Acre é vice-campeão nacional em paternidade socioafetiva

Os cartórios realizaram 3.042 registros de paternidade socioafetiva no Acre entre 2014 e 2021. O número é o 2º maior do País, perdendo apenas para o de São Paulo, onde ocorreram 19.541 registros nessa modalidade jurídico-familiar. Os dados, publicados na 3ª edição do Cartório em Números, da Associação Nacional dos Registradores Notariais (Anoreg), contrastam com … Leia mais

Acreanos já movimentaram cerca de R$ 10 bilhões pelo Pix

Números obtidos com exclusividade pelo ac24horas mostram que 375.708 acreanos já usaram o Pix ao menos uma vez. O número representa 33,6% da população. Além das pessoas físicas, 16.987 empresas utilizam o Pix para pagar e receber. Entre novembro de 2020, mês dos primeiros pagamentos, até fevereiro de 2022 esses acreanos movimentaram R$ 10.715.282.294,70, segundo … Leia mais

Balsa em Costa Marques traria da Bolívia ureia e sal mineral para Acre e Rondônia

Políticos de Rondônia atuam para aprovação de um porto alfandegário na cidade de Costa Marques na divisa daquele Estado com o Departamento do Beni, na Bolívia. O objetivo maior do porto é encurtar caminhos e estreitar as relações comerciais entre o Brasil e a Bolívia. O país vizinho poderá fornecer vários produtos necessários à agricultura … Leia mais

Começa nesta segunda-feira (7) inscrição para Missão Pedagógica no Parlamento

A Câmara informa a abertura, entre 7 de março e 3 de abril, das inscrições para a 11ª edição do Missão Pedagógica no Parlamento. O programa, desenvolvido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Casa, capacita educadores de escolas públicas de todo o Brasil, que desejam trabalhar temáticas como política, democracia e Poder … Leia mais

Combate à praga do cacau busca eliminar hospedeiros e acabar com disseminação da monilíase

O Ministério da Agricultura declarou no último ano situação de emergência e colocou o Acre em área sob quarentena para a Praga do Cacau (Monilíase) causada pelo fungo Moniliophthora roreri. Todo o Estado está proibido de fazer o trânsito de materiais vegetais como cacau e cupuaçu, hospedeiros da praga para outros Estados do Brasil. A … Leia mais

STF mantém Fundão de R$4,9 bilhões para eleições deste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, ajuizada pelo Partido Novo contra o valor destinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) … Leia mais

Comemorada por Bittar, redução do IPI sangra em R$ 44 milhões em finanças da prefeitura da capital

A redução na alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) promove uma sangria estimada em R$ 44 milhões nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à Prefeitura de Rio Branco. A estimativa é de Cid Ferreira, secretário de Finanças da capital do Acre. Ele leva em consideração o fluxo do ano passado. O … Leia mais

Justiça de Plácido lança edital para financiar projetos sociais com recursos de multas

O Poder Judiciário informa que a Vara Criminal de Plácido de Castro abriu edital para recebimento de projetos sociais a serem executados com valores do Fundo das Penas Pecuniárias, dispositivo criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre. Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social, que desenvolvam atividades … Leia mais

Governo do Acre libera 4ª dose contra Covid-19 para pessoas com baixa imunidade

O governo do Acre liberou aos imunossuprimidos dose extra de vacina contra Covid-19. Imunossuprimidos são aqueles que têm uma baixa imunidade, seja natural ou adquirida. Por apresentar mais suscetibilidade a doenças graves esse grupo precisa de uma reposição de anticorpos mais rápida do que a população em geral. A possibilidade de se vacinar com quarta … Leia mais

INSS publica regras para atendimento presencial nas agências

Publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União, a portaria número 482 estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. A identificação pessoal válida do interessado é pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto e original, … Leia mais

Mais de 82,9 mil CPFs no Acre foram emitidos em cartórios desde 2017

Até hoje, segundo dados da 3ª edição da cartilha Cartórios em Números, produzida Associação Nacional dos Registradores Notariais (Anoreg) e lançada no começo de 2022, foram emitidos um total de 13.467.218 CPFs no país. No Acre, entre 2017 e 2021, foram emitidos um total de 82.948 CPFs. Cartórios de Registro Civil de todo o País … Leia mais

Campus do Ifac na Baixada do Sol tem 115 vagas remanescentes em cursos técnicos

O Campus do Ifac na Baixada do Sol lançou edital de vagas remanescentes do Processo Seletivo 2022/1 de cursos técnicos. O edital visa preencher 115 vagas nos Cursos Técnicos Subsequentes em Recursos Pesqueiros, Agroecologia, Zootecnia e Agropecuária. As matrículas estão abertas até o preenchimento das vagas disponíveis que terá como critério a ordem de chegada … Leia mais

Título de Capital Nacional da Castanha a Sena Madureira está parado na Câmara

O Brasil tem 40 municípios que receberam nos últimos anos títulos de capital nacional oficializados por lei federal. Outros 145 municípios contam com projetos apresentados no Senado e na Câmara, às vezes nas duas Casas, para receber a homenagem. Mas o que há de tão vantajoso nessas denominações? Outros 145 municípios -entre eles Sena Madureira … Leia mais

Pandemia reduz tráfego no feriadão, mas comportamento eleva possibilidade de acidentes

É sempre melhor prevenir do que remediar, diz uma máxima popular. E em se tratando de trânsito não é diferente. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) orienta sobre a necessidade de respeitar as leis de trânsito e ter responsabilidade com a vida para evitar acidentes, que geralmente aumentam em feriados prolongados. Com o … Leia mais

Acre recebe mais de R$ 2 milhões para custeio de UTI’s no Estado

Publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União a portaria 404, do Ministério da Saúde, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios e Estados. Tratam-se de recursos dirigidos … Leia mais

PEE repassa R$ 500 mil para iluminação em Rodrigues Alves e Acrelândia

O resultado da chamada pública aos projetos do Programa de Eficiência Energética (PEE) mostra que o Acre receberá R$ 500 mil para promoção do uso eficiente da energia elétrica em iluminação pública nos municípios de Acrelândia e Rodrigues Alves. A Energisa, responsável pelas iniciativas, diz que o desenvolvimento de programas de eficiência energética está alinhado … Leia mais

Acre é selecionado para receber equipamentos de promoção da igualdade racial

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou o resultado final de dois editais do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) neste fim de semana. Ao todo, 60 Estados e municípios foram selecionados … Leia mais