Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de … Leia mais

Aníbal Diniz foi deixado de lado pelo Palácio Rio Branco

A obra “O Suplício do Papai Noel”, do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, nos faz um relato de como teria surgido a figura do bom velhinho na cultura ocidental. Se hoje ele é tido como amoroso e misericordioso, para alguns povos, séculos atrás, poderia ser representado por um demônio que vinha castigar as crianças más. Nós, … Leia mais

Publicada lei que regulamenta direito à meia-entrada

O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 … Leia mais

Saques e gastos à vista no exterior tem aumento no IOF

Os viajantes que sacarem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior pagarão mais imposto. O governo publicará ainda hoje (27), em edição extraordinária doDiário Oficial da União, decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações. O imposto também subirá para as compras de cheque de viagem … Leia mais

Governo zera PIS e Cofins para importação de álcool

Pelos próximos três anos, os importadores de todos os tipos de álcool deixarão de pagar Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a Medida Provisória 634, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, os tributos terão a alíquota zerada até 31 de dezembro de 2016. A … Leia mais

CEI dos radares inocenta Detran e RBtrans e encerra trabalhos sem ouvir nenhum engenheiro de trânsito

A Comissão Especial de Investigação (CEI) instituída na Câmara Municipal de Rio Branco para apurar possíveis irregularidades na instalação e gestão de radares eletrônicos e lombadas eletrônicas no município de Rio Branco encerrou seus trabalhos. O relatório de 64 páginas concluiu pela legitimidade na implantação dos radares eletrônicos. Apenas cinco oitivas foram realizadas. Entre os … Leia mais

Políticos do Acre estão no “ranking do progresso” da Veja

Os principais pré-candidatos com mandato que vão disputar cargos majoritários no Acre: Aníbal Diniz, Sérgio Petecão, Perpétua Almeida, Márcio Bittar e Gladson Cameli estão entre os que mais trabalharam no Congresso Nacional em 2013. O levantamento é da Revista Veja. A análise é do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos … Leia mais

Aníbal Diniz se diz “humilhado”

O senador Aníbal Diniz ainda não engoliu a informação repercutida na mídia acreana, durante o último final de semana, de que a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) será a candidata da FPA ao Senado. Durante participação nesta quinta-feira, no Gazeta Entrevista (TV Gazeta/ Rede Record), visivelmente irritado, o senador se disse “humilhado” por … Leia mais

Mega-Sena da Virada deve chegar a R$ 219 milhões

O prêmio da Mega-Sena da Virada deve alcançar R$ 219 milhões, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal. Estima-se que a arrecadação total fechará em torno de R$ 680 milhões. E, para evitar que premiações acabem em caso de polícia, as loterias passarão a usar, já no início de 2014, um bilhete com espaço no verso … Leia mais

Mais de 1500 extrativistas se reúnem nesta sexta-feira, em Rio Branco

A Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) realiza nesta sexta, 27, a partir das nove horas, no pátio da Usina de Castanha da Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), no Parque Industrial de Rio Branco, o Encontro dos Extrativistas do Acre. Durante o evento o governador Sebastião … Leia mais

Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos

A partir de hoje (26), os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal não precisarão reconhecer firma em cartório. O reconhecimento de firma será exigido apenas quando houver dúvidas em relação à autenticidade da assinatura. A dispensa da obrigação foi instituída pela Portaria 1.880, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Caso seja comprovada fraude, … Leia mais

Projeto de Marcio Bittar beneficia mototaxistas

Em tramitação na Câmara, projeto do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) deverá garantir melhores condições de trabalho e facilidades aos mototaxistas de todo o País no exercício de suas atividades. A proposta de Bittar – o projeto de Lei 5340/2013, em análise na Comissão de Finanças da Câmara – isenta a categoria do pagamento do Imposto … Leia mais

Sebastião é homenageado no Corpo de Bombeiros

Depois de entregar mais de 500 títulos definitivos a famílias do bairro Chico Mendes, o governador Sebastião Viana participa de solenidade na sede do Corpo de Bombeiros, onde será homenageado. A homenagem é feita pelos servidores civis da instituição que foram contemplados no atual governo com o Plano de Cargos Carreiras e Salários, aguardado há … Leia mais

Federação de Atletismo faz avaliação anual e anuncia mudanças institucionais

A Federação Acreana de Atletismo – FACAt – apresentou, na manhã desta quinta-feira, em sua sede, no Parque da Maternidade, em Rio Branco, um balanço das atividades realizadas durante 2013. De acordo com a Diretoria, diversas mudanças serão implantadas em 2014, para melhor administrar o Atletismo no Estado. Prestes a completar 25 anos, a equipe … Leia mais

Sebastião Viana entrega títulos no Chico Mendes e é homenageado no Corpo de Bombeiros

O governador Sebastião Viana entrega na manhã desta quinta-feira, 523 títulos definitivos aos moradores do bairro Chico Mendes, região da Zona de Atendimento Prioritário I. A solenidade de entrega acontece na praça central do Parque Vale do Açaí. Ainda pela manhã, Sebastião Viana será homenageado no Corpo de Bombeiros. Na mesma cerimonia acontece a formatura … Leia mais

Orçamento Geral da União para 2014 será publicado hoje no Diário Oficial

O Orçamento Geral da União para 2014 será publicado hoje (26) em edição extra do Diário Oficial da União. A Casa Civil, que confirmou a publicação ainda hoje, não informou sobre possíveis vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional na madrugada do dia 18 de dezembro. O valor total do Orçamento para … Leia mais