MPAC e outros órgãos elaboram plano para atendimento a indígenas em Manoel Urbano

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano e do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, entre os dias 5 e 7 de outubro, uma oficina para elaboração do plano de ação para proteção dos direitos da população indígena daquele município. Estiveram presentes … Leia mais

Longo pede providências da bancada federal sobre a BR-364

O deputado e líder do Governo, Pedro Longo (PDT), usou seu discurso na sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para pedir providências sobre a situação da BR-364, sentido Rio Branco-Cruzeiro do Sul, que está quase intrafegável. Motoristas têm procurado a imprensa para noticiar as péssimas condições da rodovia, tomada por lama … Leia mais

Brasiléia promove festa especial em comemoração ao Dia das Crianças

Muita alegria e diversão marcaram a noite desta sexta-feira, 14, na Praça Hugo Poli, durante a comemoração em homenagem ao Dia das Crianças. O evento, que já é tradição, foi promovido pela Prefeitura de Brasiléia e contou com a presença da prefeita Fernanda Hassem, acompanhada do seu esposo, Israel Milani, vereadores Elenilson Cruz, Lessandro Jorge … Leia mais

Corregedor assina Recomendação para Corregedorias durante encontro no MP/Paraíba

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou, nessa quinta e sexta-feira, 13 e 14 de outubro, da 129ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Ministério Público da Paraíba (MP/PB). Na ocasião, Oswaldo D’Albuquerque assinou a Recomendação de Caráter Geral CNMP … Leia mais

PGR aciona STF contra lei sobre afastamento de parlamentares e convocação de suplentes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de seis estados que disciplinam hipóteses de afastamento de deputados estaduais sem perda do cargo eletivo e convocação de seus suplentes. Segundo o PGR, os dispositivos das Constituições de Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Acre, Rondônia e Mato Grosso desconsideraram parâmetros definidos … Leia mais

N. Lima critica gestão da prefeitura de Tião Bocalom: “está a passo de preguiça”

O presidente da Câmara Municipal de Río Branco, vereador N. Lima (Progressistas), usou a tribuna nesta quinta-feira, 13, para fazer duras críticas a gestão do prefeito Tião Bocalom e sua equipe de trabalho. Lima, aliado de Bocalom nas eleições de 2020, contou que o gestor precisa se alinhar no mandato – haja vista que, ano … Leia mais

MP na Comunidade: Edição especial atende população na Diocese de Rio Branco

Neste sábado, 24, durante todo o dia, as equipes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atenderam à população da Capital em uma edição especial do programa MP na Comunidade, realizada na Diocese de Rio Branco alusiva ao Círio de Nazaré, uma das celebrações religiosas mais importantes do país. Além dos serviços do MPAC, … Leia mais

Bittar e Geórgia apresentam propostas aos gestores e técnicos

Os candidatos a governador, Márcio Bittar, e a vice-governadora, Geórgia Micheletti, pelo União Brasil reuniram-se com gestores e técnicos que fazem parte do quadro do Estado para apresentar propostas de melhorar diversos setores com o objetivo de dar maior eficiência à máquina pública. Na ocasião, eles dialogaram com diversos profissionais que atuam em diferentes setores … Leia mais

MPAC celebra 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico com lançamento de obra

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fazendo um apanhado histórico da atuação do órgão auxiliar. O evento contou ainda com a palestra “Dinâmica do desmatamento no estado do Acre: causas e … Leia mais

Educação de Brasiléia comemora primeiro lugar do IDEB 2021

Na manhã desta quarta-feira, 21, a prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME), se reuniu com representantes das unidades escolares e instituições de ensino do município para celebrar o resultado obtido no IDEB 2021. Brasiléia conquistou o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2021, anos iniciais do ensino … Leia mais

MPAC lança obra para celebrar os 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra intitulada “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). O evento ocorrerá presencialmente, no auditório do MPAC, a partir das 9h. A obra criada coletivamente objetiva fazer com que os leitores … Leia mais

Prefeitura e MPE iniciam grupos de trabalho para desenvolvimento das hortas comunitárias

Dando seguimento ao projeto das hortas comunitárias, que objetiva a geração de renda e ocupação de terrenos vazios, a prefeitura de Rio Branco reuniu-se na manhã desta terça-feira (20) com o Ministério Público, para tratar dos próximos passos para o uso legal dessas áreas. “O MP agora nos procura para que efetivamente a prefeitura possa, … Leia mais

Ministério Público pede cancelamento de show de Wanderley Andrade na ExpoSena

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública pedindo determinação judicial para a não contratação e pagamento dos artistas nacionais “Bonde do Forró, cantor gospel Matos Nascimento, dupla Ivan e Lucas e do rei do brega Wanderley Andrade”, para a … Leia mais

Recomendação da CNMP dispõe sobre normas e procedimentos em período eleitoral

A Corregedoria Nacional do Ministério Público expediu, no dia 6 de setembro, uma Recomendação que trata sobre condutas, normas e procedimentos dos membros do Ministério Público brasileiro e da Administração Superior das respectivas Unidades e Ramos do MP nacional no período eleitoral e sequencial às eleições. A Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 1, de … Leia mais