Mensalão: julgamento no STF sobre validade de recurso fica empatado; decisão será na próxima semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em … Leia mais

Marina faz pedido ao TSE para validar 88 mil assinaturas recusadas pelos cartórios

Em reuniões nesta semana, dirigentes da Rede chegaram à conclusão de que não conseguirão reunir as 492 mil assinaturas de apoio até o julgamento do pedido de registro da sigla, que deve ocorrer até o início de outubro. Com isso, definiram que vão pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que adote no julgamento uma posição inédita até aqui: validar 88 … Leia mais

Decisão da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de divulgador com a Telexfree

O escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados, ingressou com reclamação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra a Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, e obteve para seu cliente, Breno Rocha Barbosa, o reconhecimento do vínculo trabalhista com a empresa que teve suas atividades suspensas por susposto esquema de … Leia mais

Comissão de defesa do consumidor da OAB/AC cria canal de reclamações

A comissão de defesa do consumidor da OAB/AC criou um canal direto de comunicação entre a população em geral. Através do e-mail consumidor@oabac.org.br a população poderá enviar questionamentos, dúvidas, reclamações de empresas e denúncias . Segundo Andrias Sarkis, coordenador de fiscalização da comissão ,  Todo o material será analisado pela comissão e a partir do … Leia mais

Leonildo Rosas diz que Sinhasique tem postura “cinica e desonesta”

Secretário de Sebastião Viana afirma que água distribuida pelo Depasa é de boa qualidade e que a vereadora mentiu O secretário de comunicação do governo do Acre, Leonildo Rosas, usou a sua página no facebook na tarde desta quinta-feira, 12, para afirmar que a vereadora Eliane Sinhasique, responsável por denunciar a situação da água distribuída … Leia mais

Eletrobras assina acordo para gestão compartilhada de distribuidoras de energia do Norte

A estatal de energia Eletrobras assina hoje (12) acordos para a gestão compartilhada de duas distribuidoras de eletricidade da Região Norte: a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Companhia Energética de Roraima (CERR). O acordo prevê o equacionamento financeiro e técnico das duas empresas, que hoje são devedoras da Eletrobras. Segundo o acordo, … Leia mais

Taxas de juros para pessoas físicas têm a quarta alta do ano, diz Anefac

A taxa de juros média para pessoa física no mês de agosto ficou em 5,51%, a quarta alta registrada este ano. O índice apresentou elevação de 0,03 ponto percentual em relação a julho, segundo pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Das seis linhas pesquisadas, apenas uma manteve estabilidade, o … Leia mais

Em Rio Branco, bancários anunciam greve geral para a próxima semana

O trabalhadores decidiram aderir ao movimento nacional a partir da quarta-feira, 19 Em assembleia realizada no fim da tarde desta quinta-feira (12), na Praça Povos da Floresta, centro de Rio Branco, os bancários aprovaram greve nacional a partir da 00 hora da próxima quarta-feira (19). O motivo da paralisação, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários … Leia mais

“Pecuária e exploração madeireira triplicaram no Acre em uma década”, diz pesquisador da Ufac

A editora da Universidade Federal do Acre (Ufac) lançou durante a semana, em Rio Branco, a segunda edição, em formato digital, do livro “(Des) envolvimento insustentável na Amazônia Ocidental”, de autoria do professor e pesquisador Elder Andrade de Paula. Resultado de uma tese de doutorado defendida em fevereiro de 2003 na Universidade Federal do Rio de … Leia mais

PGE promove curso sobre Contratação de Serviços e expede instrução normativa

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, iniciou nesta quarta-feira, 11, o curso “Regras e Diretrizes para Contratação de Serviços pela Administração Pública”, destinado a gestores e fiscais de contrato da Administração Pública Estadual, sob a orientação do procurador-geral adjunto da instituição, David Laerte. O evento ocorre no … Leia mais

Duas mil e trezentas pessoas foram presas em Rio Branco neste ano, revela Chefe da Polícia em entrevista

O secretário de Polícia Civil do Estado do Acre, delegado Emilson Farias, relevou em entrevista ao jornalista Alan Rick, no Gazeta Entrevista, na noite desta quarta-feira, 11, que 2.392 pessoas foram encaminhadas ao sistema prisional de Rio Branco neste ano de 2013. De acordo com o chefe policia, as prisões são frutos de uma ação … Leia mais

Moisés Diniz afirma que candidaturas de Sebastião e Perpétua estão consolidadas

Para comunista, a canidatura do governador a reeleição e da deputada federal ao senado estão fortes na sociedade O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado Acre, deputado Moisés Diniz (PCdoB), afirmou em entrevista ao jornalista Alan Rick, no programa Gazeta Entrevista,  na noite desta quarta-feira, 11, que as candidaturas do governador Sebastião Viana a reeleição … Leia mais

Mega-Sena de R$ 8,1 milhões sai para aposta do Paraná

Uma única aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.529 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) em Nova Odessa (SP). O bilhete premiado é de Campina Grande do Sul (PR) e vai levar R$ 8.144.582,40. Veja as dezenas sorteadas: 11 – 15 – 17 – 34 – 35 – 49. Segundo a Caixa, 75 apostas … Leia mais

Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A regra só valerá para penas superiores a quatro anos. A proposta segue … Leia mais

MP irá apurar possível irregularidade na execução das obras do Ruas do Povo

Promotoria de  Defesa do Patrimônio Público irá investigar pavimentação nas ruas dos bairros bairros Tancredo Neves e Montanhes, em Rio Branco O promotor de Justiça Adenilson de Souza, chefe da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização, das Fundações e Entidades de Interesse Social resolveu instaurar um procedimento preparatório para apurar suposta … Leia mais

Esposa de Nilson Areal será Coordenadora da Assistência Social do governo em Sena

Foi publicado na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado a designação da esposa do ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, acusado de vários processos na justiça por improbidade administrativa. Leuda Mendes Almdeida, que foi nomeada em julho pelo governador Sebastião Viana e recebe um salário de R$ R$ 5.376,00, será coordenadora da … Leia mais

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 7,5 milhões nesta quarta

Nesta quarta-feira, a Mega-Sena pode pagar o prêmio de R$ 7,5 milhões caso um único apostador acerte os seis números do concurso 1.529. O sorteio será realizado às 20h. O último sorteio, que acumulou, ocorreu excepcionalmente na sexta-feira, devido ao feriado de 7 de Setembro no sábado. Confira as dezenas sorteadas: 04 – 13 – … Leia mais

STF decide hoje se aceita novo recurso no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pudessem se manifestar sobre a validade dos recursos. … Leia mais

Advogados de James Gomes concederão entrevista coletiva nesta 4ª

Os advogados do prefeito James Gomes (PSDB), que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral recentemente, concederão nesta quarta-feira, 11, a partir das 9h30, entrevista coletiva para sobre as declarações do  juiz eleitoral da 8ª Zona, Afonso Braña Muniz, durante a solenidade de diplomação de André Maia, realizada dia no inicio desta semana. Na oportunidade,  a … Leia mais

Marina Silva aparece em 2º com 22,4% das intenções de voto, diz CNT

Presidenta Dilma (PT) aparece com 36,4%, senador Aécio Neves (PSDB) com 15,2% e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) com 5,2% A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff registrou recuperação e passou de 31,3% em julho deste ano para 38,1%, segundo pesquisa do Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O … Leia mais