Portaria redistribui cota de cadastros de novos doadores de medula óssea no Acre

Publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde a portaria 72 redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Acre. A redistribuição atende ao Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal (Nativida), em Porto Velho (RO), com 978 cadastros ao ano. … Leia mais

Cobrança da diferença de ICMS de compras em outros Estados começa em 1º de abril

A Secretaria de Fazenda anunciou nesta sexta-feira (11) que será retomada em 1º de abril a cobrança da diferença de alíquota do ICMS das compras realizadas em outros Estados que tenham consumidor no Acre como destinatário final. A medida segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e … Leia mais

Procon faz operação para monitorar reajuste no preço dos combustíveis

O Procon realiza operação nos postos de gasolina para monitorar o reajuste dos preços dos combustíveis no Acre, informou nesta sexta-feira (11) Alana Albuquerque, diretora do órgão no Acre. “Iniciamos uma operação de fiscalização para notificação dos postos de combustíveis sobre esse novo aumento. Ontem nos já estivemos em campo nos postos de combustíveis. A … Leia mais

Após reajuste, ANTT diz que fiscaliza tabela do diesel em todo o país

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira (11) que está atenta à recente alteração no preço do diesel anunciada pela Petrobrás. A Agência acompanha semanalmente as pesquisas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que medem o reflexo dos reajustes nas refinarias nos preços praticados nas bombas, e irá promover os ajustes na … Leia mais

Autoridades “esquecem” BR-364 e recursos de 2022 são 34% menores

Os recursos destinados à melhoria da BR-364 no Acre caíram 34% entre 2021 e 2022, saindo de R$120 milhões para R$ 80 milhões, segundo apurou o ac24horas. O escritório local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não nega nem confirma esses valores e informa que atua com cerca de R$ 30 milhões para … Leia mais

Anatel cria número exclusivo para telemarketing a partir desta quinta-feira (10)

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão … Leia mais

Com 19 inscritos, Bolsa Permanência para indígenas só obteve 7 vagas na Ufac

O Programa Bolsa Permanência da Universidade Federal do Acre recebeu apenas sete vagas para estudantes indígenas e quilombolas, comunicou nesta 2ª semana de março a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes). “Assim a classificação dos inscritos ocorrerá de acordo com dia e horário de inscrição; quem não for contemplado ficará em lista de espera”, informa a … Leia mais

Apuração de abuso na energia: IPEM apoia MP com fiscalização em medidores da Energisa

O Ministério Público do Estado solicitou apoio ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre fiscalização nos medidores de energia elétrica da empresa Energisa, a serem selecionados a partir de unidades consumidoras que foram objeto de reclamação no Procon. O objetivo é averiguar possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica em Rio … Leia mais

FPM de março de R$ 34,9 milhões cai nesta quinta (10) na conta das prefeituras do Acre

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de março, transferido às 22 prefeituras do Acre nesta quinta-feira (10) somará R$ 34.981.037,34. Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos … Leia mais

No 1º dia de entregas, quase 900 declarações do IR 2022 já foram enviadas no Acre

A Receita Federal informa que até às 16 horas desta segunda-feira (7/3) 845 contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021, em todo o estado do Acre. O número representa 1% do total esperado, que são 86.764 declarações. Na 2ª Região Fiscal que é composta por Amapá, Amazonas, … Leia mais

Meteorologia alerta para inundações nos Vales do Juruá, Envira e Tarauacá

O alerta do Centro Nacional de Monitoramento e Prevenção aos Desastres Naturais (Cemaden) considera-se ´moderada´ a possibilidade de ocorrência de inundações no Vale do Juruá e na região Sudoeste do Amazonas devido aos níveis elevados dos rios Tarauacá, Juruá, Envira e Purus, à propagação da onda de cheia, e à previsão de continuidade da chuva … Leia mais

Para Sinteac, governo e prefeitura não pagam o devido à Educação

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) Rosana Nascimento, disse nesta segunda-feira (7) que não proposta para a categoria de parte do Estado e o que foi acordado ainda não foi cumprido. “Infelizmente o Estado tem nos enganado”, criticou a sindicalista ao comentar as negociações com o governo do Acre ao … Leia mais

Câmara dos Deputados suspende retorno presencial

A Mesa Diretora suspendeu, por tempo indeterminado, o retorno das atividades legislativas presenciais na Câmara dos Deputados, previsto para ocorrer, inicialmente, após o feriado de Carnaval. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário da Câmara no último sábado (5). A medida atinge apenas os parlamentares. O Ato da Mesa 227/2022 foi justificado como … Leia mais

Aras nomeia três auxiliares para Procuradoria Eleitoral do Acre

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (7) Ricardo Lagos, Lucas Almeida e Humberto Júnior como procuradores regionais auxiliares no Acre. O grupo exercerá função auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2022. A medida de Aras está publicada na portaria 126, do Ministério … Leia mais

Governo Federal divulga regras para gestantes acessarem programa Auxílio Brasil

Publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, a instrução normativa conjunta número 1 trata sobre os procedimentos para a identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB), e das regras relacionadas à concessão desse benefício. O Benefício Composição Gestante (BCG) objetiva aumentar a proteção à mãe e … Leia mais

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda 2022 começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, o prazo de declaração do imposto de renda pessoa física de 2022. E tem novidade neste ano. A Receita Federal criou algumas funcionalidades para facilitar a vida dos cidadãos, como explica o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fernandes da Fonseca. O prazo final para … Leia mais