Edmilson Ferreira
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu nesta sexta-feira (14) o período de consulta pública para contribuições nas minutas de edital e de contrato de concessão da 6ª rodada de concessões de aeroportos. A rodada repetirá o modelo de blocos, dividindo os 22 aeroportos entre as áreas Sul, Central e Norte. O período de … Leia mais
O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Conselho de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado do Acre para que sejam tomadas as providências para a revogação da Resolução Cemact 01/2018, que dispensa licenciamento ambiental para o cultivo de espécies de interesse agrícola temporárias, semi-perenes e perenes, e a reforma de pastagens, notadamente nas áreas … Leia mais
O general Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte (PCN), disse nesta quinta-feira (13) em Rio Branco que o Ministério da Defesa destinará em 2020 cerca de R$ 54 milhões para o Acre. Poty destacou que o governo federal destinou nos últimos três anos aos municípios do Estado a quantia de R$ 113 milhões. Os … Leia mais
No Acre, a taxa de mortes violentas caiu 36% em 2019, segundo a atualização desta quinta-feira (13) do Monitor da Violência, plataforma do G1 que acompanha a criminalidade no Brasil em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O dado contrasta com o banho de sangue de sangue deste início de 2020, com série … Leia mais
Somados os valores de cada um, os municípios do Acre receberão em 2020 R$ 460,8 milhões do Fundo de Valorização do Magistério e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No dia 30 de dezembro de 2019, foi publicada a Portaria Interministerial 4/2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo Fundeb neste ano. O recurso é … Leia mais
A Unidade Básica de Saúde Manoel Alves Bezerra, na Cidade do Povo, não irá funcionar nesta sexta-feira (14). A Prefeitura de Rio Branco informou, em nota, que a UBS passará por serviços de manutenção e deve retomar o atendimento normal na próxima segunda-feira (17). “Manutenção geral para melhor atendimento à comunidade”, informa a prefeitura. Inaugurada … Leia mais
O prazo para deputados e senadores indicarem municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 de fevereiro, e dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos … Leia mais
O governo de Gladson Cameli considera o Pronto Socorro de Rio Branco a maior unidade de saúde do oeste da Amazônia. O Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), atendeu a pelo menos 75.793 pessoas em 2019, a maioria – 11.364 pacientes – na classificação de alerta amarelo, quando os casos são de … Leia mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (11), em reunião da comissão. Outros quatro requerimentos também foram aprovados. O senador … Leia mais
O pagamento do Bolsa Família, programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, começa nesta quarta-feira (12) e vai até o dia 28. Em função do feriado do Carnaval, os pagamentos serão interrompidos entre os dias 22 e 26 – e retomados no dia 27. Ao todo, 86.735 famílias acreanas … Leia mais
Está aberta a 2ª Bolsa Internacional Iberbibliotecas, que viabilizará a participação de 14 profissionais de bibliotecas públicas, comunitárias ou populares no Encontro de Bibliotecas Populares e Comunitárias de Medellín. Como o Brasil faz parte do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas), que organiza a iniciativa, funcionários municipais que atendam aos requisitos, estão aptos a se … Leia mais
Depois de apresentar crescimento em novembro de 2019, o comércio varejista do Acre registrou grande queda em dezembro. De novembro para dezembro, na chamada série ajustada da Pesquisa Mensal do Comércio, o IBGE diz que a taxa média nacional de vendas do comércio varejista variou -0,1%, com predomínio de resultados negativos em 18 das 27 … Leia mais
A Justiça do Acre determinou ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) superar suas deficiências e promover a regularização do serviço de abastecimento de água potável para morador de Rio Branco. Segundo o processo, o reclamante reside no bairro Morada do Sol e comprovou à Justiça que está sem abastecimento desde 2016. Desta forma, … Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto 10.239 que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência. De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por … Leia mais
Especialista em finanças públicas, o ex-deputado e ex-secretário de Fazenda de Rio Branco, Geraldo Maia, diz que sim, o governo estadual pode reduzir o ICMS dos combustíveis. “Se o governo zerar a alíquota do ICMS dos combustíveis, terá que alterar as metas do seu governo. O efeito alcança os municípios”, pondera Maia. Segundo seus cálculos, … Leia mais
A polícia anunciou na manhã desta terça-feira (11) a prisão de uma mulher que portava um revólver calibre 38 durante abordagem do Grupamento Especial de Fronteira no km 8 da rodovia AC-475. Ela vinha em um táxi com quatro passageiros. “Após vistoria minuciosa, foi encontrada na bolsa de uma passageira um revólver calibre 38 numeração … Leia mais
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (SEMSA) 6.241 mulheres fizeram o pré-natal na rede municipal no ano passado, sendo 1.818 delas eram adolescentes. Os dados foram compilados por A Tribuna do Acre e mostram que os casos de gravidez na adolescência na faixa etária dos 10 aos 19 anos … Leia mais
O Ministério da Agricultura submeteu à consulta pública, pelo prazo de 75 dias a partir desta terça-feira (11), o projeto de revisão das Instruções Normativas nº17, 18 e 19 de 19 de junho de 2013, que dispõem sobre a complementação dos padrões de identidade e qualidade para água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, … Leia mais
Publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, a portaria 3659 do Ministério da Economia dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social. O artigo 1º confirma determinação governamental: “Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social … Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco está com as inscrições abertas para o concurso da Realeza do Carnaval até o dia 13 de fevereiro. São quatro categorias: Rei Momo, Rainha Trans, Rainha Gay e Rainha do Carnaval. O concurso será no dia 21 de fevereiro, às 19 horas, no Mercado Velho. Os três primeiros colocados de … Leia mais
Um gabinete de situação, para acompanhar a violência no Estado do Acre, será montando nesta terça-feira, 11, na capital Rio Branco. A medida faz parte das ações da campanha “Acre pela Vida” e foi anunciada no domingo pelo governador Gladson Cameli. O governo acreano quer convocar 260 policiais militares cedidos para outros órgãos, para reforçar … Leia mais
Primeiro governador a aceitar o desafio do presidente Jair Bolsonaro sobre a redução dos impostos dos combustíveis, Gladson Cameli participa nesta terça-feira (11) do Fórum de Governadores, em Brasília. Cameli e governadores de todo o país se reúnem no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. A lista de assuntos a serem tratados … Leia mais
Somente nesta segunda-feira (10), até as 11h da manhã, em Rio Branco, choveu 64,8 milímetros. Nestes primeiros dez dias de fevereiro as chuvas já totalizam 160 milímetros ou seja, 56% da média prevista para período, que é 285mm. No mês de janeiro choveu apenas 125 milímetros na capital do Acre. De acordo com O Tempo … Leia mais
O Acre está entre os estados que não atingiram a meta mínima de 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, preconizada pelo Ministério da Saúde. Até agora, 91,4% do público-alvo foi imunizado no Estado do Acre. Para tentar ampliar essa cobertura, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (10) uma nova Campanha Nacional de Vacinação … Leia mais
O Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) tornou público edital para seleção de profissionais que atuarão no programa Justiça Restaurativa. A contratação contemplará oito estados brasileiros, entre eles o Acre. O objetivo é o fortalecer o monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo. Segundo o certame, o perfil desejado … Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está notificando o ex-prefeito de Mâncio Lima, Cleidison de Jesus Rocha para regularizar pendências dos repasses diretos de recursos do Fundo. As pendências de Mâncio Lima são relacionadas à educação infantil, segundo o edital de notificação número 5, de 7/2/2020, que está publicado no Diário Oficial da … Leia mais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira (10) a nova tabela dos preços médios ponderados dos combustíveis que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2020. Esses preços são a média que o consumidor final deverá pagar para a gasolina, óleo diesel, gás veicular e … Leia mais
A segunda-feira (10) começou chuvosa em Rio Branco, o que acaba atrapalhando um pouco o início das aulas na rede estadual de ensino. De acordo com o portal O Tempo Aqui, de Davi Friale, há em vigor alerta de nível alto para chuvas fortes no Acre Rondônia, Amazonas (sudeste, sul e sudoeste), Bolívia (planícies e … Leia mais
Em integração com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) executou a Operação Hórus no Acre. Dentre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, os policiais atuaram em vários pontos estratégicos, desde a fronteira com Bolívia e Peru até a divisa do Acre com Rondônia e Amazonas, … Leia mais
A deputada federal Jéssica Sales apresentou projeto na Câmara para regulamentar o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas. O projeto de lei foi apresentado no dia 5 de fevereiro. Na proposta, a parlamentar cita que o Chá Ayahuasca é usado em rituais ou cultos … Leia mais