Edmilson Ferreira

No dia 14 de agosto o Ministério da Agricultura publicou a Instrução Normativa (IN) 52 que reconhece os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Acre e Rondônia, os municípios de Rondolândia, Colniza, Comodoro, Juína e Aripuanã no Mato Grosso e os municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Itamarati, Ipixuna, […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14045 que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19 no Brasil. A lei altera outros mecanismos para criar o Conselho de […]

Na manhã desta quinta-feira (20) caminhões provenientes de Boca do Acre descarregaram o peixe no mercado local. Por enquanto, o abastecimento é feito por outras praças. A produção própria de mandi deve começar com a piracema esperada no Rio Purus, sem previsão de data. A melancia está chegando das comunidades do Caeté. Até pouco, vinha […]

O Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU), emitiram na tarde desta quinta-feira, 20, uma série de questionamentos ao Governo do Estado e a Prefeitura acerca da situação dos moradores de rua, que deverão enfrentar uma forte frente fria. No documento, MP, DPE e […]

Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operação com a Polícia Civil do Acre encontrou um veículo transportando 40,4 quilos de cocaína e 3,6 kg de skunk, a super-maconha, escondidos em compartimento falso no carro. O veículo transitava pela BR-317, na região de Capixaba, e o motorista está preso. Antes, a […]

A Defesa Civil de Rio Branco está divulgando informe sobre a intensa massa de ar polar que fará a temperatura cair em Rio Branco nas próximas horas. Segundo a Defesa Civil, a friagem pode ser precedida de forte tempestade. “Recomendamos atenção com população vulnerável, crianças e idosos. Evitem deixar carros embaixo de árvores e mantenham-se […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início nesta quinta-feira (20) à realização de prova de vida por biometria facial, uma experiência piloto com cerca de 500 mil pessoas que não fizeram a prova de vida até fevereiro deste ano e terão uma nova oportunidade. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Secretaria […]

Usando os dados da última Pesquisa Nacional Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua Turismo) os economistas do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre chegaram à conclusão que 51,6% dos acreanos não viajaram para outros Estados em 2019 por absoluta falta de dinheiro. A PNAD Turismo é relativa ao 3º trimestre de 2019, e foi […]

Os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Do Acre, apenas Bujari não receberá nada. No total, os demais recebem cerca de R$ 410 mil. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios com base em dados da Secretaria do Tesouro […]

O consumo de energia no mercado livre avançou 4,0% na primeira semana de agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o mais recente estudo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). E o destaque é o Acre, Estado onde o consumo mais cresceu na 1ª quinzena de agosto: […]

O sorteio do concurso 2291 da Mega-Sena ocorreu na noite desta quarta-feira (19), no Espaço Caixa Loterias, no terminal rodoviário Tietê, em São Paulo e teve transmissão ao vivo pelo Youtube. Os números sorteados são: 12 – 26 – 31 – 36 – 37 – 49.  Não houve vencedor e o prêmio acumulado para o […]

O Idaf realiza fiscalização na BR-364 para evitar irregularidades no transporte de animais por essa rodovia no trecho entre Rio Branco e Sena Madureira. É necessário a Guia de Transporte de Animais (GTA), que é emitida para produtores regularizados junto ao Idaf. Em 2020 não teve campanha de vacinação porém o produtor rural deve declarar […]

O Governo do Acre emitiu aviso meteorológico para esta sexta-feira, 21 de agosto, quando parte do Estado do Acre viverá a influência de uma intensa massa de ar frio, que provocará, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a queda de temperatura acentuada. O ar frio se manterá pelo menos até a manhã […]

A Justiça Federal do Acre suspendeu todas as deportações, repatriações ou outras medida compulsórias de saída de estrangeiros em condição de vulnerabilidade, interessados em obter acolhida humanitária ou refúgio no Brasil, devendo a União, segundo o juiz Jair Facundes, assegurar-lhes o direito de requerer administrativamente o reconhecimento da condição de refugiado. A decisão atende pedido […]

A Justiça do Acre em Feijó autorizou a reintegração de posse de área de preservação ambiental, mas a operação deve aguardar um prazo mínimo de 45 dias para ser cumprido, devido a pandemia da Covid-19. Segundo os autos, desde o início de junho, invasores não identificados adentraram imóvel público situado na rua Açaí, do bairro […]

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite de terça-feira (18), 30 mil pacotes de cigarro contrabandeado da Bolívia. O acusado, um motorista de 32 anos, que trafegava sozinho pela BR-317, foi detido e levado para a sede da Polícia Federal, em Rio Branco. O caso aconteceu por volta das 22 horas. Balanço da PRF mostra […]

As 78.560 famílias contempladas pelo Bolsa Família no Acre começaram a receber o benefício nesta terça-feira (18). O pagamento segue até o dia 31 deste mês. São R$ 90.881.400,00 que estão sendo injetados na economia do Acre, dinheiro que traz grande fôlego às famílias mais pobres. Levando em conta o pagamento da 4ª parcela do […]

O governador Gladson Cameli faz nesta quarta-feira (19) nova convocação de professores, inclusive para as escolas indígenas no Acre. A expectativa é que sejam convocados 650 profissionais. O ato será às 11 horas no Palácio Rio Branco. Na cerimônia estarão também o vice-governador Major Rocha e o secretário de Educação do Acre, Mauro Sérgio Cruz. […]

Nesta terça-feira (18) haviam 208 pacientes internados nos estabelecimentos que são referência para a Secretaria de Estado da Saúde do Acre. Desses, 131 tem teste positivo para Covid-19. O monitoramento de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é realizada diariamente em hospitais da rede pública, em hospitais contratualizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) […]

O Ministério da Saúde distribuiu até agora 241,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todo o país. Ao Acre, coube a 3a menor cota entre os Estados: 1.185.283 unidades de máscaras, aventais, óculos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool distribuídos aos profissionais de saúde. Esse número só é maior que o repassado […]

A presidente do Conselho Regional de Medicina do Acre, Leuda Dávalos, abriu nesta segunda-feira (17) o processo eleitoral para escolha do diretor Clínico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). A votação começou segunda-feira (17) e ocorre das 8h às 18h até a quarta-feira (19). Pelo menos 170 médicos estão aptos a […]

O senador Marcio Bittar, relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e do orçamento de 2021, confirmou que pretende terminar, até a próxima sexta-feira (21), uma primeira versão do relatório sobre a proposta de corte de despesas da máquina pública. Ele acredita que o seu relatório possa ser votado em setembro […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordos de cooperação técnica com os Tribunais Regionais do Trabalho do Maranhão, e de Rondônia e Acre (TRT-14) para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas. A medida faz parte do projeto de conciliação promovido pela Procuradoria-Regional Federal da 1° Região. Agora, já são sete as parcerias firmadas com a […]

As prefeituras do Acre receberão na quinta-feira, 20 de agosto, a 2ª parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total dessa parcela – já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 4.164.121,80. Considerando a inflação, […]

A Polícia Militar realizou nesta segunda-feira (17) apreensão de grande quantidade de entorpecente, em operação na BR-364, em Sena Madureira. Na ocasião, os militares realizavam bloqueio na BR- 364, quando fizeram sinal de parada a dois homens que estavam em uma motocicleta. O garupa portava uma caixa. Após o procedimento de abordagem foi encontrado 93 […]

Começa nesta terça-feira (18) e vai até o dia 16 de setembro, o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020. As datas […]

A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início na segunda-feira (17) e vai até 30 de setembro de 2020. Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular […]

O Acre vai receber incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020. A portaria que detalha os recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, e habilita municípios e Distrito Federal para receberem o montante. Além disso, a ação destina recursos financeiros […]

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal moveram nesta segunda-feira (17) ação civil pública para impedir que os organismos federais violem direitos de migrantes em situação de vulnerabilidade que pretendam ingressar no Brasil pelo Acre interessados em obter acolhida humanitária ou refúgio. Em síntese, os órgãos de defesa dos direitos humanos pedem […]

Ligada ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, a Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima, realiza às 15 horas da próxima quarta-feira (19) uma live com o tema “Licitações Públicas e os Aspectos da Pandemia”. A Live acontece na próxima quarta-feira, dia 19, a partir das 15 horas pela página do TCE […]