaminhado pela entidade ao Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e ao Ministério Público Estadual (MPE), sendo transformado em ação civil pública depois de fiscalização realizada … Leia mais

Escola SESI abre matrículas para Educação Infantil e 1º ano do Fundamental

Referência em educação inovadora no Acre, o Centro Educacional Marília Sant’Ana – Escola SESI abre nesta terça-feira, 22 de novembro, as matrículas para a Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental. Os pais interessados em matricular seus filhos devem ir até à unidade de ensino, localizada na rua Isaura Parente, em Rio Branco. Já … Leia mais

Prefeitura assina Termo para suprir demanda de junta médica

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans) e a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA), assinou um Termo de Cooperação Técnica, na manhã desta segunda-feira (21), para que junta médica do Município passe a realizar as perícias médicas necessárias para a concessão do benefício da gratuidade no … Leia mais

Energisa dá dicas sobre o que fazer para não ficar sem energia durante os jogos

Parcelamento da fatura e cuidado na instalação de telões e equipamentos de som ajudam a evitar falhas e interrupções. Manutenções preventivas da distribuidora serão suspensas no horário das partidas. Recebeu a informação de que vai faltar energia durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo? Pode ter certeza de que é notícia falsa. … Leia mais

Corregedor nacional do MP realiza palestra em Portugal

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou, como palestrante, do evento “O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura”, no dia 17 de novembro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, Portugal. Na ocasião, durante participação no Painel 7 (Investimentos em Sustentabilidade Social e Ambiental), Oswaldo D’Albuquerque falou sobre a atuação do … Leia mais

Fernanda Hassem vistoria obra do ginásio poliesportivo Eduardo Lopes Pessoa

A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, realizou nesta quinta-feira (17) uma vistoria na obra do ginásio poliesportivo Eduardo Lopes Pessoa, acompanhada dos vereadores Elenilson Cruz, Marquinhos Tibúrcio e Jorge da Laura. O secretário de Obras, Francisco Lima, também esteve presente acompanhado pelo engenheiro do município Anselmo e o economista Nevisson Tavares. A obra de ampliação … Leia mais

Prefeitura de Rio Branco encerra curso profissionalizante na Casa Rosa Mulher

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), concluiu na manhã desta quarta-feira (16), mais um curso profissionalizante destinado ao público feminino. O curso Designer de Modelagem de Henna em sobrancelhas teve carga horária de 20h/aula e foi realizado na unidade da Casa Rosa Mulher, em … Leia mais

Prefeito de Cruzeiro do Sul faz reunião de urgência para solucionar danos no Igarapé Preto

A prefeitura de Cruzeiro do Sul convocou uma reunião de emergência nesta quarta-feira, 16, a fim de buscar rapidez em soluções para evitar maiores danos ao Igarapé Preto. O prefeito Zequinha Lima chamou as secretarias municipais envolvidas e o Deracre para falar sobre o caso. A gestão municipal e governamental estão empenhadas após o igarapé … Leia mais

Prefeitura de Mâncio Lima e Senar capacitam produtores de café

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do café de Mâncio Lima, a prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Senar, ofereceram mais um curso de capacitação para produtores rurais que cultivam essa cultura no município. Toda a temática foi voltada para o melhoramento e maior produtividade do café com aulas práticas e teóricas … Leia mais

Parlamento do Acre é destaque nacional de conferência, em Recife

A Assembleia Legislativa do Acre foi destaque no primeiro dia da conferência nacional da UNALE, aberta nesta quarta-feira (9), na Arena Pernambuco, em Recife. Deputados, assessores e servidores participaram ativamente das palestras e oficinas que marcaram o primeiro do evento, que chega a sua 25º edição. Policiais Legislativos elegeram a nova diretoria da Associação e … Leia mais

Lula e Lira se encontram pela primeira vez, em Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília. O motivo do encontro é discutir caminhos no Parlamento para conseguir cumprir as promessas de campanha. Lira, durante a eleição, apoiou publicamente a chapa de Jair Bolsonaro … Leia mais

Cine Teatro Recreio estreia filmes ‘Curtas Jornadas Noites Adentro’ e ‘Paloma’

O Cine Teatro Recreio segue trazendo a Rio Branco o melhor do cinema Internacional e Nacional. Com sessões a partir das 19h, a casa de cinema acreana preparou atrações especiais nessa semana. Na quarta-feira, 9, será apresentado o longa-metragem ‘Curtas Jornadas Noite Adentro’, uma homenagem ao samba, que contará com a participação do diretor Thiago … Leia mais

Acre participa da 25º conferência nacional da UNALE

Politica, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação e outros temas vão nortear a 25º edição da Conferência União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, UNALE, que acontece de 9 a 11, em Recife, PÉ. Com o tema o “Rumo do Parlamento do Futuro”, a conferência vai debater a fundo as principais questões no cenários … Leia mais

Na FIEAC, Alan Rick destaca os mais de R$ 163 milhões em emendas destinados a obras no Acre

Durante a solenidade de assinatura das ordens de serviço para obras do Programa de Estímulo a Construção Civil e Geração de Emprego e Renda (PEC GER) do estado, o deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil) destacou o montante em emendas parlamentares enviado ao governo e aos municípios para execução de obras. “Nestes … Leia mais

Simone Santiago é única candidata ao cargo de defensora-geral

A defensora pública geral, Simone Santiago, concorre à reeleição em votação que acontece no próximo dia 21 de novembro, nas eleições da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). O prazo para as inscrições de defensoras e defensores públicos interessados em participar do pleito 2022 encerrou às 14h desta quinta-feira, 3 e apenas uma candidatura … Leia mais

Prefeitura e governo do Estado convidam FIEAC para somar ao projeto de primeiro emprego

Na manhã desta segunda, 31, durante uma reunião no gabinete do prefeito Zequinha Lima da qual participaram o Secretário de Indústria Ciência e Tecnologia do Estado, Assurbanipal Barbary de Mesquita e a representante da Federação das Indústrias do Acre, Janaína Terças, foi formalizado o convite para que a iniciativa privada venha a se somar ao … Leia mais

Alan Rick agradece votos em Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia

O senador eleito Alan Rick (União Brasil), licenciado do mandato de deputado federal, voltou a percorrer os municípios para agradecer os votos e o empenho daqueles que trabalharam na campanha no interior do estado. Alan também aproveita para ressaltar a importância da reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira, 28, esteve em Assis Brasil, Brasiléia … Leia mais