Thais FariasA prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino de Siqueira, fez publicar no Diário Oficial desta sexta-feira (30) uma lei municipal com 38 artigos que regula o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP). Como facilidade, a nova lei institui alvará de funcionamento … Leia mais
A menor Nicole Maria Moura de Pinho ganhou direito ao medicamento denominado Diazóxido através de mandado de segurança julgado procedente pela desembargadora Eva Evangelista. A falta de tal medicamento, segundo relatório da juíza, “poderá ocasionar à paciente danos de natureza irreversíveis”. Após vários exames a equipe médica que atendeu a menor que é representada no … Leia mais
O governador Tião Viana retornou dos Estados Unidos e participa de solenidade de comemoração do 22º aniversário de instalação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, será realizada a entrega do Colar de Contas ao governador. Também terão palestras na área de Controle Externo e a certificação dos alunos do Curso de MBA … Leia mais
O pré-candidato a prefeitura de Rio Branco, professor Tião Bocalom voltou à bancada do programa Gazeta Entrevista nesta quinta-feira, para responder as agressões sofridas durante a entrevista do senador Jorge Viana, ainda em resposta ao conhecido “Panfleto do Mal”, que reproduziu reportagem da revista Isto É sobre tráfico de influência nas obras da BR 364. … Leia mais
O senador Anibal Diniz (PT-AC) contestou em Plenário nesta quinta-feira (29) críticas feitas pelo senador Sérgio Petecão (PMN-AC) ao governador do Acre, Tião Viana, do PT. Em pronunciamento no último dia 20, Petecão afirmou temer por sua integridade física e acusou o governador de tentar desmoralizar aqueles que denunciam os problemas do estado. O senador … Leia mais
O Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, prevê que os cartões de inscrição dos 5,3 milhões de candidatos que vão participar da avaliação em todo o Brasil sejam entregues até o dia 14 de outubro. As provas estão marcadas para 22 e 23 de outubro. A distribuição já começou. O documento será … Leia mais
O deputado Astério Moreira (PRP), apresentou projeto de lei para portadores de neoplasia maligna terem gratuidade de IPVA na compra de veículos automotores. A proposta é para portadores de câncer em tratamento comprovado através de laudo médico com CID e com CRM. O Detran será o órgão fiscalizador da lei. O projeto seguirá para as Comissões e ainda será … Leia mais
O deputado Major Rocha [PSDB] disse no pequeno expediente que vai solicitar através de indicação, a construção de uma UPA na região da Baixada do Sol. O tucano frisou que esse é um dos principais problemas enfrentados pelos moradores da região, que precisam se deslocar para as Unidades do Tucumã ou do Segundo Distrito. A … Leia mais
O deputado estadual Geraldo Pereira ocupou o pequeno expediente da sessão legislativa para dizer que vai apresentar projeto de lei para impedir a implantação de Projetos de Assentamentos no Estado do Acre sem a infra-estrutura necessária para sobrevivência dos produtores. Ele disse que as estradas vicinais não são adequadas para o escoamento da produção. – … Leia mais
Em plenária realizada nesta segunda – feira, 27, com a presença do vice-presidente Estadual Eros Asfury; o PTN/CZS renova a direção municipal conduzindo a presidência do partido o suplente de vereador Clodoaldo de Souza, substituindo o vereador Raimundo Luiz de Souza (Luiz dos Correios). Clodoaldo assumiu o compromisso de conduzir o PTN de forma democrática … Leia mais
A Liga Acreana de Voleibol (LAV) realiza nos dias 8 e 9 de outubro, a fase final do 2º Circuito LAV de Volei de Praia. A competição acontece em uma arena montada na praça Elias Mansour (Praça do Juventus). O Circuito percorreu cinco municípios do Estado durante vários meses. A competição reuniu cerca de 110 … Leia mais
Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro”, o Governo do Acre realiza a 6ª Conferência Estadual de Saúde. O evento que visa mobilizar a sociedade para debater sobre o tema ocorre nos dias 4,5 e 6 de outubro, no auditório da Firb/Faao. As Conferências … Leia mais
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (28) pela Caixa Econômica Federal (CEF) no concurso 1.323 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em São Jerônimo (RS). De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 9 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no próximo sábado (1º). Confira as dezenas: 06 … Leia mais
Nos dias 28 e 29 de setembro a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Comitê de Ética em Pesquisa, do Hospital das Clínicas de Rio Branco (HC), promove o I Fórum de Bioética do Acre, com o tema: Ética e vida na Amazônia. O evento ocorre no auditório da Fundhacre, mas a abertura … Leia mais
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard confirmou ontem, durante evento de filiação do DEM, que vai para o PSD de Sérgio Petecão. Ney teve 398 votos na última eleição e foi eleito pelo PMN. Filho de família tradicional, ele confia no potencial da nova sigla para emplacar o terceiro mandato como vereador. … Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado do Acre comemora 22 anos neste ano. Criado pela emenda constitucional n° 17, de 1987, a instituição iniciou seu funcionamento em 1989, quando substituiu a Auditoria Geral de Contas, órgão auxiliar do Poder Legislativo, que exercia a fiscalização da administração orçamentária e financeira do Estado e dos Municípios. Nesta … Leia mais
Nem mesmo o líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Morais, registrou a adesão do vice-governador César Messias na sigla. O anúncio oficial da saída de César Messias do PP foi feito oficialmente ontem durante evento no município de Tarauacá no teatro Potyguara. A posição incomoda de Cesar Messias dentro do ninho progressista foi … Leia mais
O discurso de alerta foi feito pelo deputado estadual Jamyl Asfury durante ato de filiação no município de Senador Guiomard, a 23 km de Rio Branco, ontem à noite no auditório da Câmara Municipal. “Precisamos pensar em projeto coletivo e deixar vaidades pessoais”, disse o democrata. Asfury disse que durante suas visitas pelo interior do … Leia mais
De acordo com relatório apresentado esta manhã para a equipe do Governo do Acre, as condições de atendimento das unidades de internação e ressocialização não atendem as recomendações do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo – SINASE CONANDA. A garantia é do sindicato no Acre, eles falam … Leia mais
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda no Acre está convocando aposentados e pensionistas da União que não fizeram seus recadastramentos entre 2010 e 2011 nas datas de nascimento. Quem não procurar o órgão já deve ficar fora de folha no mês de dezembro. O servidor ou pensionista deverá comparecer, pessoalmente, a sede … Leia mais
“Em plena era da sustentabilidade e dos comportamentos ecologicamente corretos, vivemos um Acre de faz de conta”, é o que diz uma postagem enviada por um funcionário público que pediu para não ter seu nome identificado, publicada no Blog do CIMI no Acre, “Manda o recurso que eu faço de conta que cuido do meio … Leia mais
A Prefeitura de Senador Guiomard vem trabalhando a todo vapor para recuperar toda a malha de ramais que corta a zona rural do município antes do período invernoso. “O engenheiro do produtor rural é o verão”, comentou o prefeito James Gomes (PSDB). Com mais de mil quilômetros de malha vicinal, o prefeito sabe que cada … Leia mais
Com a aprovação da lei que substituirá os lixões por aterros sanitários, sancionada em agosto de 2010, o prefeito James Gomes lançou nesta terça-feira, o Programa de Coleta Seletiva, que começou a vigorar oficialmente no município com a entrega de duas lixeiras: uma para o lixo comum e outra para o material reciclável. O processo … Leia mais
Para evitar mais um aumento de preços, o governo decidiu reduzir o imposto dos combustíveis, mas o preço na bomba não muda para o consumidor. O governo quer segurar o preço e diminuir a pressão sobre a inflação. A partir de sábado (1º), o percentual de etanol na gasolina vai cair de 25% para 20%. … Leia mais
No primeiro dia de greve nacional dos bancários, 4.191 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados foram fechados em 25 estados e no Distrito Federal, de acordo com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). No Acre, a presidente do Sindicato dos Bancários, Elmira Farias, garante a continuidade do movimento … Leia mais
O advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, disse nesta terça-feira (27) que o partido deve recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu o registro ao PSD. “Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”. Segundo o … Leia mais
Moradores de municípios da Região Norte, onde são realizadas as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, recebem atendimento para tirar a carteira de identidade, a Carteira de Trabalho e receber orientação nas áreas de previdência, saúde, trabalho e emprego entre outras. Nesta quarta-feira (28) e na quinta (29), o município de Porto de Moz … Leia mais
O cenário de crise econômica não deve impedir resultados positivos no varejo em 2011. Mesmo com o Produto Interno Bruto (PIB) nacional crescendo 3,5% e a inflação chegando a 6,5%, a expectativa divulgada pela Fecomécio é que o varejo do Recife e Região Metropolitana cresça 5,5% este ano. O que deve garantir esse cenário é o … Leia mais
Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 começam a ser entregues aos 5,3 milhões de candidatos a partir desta semana. A operação de distribuição iniciou nesta terça-feira (27) pelas cidades do interior e, na próxima semana, chegará às capitais, segundo informou os Correios. O cartão de confirmação … Leia mais
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro homologou esta semana, no auditório da Câmara de Vereadores do Quinari, o nome de Tião da Emater como pré-candidato a prefeito nas eleições 2012. O evento também marcou novas filiações ao partido. O Deputado Federal Flaviano Melo participou do evento e confirmou a pré-candidatura de Tião da Emater como … Leia mais