Edmilson Ferreira
O Acre recebeu 60 dos 4.435 ventiladores pulmonares distribuídos aos Estados pelo Ministério da Saúde. Esse número é maior que o do Piauí (50), Santa Catarina (17) e Mato Grosso (20). O equipamento é básico no enfrentamento à forma grave da Covid-19. O secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, fez um balanço da distribuição … Leia mais
Prefeitos do Acre se manifestaram acerca do erro cometido pela Receita Federal em bloquear o 2º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O erro foi corrigido nesta quinta-feira (18) deixando claro que as prefeituras não estão inadimplentes e por isso vão receber o FPM normalmente. “O técnico da Receita Federal em mensagem de … Leia mais
O projeto de lei 3382/20 proíbe a venda nas farmácias brasileiras de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona sem receita médica enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A parlamentar cita matérias jornalísticas publicadas no … Leia mais
Órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a Secretaria de Aquicultura e Pesca publicou nesta quinta-feira (18) a portaria 159, de 5/6/20, para cancelar a Licença de Pescador Profissional de inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. No Acre, 34 pescadores tiveram a licença cancelada com base no Artigo 17, da Instrução Normativa nº … Leia mais
Publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a portaria 1369, que institui, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais, regulamenta o seu funcionamento, dispõe sobre normas procedimentais complementares, entre outras manifestações. De acordo com a portaria, a Equipe Nacional de Instrução (Enins) tem por … Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro destacou em seu perfil no Twitter as operações realizadas pela Polícia Federal contra fraudes nos recursos da Covid-19, incluindo a Operação Assepsia, ocorrida no Acre. A publicação é feita na mesma manhã em que a Polícia Civil de São Paulo prendeu Fabrício Queiroz, amigo da família e ex-assessor de Flávio Bolsonaro. … Leia mais
As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de junho. O valor bruto a ser partilhado entre os 22 municípios do Acre é de R$7.720.178,69, mais de R$1 milhão a menos do mesmo período de 2019. No Brasil, o montante partilhado será … Leia mais
Os pescadores amadores podem fazer seu registro online, por meio do portal de serviços Gov.BR. A digitalização do serviço traz benefícios aos pescadores amadores, como agilidade no pagamento da GRU, que poderá ser por débito automático pelo Banco do Brasil, com liberação da Carteirinha Definitiva de forma mais rápida. A carteirinha virá com QRcode, o … Leia mais
Mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade”. A conclusão é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador geral do projeto MapBiomas. Ele participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião remota promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista. O MapBiomas lançou em maio o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil. De … Leia mais
Por algum tipo de inadimplência federal, pelo menos 9 municípios do Acre tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, segundo dados do Banco do Brasil. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) são eles: Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, … Leia mais
Em abril de 2020, o volume de serviços no Acre caiu 18,5% em comparação ao mês de março. Esse percentual é o 6º maior do país. Alagoas teve a maior queda: -26,5% no período. Somente Mato Grosso apresentou desempenho positivo, com crescimento de 9%. Em nível de Brasil, o setor de serviços recuou 11,7% frente … Leia mais
O Ministério da Agricultura institui nesta quarta-feira (17) o Programa de Residência Profissional Agrícola destinado a qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. Os beneficiários do Programa deverão ser jovens entre 15 e 29 anos estudantes de nível médio ou superior, ou egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. … Leia mais
Um novo protocolo para atendimento dos pacientes com Covid-19 foi produzido pelo poder público. O objetivo é orientar os profissionais quanto à medicação adequada aos pacientes acometidos pela Covid-19, de acordo com o seu quadro clínico. O documento foi elaborado pelos médicos infectologistas Thor Dantas e Rossana Macedo. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes … Leia mais
O Ministério da Economia decidiu nesta quarta-feria (17) prorrogar o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao novo coronavírus. As contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos no mês de maio de 2020 podem ser pagas até outubro deste ano. Os prazos de recolhimento da Contribuição para … Leia mais
A Receita Federal recebeu até a tarde desta terça-feira (16) 57.416 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o que corresponde a 72,6% de um total de 79 mil previstas para o Estado do Acre. Na 2ª Região Fiscal (composta AC, AP, AM, PA, RO e RR) foram entregues 962.398 declarações, 69,5% do esperado que … Leia mais
As unidades da Embrapa na Amazônia estão realizando o Amazônia em Foco – uma série de debates online abordando temas relacionados ao desenvolvimento agropecuário da região. A próxima edição será realizada nesta quinta-feira (18) às 14 horas e abordará o tema “Bioeconomia e uso múltiplo da seringueira”. Participantes: Everton Cordeiro, pesquisador e chefe-adjunto de Pesquisa … Leia mais
Na semana entre 24 e 30 de maio de 2020, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Covid-19 do IBGE estimou que 22,1 milhões de pessoas (ou 10,5% da população) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no … Leia mais
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) recebeu do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) 900 testes rápidos contra Covid-19. Detentos e servidores sistema penitenciário serão testados. A doença avança nos presídios. Nesta terça-feira (16), por exemplo, foram confirmados dois casos no presídio de Sena Madureira. Dezenas foram infectados. Os testes serão distribuídos para todas as … Leia mais
O campus de Xapuri do Instituto Federal do Acre (Ifac) já produziu e doou maios de 4,8 mil máscaras, que foram entregues para cerca 60 instituições públicas e privadas daquele município. A confecção do material tem sido realizada por servidores, estudantes e voluntários respeitando todas as recomendações sanitárias e de saúde. Além das máscaras, a … Leia mais
Em abril de 2020, o comércio varejista acreano caiu 25,9% por causa do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. A derrocada do comércio não é exatamente uma novidade, tendo em vista que grande parte estará fechada até pelo menos o próximo dia 16 de junho, quando o governo promete flexibilizar as medidas restritivas … Leia mais
Um dia após a inauguração do Hospital de Campanha de Rio Branco, o Ministério da Saúde editou a portaria 1.514 que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar (Hospital de Campanha) voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da Covid-19. Uma das … Leia mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (15) prorrogar até 31 de julho a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais, incluindo baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais pela legislação, tais como assistência médica e hospitalar, unidades hospitalares, institutos … Leia mais
Ao destacar a presença do ministro Eduardo Pazuello na inauguração do Hospital de Campanha de Rio Branco, o Ministério da Saúde lembra que já repassou ao Acre este ano R$ 265,2 milhões. Desse total, a capital Rio Branco recebeu R$ 21,2 milhões e os demais municípios R$ 67,9 milhões, segundo o MS. Somente para o … Leia mais
Diante do aumento dos riscos à população idosa, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres do Acre anunciou nesta segunda-feira (15) adesão à campanha Junho Violeta, como estratégia de enfrentamento à violência contra a Terceira Idade. Usando dados do Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o … Leia mais
Mais de 100 diferentes linhagens do novo coronavírus (SARS-CoV-2) chegaram ao Brasil entre os meses de fevereiro e março de 2020, mas apenas três delas – muito provavelmente vindas da Europa – continuaram a se expandir no país e originaram os mais de 805 mil casos de Covid-19 confirmados até 12 de junho. Essas três … Leia mais
O Parque Ambiental Chico Mendes está fechado à visitação pública, mas a vida no zoológico segue sua rotina, inclusive com novos integrantes. Em abril passado nasceu um filhote de anta. Antes, veio um filhote de macaco-aranha. De acordo com a administração do parque, os animais estão bem e o manejo continua sendo realizado conforme o … Leia mais
A Universidade Federal do Acre (Ufac) apresenta às 10 horas nesta quarta-feira (17) um dos painéis do 1º Congresso da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esse congresso debaterá a realidade e futuro da universidade federal na pós-pandemia do coronavírus. O evento será transmitido ao vivo pelo site www.congresso.andifes.org.br/. O … Leia mais
O feriado prolongado forçou o acreano a ficar mais em casa neste período crítico da pandemia do novo coronavírus no Estado. É o que sugere a plataforma In Loco, que calcula o isolamento social nos Estados. Neste domingo (14) o Acre alcançou a marca de 53,2% de pessoas sem sair de casa. Esta é a … Leia mais
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC, está com inscrições para 25 mil vagas de cursos gratuitos, em ambiente virtual, nas áreas de Matemática, Português e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). As inscrições seguem até 26 de junho, na plataforma Avamec. A série de conteúdos tem o objetivo … Leia mais
Até dia 30 de junho, doações aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo da Infância e da Adolescência (FIA-M) podem ser feitas através da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. As contribuições podem financiar serviços, programas e projetos de caráter público, voltados à proteção e … Leia mais