Defensoria deve ir à Justiça por construção de abrigo para venezuelanos no Acre

A Defensoria Púbica da União no Acre deve entrar na Justiça para garantir abrigo a imigrantes venezuelanos que chegam à capital Rio Branco. A medida pretende obrigar que o Governo Federal, o Estado do Acre e o município de Rio Branco providenciem com urgência o abrigo e construam políticas públicas para essa população. O defensor … Leia mais

Radares metereológicos de Cruzeiro do Sul podem ser acompanhados em APP do Sipam

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) lançou esta semana, em Porto Velho o aplicativo Radares da Amazônia, que permite visualizar, em tempo real, imagens de radares meteorológicos das principais cidades da Amazônia Legal, incluindo Cruzeiro do Sul. Com a ferramenta, o usuário pode ver a movimentação das formações de … Leia mais

Projeto de Girão e Marcio Bittar põe à venda apartamentos usados por parlamentares

Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei 3.408/2019, que autoriza a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). De autoria dos senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto é relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), … Leia mais

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor domingo (1)

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo, 1 de março. Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e … Leia mais

Comissionados pré-candidatos vão ficar até 3 de abril no governo

Apesar do ultimato do governador Gladson Cameli para que os pré-candidatos a cargos majoritários e proporcionais encaminhem o pedido de exoneração até esta sexta-feira, 28 de fevereiro, a maioria deles deve aguardar o prazo limite da justiça eleitoral que é o dia 3 de abril para que possam se desincompatibilizar dos respectivos cargos que exercem … Leia mais

Vanda Milani defende confisco de imóveis urbanos e rurais das milícias armadas no país

A deputada Vanda Milani destacou nesta quinta-feira (27) a expropriação de bens imóveis das milícias como forma de enfrentamento à violência e ao crime organizado no País. Vanda é co-autora do projeto de lei 154, que dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências. “Na prática quando aprovado, imóveis … Leia mais

FPM: ultimo repasse de fevereiro entra nesta sexta (28) na conta das prefeituras do Acre

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao mês de fevereiro entram nas contas das prefeituras do Acre nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Em valores brutos os 22 municípios acreanos tem direito a R$15.385.379,76. Ao somar o repasse deste decêndio (o … Leia mais

42 mil acreanos estão desalentados ao procurar emprego

Em mais um detalhamento da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, os economistas do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre identificaram que 10,6% da população acreana economicamente ativa estão desalentados ao procurar trabalho. Esse número corresponde a 42 mil acreanos desalentados. Junto com Tocantins, com 7,3%, detinham os maiores percentuais da região … Leia mais

13 das 22 prefeituras do Acre não entregaram informes sobre saúde e podem sofrer punição

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 13 das 22 prefeituras do Acre não homologaram as informações do sexto bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O último balanço é de sexta-feira, 21 de fevereiro e os dados podem ter sofrido alteração. Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, … Leia mais

MPF realiza audiência pública para debater autonomia das universidades federais

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública no próximo dia 13 de março, às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – Praia de Belas), uma das unidades da instituição em Porto Alegre. O objetivo é colher informações que permitam avaliar se os … Leia mais

Governo anuncia retomada do PDSA com R$ 18 milhões do BID para o Estado do Acre

O Governo do Acre informou nesta quarta-feira (26) sua pretensão de retomar este ano, as atividades do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA), que está na 2ª fase. Concebido com a ideia de fomentar cadeias produtivas no Acre, o PDSA funciona com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para este ano, estão programados … Leia mais

Saúde cria Biovigilância para ampliar cuidado com tecidos, células e órgãos humanos

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a resolução colegiada do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária criando o Sistema Nacional de Biovigilância. Esse sistema tem por objetivo a melhoria da qualidade dos processos relacionados ao ciclo das células, tecidos e órgãos humanos, em alinhamento com o Programa Nacional de … Leia mais

Bope detém dois homens acusados de roubo na Vila Ivonete; motocicleta é apreendida

Homens do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Miliar prenderam nesta terça-feira (25) dois homens acusados de roubo no bairro Vila Ivonete. Uma moto foi apreendida. A prisão se deu a partir da denúncia de um casal que havia sido roubado momentos antes por uma dupla em uma motocicleta Yamaha, de cor preta. Com as … Leia mais

Funai tem que constituir grupos para criação de três terras indígenas no Acre

Tramitam na Justiça Federal 66 processos que sentenciam a Fundação Nacional do Índio (Funai) a constituir grupos técnicos multidisciplinares para a identificação e delimitação de terras indígenas em 19 Estados, entre eles o Acre, com três ações. Do total, 23 ações envolvem territórios reivindicados e outras 43 são referentes a terras indígenas em estudo. Os … Leia mais

Turismo acredita em grande movimentação financeira no Acre durante o período Carnaval

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o feriado prolongado de carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões em atividades relacionadas ao turismo neste ano. O faturamento, se confirmado, representa aumento real de 1% em relação ao obtido em igual período do ano passado e o maior volume desde 2015. … Leia mais