Thais FariasPara evitar uma avalanche de ações na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que a mudança no rito de aprovação das medidas provisórias só valerá para as que forem editadas a partir de agora. Por consequência, a lei que criou o Instituto Chico Mendes a partir de uma MP editada pelo … Leia mais
A bancada de deputados federais em Brasília ainda não teve a reunião com a presidente Dilma Rousseff confirmada. A informação foi repassada ontem, pelo deputado Marcio Bittar em entrevista ao programa Gazeta Entrevista. O pedido de reunião foi feito no dia 29 de fevereiro, em reunião com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da … Leia mais
O senador Jorge Viana participou hoje de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Relações Exteriores do Senado para ouvir o Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável(Rio+20) e ex-embaixador da China, Sha Zukang, sobre a realização desse evento no Rio de Janeiro, em junho deste ano. Participou da sessão o … Leia mais
A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quinta-feira (8) as consultas a um lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo aos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por … Leia mais
A quantidade de cheques devolvidos por falta de fundos em todo o país, no primeiro bimestre de 2012, é a maior já registrada nesse período, nos últimos três anos, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. De um total 152,2 milhões de documentos compensados, 1,97% foi devolvido. Este percentual superou os constatados no … Leia mais
Já aprovado no Senado, um projeto de lei que determina a instalação de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida no transporte público do país está para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A data da votação ainda não foi definida. A obesidade móbida é caracterizada quando o Índice de Massa Corporal (IMC) … Leia mais
Luciano Tavares, Da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com O Acre Cap Legal Título de Capitalização é investigado pelo Ministério Público Estadual por descumprir o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o MPE, na oferta do seu produto, o Acre Cap Legal não informa devidamente os consumidores se haverá cessão do resgate do valor por eles pago … Leia mais
Luciano Tavares, da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com A estrutura totalmente comprometida da escola rural de 1ª a 4ª série, Coronel Manoel João é o retrato fiel do abandono do poder público. A instituição de ensino de responsabilidade da prefeitura de Epitaciolândia está localizada, na Estrada Fontenele de Castro, a 08 quilômetros da cidade, na comunidade … Leia mais
Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo.ac@gmail.com A primeira secretária do Partido Progressista (PP), Silvânia Pinheiro, protocolou na manhã desta quinta-feira, 08, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a convocação dos deputados estaduais Elson Santiago e Maria Antônia, para comparecerem a sede do partido, onde deverão se explicar sobre seus posicionamentos de apoio ao Partido … Leia mais
Luciano Tavares, Da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com Um caso inusitado envolvendo o eletrocutamento de um boi acabou livrando da morte pessoas, na Escola Coronel Fontenele de Castro, em Brasileia, na manhã desta quinta-feira. O boi puxava uma carroça com areia, que seria depositada em uma poça de água, dentro da escola a pedido da diretora … Leia mais
Luciano Tavares, da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com O nível do Rio Acre em Brasileia voltou a preocupar. Nesta quinta-feira, o manancial atingiu dez metros, que é a cota de alerta do manancial no município. Autoridades da Defesa Civil temem um repiquete (enchente parcial e rápida), não só em Brasileia, como em Rio Branco. O Coordenador … Leia mais
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), através de um requerimento da deputada Maria Antônia (PP) realiza na manhã desta quinta-feira, 08, uma sessão solene para homenagear o Dia Internacional da Mulher. A programação dedicada à mulher teve início nas primeiras horas da manhã de hoje, com a entrega de flores às mulheres que comparecem a … Leia mais
Luciano Tavares, Da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com Com as fortes chuvas, um bueiro rompeu no km-07, da AC-40, estrada que liga os municípios de Senador Guiomard e Plácido de Castro, após o entroncamento da BR-317, região do posto de fiscalização rodoviária. Por causa do deslizamento, o Deracre informou que a estrada será fechada as 17h … Leia mais
Da: Assessoria “As mulheres existem para que as amemos, e não para que as compreendamos”, com a frase de Oscar Wilde, o deputado Major Rocha homenageou todas as mulheres. O parlamentar tucano lembrou em sua página na internet, a luta das mulheres celebrada neste dia 08 de maio. Através de sua mãe, dona Socorro, o … Leia mais
O SINSPJAC fechou convênio com a Faculdade Batista Betel que é correspondente da Faculdade Interamericana (PARAGUAI) no estado do Acre com o objetivo de possibilitar a servidores sindicalizadoso curso de Mestrado em Direito Internacional. O anúncio foi feito pelo presidente da categoria, Leuson Rangel. Ele disse que essa é uma excelente oportunidade dos servidores aperfeiçoarem a vida … Leia mais
Jairo Carioca, da redação de ac24horas jscarioca@globo.com O vereador e líder do prefeito, Gabriel Forneck disponibilizou ontem, para a bancada de vereadores e a Mesa Diretora da Câmara, os gastos que já foram efetuados pelo prefeito Raimundo Angelim na ajuda às famílias atingidas pela alagação em Rio Branco. Do montante de R$ 3,1 milhões, mais … Leia mais
A prefeitura de Rio Branco não aceitou a defesa apresentada pela Igreja Assembleia de Deus pela queima ao ar livre, de resíduos sólidos domiciliares fora dos padrões legais permitidos. A defesa foi considerada insubsistente, segundo a secretaria de meio ambiente, a responsabilidade civil é objetiva, independente de dolo ou culpa. Ainda segundo relatório, nos autos … Leia mais
Jairo Carioca, da redação de ac24horas jscarioca@globo.com De acordo com a última medição da Defesa Civil, às 18 horas de ontem (07), o Rio Acre voltou a apresentar sinais de cheia com 12m82. Em doze horas, o manancial apresentou uma subida de quase meio metro, media 12m46 nas primeiras horas da manhã de ontem (07). … Leia mais
Salomão Matos Da redação de ac24horas salomao.matos@gmail.com O ex reitor da Universidade Federal do Acre- Ufac, professor Jonas Filho, fez publicar na página do portal da instituição no final da tarde desta quarta-feira (07), nota repudiando a forma como segundo ele, o Ministério Público Federal e sua Assessoria de Comunicação, “levianamente acusa, decide, pune e … Leia mais
Jairo Carioca, da redação de ac24horas jscarioca@globo.com O vereador Marcelo Jucá, do PSB, denunciou hoje (07), no final de seu discurso no grande expediente da Câmara de Vereadores, a falta de gazes e esparadrapo nos Postos de Saúde do município. Ele citou o exemplo de uma senhora que o procurou afirmando que não sabe mais … Leia mais
Jairo Carioca, da redação de ac24horas jscarioca@globo.com Representantes de farmacêuticos foram à Câmara Municipal nesta manhã (07) reclamar da falta de fiscalização para renovação dos Alvarás nos estabelecimentos do setor. Com a ingerência, os empresários estão impedidos de comprar novos medicamentos. Das 150 drogarias existentes em Rio Branco, apenas 5 tiveram o documento renovado. “A população … Leia mais
A Receita Federal liberou da malha fina o terceiro lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados também lotes de 2010, 2009 e 2008. A consulta poderá ser feita no site da Receita Federal ou pelo telefone 146, amanhã (8), a partir das 9h. O dinheiro da restituição estará no banco no próximo dia 15. … Leia mais
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (7) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do medicamento MabThera 500mg/50ml (rituximabe), lote B6038 com as seguintes informações: VAL 12 2012 FAB 06 2010. Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada por se tratar de … Leia mais
Jairo Carioca, da redação de ac24horas jscarioca@globo.com A Câmara de Vereadores aprovou ontem (06), em caráter de urgência, abertura de crédito especial para a Defesa Civil, no valor de R$ 2 milhões para a Defesa Civil de Rio Branco. O projeto de lei recebeu parecer verbal dos vereadores Raimundo Vaz [da Comissão de Constituição e … Leia mais
O Partido Progressista no Acre presidido pelo deputado federal Gladson Cameli, deve punir deputados estaduais, prefeitos e vereadores “infiéis” que apoiarem candidatos que não fazem parte da coligação da sigla no Estado. A media, segundo o vereador Alisson Bestene, ocorre devido uma determinação da executiva nacional do partido, que iniciou um amplo processo de reestruturação da legenda, que … Leia mais
Ray Melo, da redação de ac24horas raymelo.ac@gmail.com A questão do abuso sexual de crianças e adolescentes no Acre, que já foi motivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Aleac, volta ser debatida na Casa. Com o fracasso da CPI da exploração sexual instalada pelo deputado Luis Tchê (PDT), se colega de partido, Walter … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça (06), na página de abertura, o resultado definitivo (após recursos) dos aprovados na primeira fase (prova objetiva) do 6º Exame de Ordem Unificado, aplicada no dia 5 de fevereiro pela Fundação Getúlio Vargas. A prova foi composta de 80 questões de múltipla escolha e, … Leia mais
O Sindicato dos Urbanitários realizou na manha de hoje, na frente do escritório da Eletrobrás em Rio Branco, uma manifesto contra a falta de segurança na atividade profissional dos eletricitários que atuam no setor no Acre. Nos últimos dois meses, dois trabalhadores do setor morreram durante a jornada de trabalho. O presidente do Sindicato dos … Leia mais
Conhecida como uma região com alto índice de violência, de ruas intrafegáveis e sem benefícios básicos como água tratada e energia elétrica, o bairro Caladinho, localizado na parte alta da cidade, começa a receber intervenção do poder público. É que o governo do estado desapropriou toda a área onde está localizado o bairro, que começou … Leia mais
Portaria do Ministério da Previdência Social publicada na edição do Diário Oficial da União nesta terça-feira (06), autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de benefícios para moradores dos municípios de Rio Branco e Brasileia (AC), atingidos pela chuva. As duas cidades decretaram estado de calamidade pública por causa das enchentes na região. … Leia mais