Edmilson Ferreira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em face da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a adoção de medidas para reduzir os encontros presenciais ou mesmo suspendê-los durante o período de recomendação de isolamento social. Diante da necessidade de deliberação de projetos de caráter urgente, muitos vinculados às ações de enfrentamento ao … Leia mais

Nesta segunda-feira (23), primeiro dia da campanha de vacinação contra a Influenza mais de 1,9 mil pessoas, entre idosos e profissionais da saúde, foram imunizados. Pelo menos 1.430 vacinas foram aplicadas no modelo “sem sair do carro” e 500 no domicílio do idoso. A campanha continua nesta terça-feira (24) partir das 8h, no pátio do … Leia mais

O time do Rio Branco Football Club encerrou sábado passado (21) os treinos oficiais. Assim, os jogadores da base e os que são moradores da capital foram liberados pela diretoria. Já os 15 jogadores que moram em outros Estados seguem morando na sede do clube, no Estádio José de Melo. Mesmo depois das dispensas, o … Leia mais

Com o aumento do número de casos da Covid-19 confirmados e suspeitos no Acre, com maior concentração em Rio Branco, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Acre enviaram à prefeita Socorro Neri documento indicando uma série de medidas especiais para proteção de pessoas em situação de rua. As DPs … Leia mais

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também está prorrogado por igual período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de … Leia mais

Os trabalhadores nascidos em maio e junho que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep já podem resgatar o valor, que varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante 2018. O prazo para saque vai até 30 de junho. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS … Leia mais

O Banco Central do Brasil publicou nesta segunda-feira (23) a circular 3.991, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Os bancos devem manter … Leia mais

Todas as unidades do Trabalho nas 27 unidades da federação estão com atendimento presencial suspenso. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (18) e tem como objetivo contribuir no combate à pandemia de coronavírus no país. Durante o período em que o atendimento presencial estiver interrompido, a recomendação é para que os trabalhadores busquem o … Leia mais

E os parques de Rio Branco, tradicionais pontos de passeio e lazer das famílias acreanas? Todos estão fechados, informou nesta quinta-feira (19) o secretário municipal de Meio Ambiente, Aberson Carvalho. O Parque Chico Mendes, que recebe milhares de pessoas todos os fins de semana, foi fechado em virtude do Decreto Municipal 196, que trata da … Leia mais

Ao responder questionamento de um deputado goiano, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. Ou seja, o prazo final continua 4 … Leia mais

A crise do coronavírus alterou o calendário de execução das emendas individuais, situação que a prefeituras do Acre devem ficar atentas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os prazos de execução das emendas individuais das transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil vai … Leia mais

O Ministério do Meio Ambiente editou nesta sexta-feira (20) a portaria 124 declarando estado de emergência ambiental em várias regiões do Brasil, incluindo o Acre, entre abril e novembro de 2020, que está relacionado ao verão amazônico. A portaria do MA leva em consideração a Lei 8.475, de 9 de novembro de 1993, que dispõe … Leia mais

O Ministério Público Federal enviou nesta quinta-feira (19) recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar medidas de proteção a índios isolados contra a pandemia provocada pelo coronavírus. O documento recomenda que a Funai se abstenha de realizar qualquer ação ou atividade, laica ou religiosa, terrestre, fluvial ou aérea nas imediações dos povos isolados. … Leia mais

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite desta quinta-feira (19) com uma motocicleta roubada e uma arma de fogo. A ação policial ocorreu no 2° Distrito de Rio Branco. Os militares realizavam patrulhamento no âmbito da Operação Saturação ao longo da BR-364 quando avistaram dois homens em atitude suspeita. Eles estavam em uma … Leia mais

A secção acreana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prorrogou o vencimento das parcelas de março, abril e maio para outubro, novembro e dezembro subsequentes, sem cobrança de juros ou correção monetária. Os benefícios previstos neste artigo serão permitidos a todos aqueles que optaram pelo pagamento parcelado via boleto, mediante solicitação do advogado. Essa … Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (19) a Medida Provisória que dispõe sobre ações emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. A que mais afeta os clientes é a dilatação do prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas que agora será de doze meses, … Leia mais

O Procon do Acre adotou algumas ações para proteger os direitos do consumidor nestes tempos de coronavírus. Entre as novas medidas adotadas pelo órgão, a redução do prazo para que as empresas apresentem as notas fiscais que comprovem o preço de compra dos produtos e o de venda ao consumidor nos últimos meses, uma vez … Leia mais

O Ministério da Cidadania editou nesta quinta-feira (19) a portaria 330, que estabelece o adiamento dos procedimentos em razão do não cumprimento do cronograma de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para fortalecer o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Nesse contexto, o Ministério … Leia mais

Um dos ídolos mais queridos dos acreanos fará um show diferente para seus fãs de todo o mundo. Por causa do Coronavírus, Wanderley Andrade teve de cancelar os shows presenciais deste fim de semana mas ele estará live na redes sociais levando alegria e emoção com seus velhos e novos sucessos. Para definir em conjunto … Leia mais

Levando em conta a crise do coronavírus, a Polícia Rodoviária Federal prorrogou por 90 dias os prazos para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, interposição de recurso administrativo e regularização de veículos com CRLV recolhido. As novas datas são válidas para prazos vencidos em 13 de março. Todas as notificações serão reenviadas com os … Leia mais

Na leitura de hoje (18) as plataformas de monitoramento indicaram elevação de nível da grande maioria dos rios do Acre na leitura da manhã, exceto no Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul. Os pontos de monitoramento localizados em Brasileia e Capixaba permanecem com falha para nível de rio. Já o Rio Acre em Rio Branco … Leia mais