Dataprev alerta para golpe contra aposentados, segurados e pensionistas do INSS

O alerta foi emitido no começo deste mês: há pessoas tentando se passar pela Dataprev e ligando ou contatando aposentados, segurados e pensionistas do INSS. “Não caia. É golpe!”, avisa a Dataprev. Segundo o alerta, a Dataprev não entra em contato com cidadãos para pedir dados, senhas ou confirmar consignados. “Nem por telefone, nem por … Leia mais

Norma do Acre que tributa herança no exterior é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as normas de 15 Estados, entre eles o Acre, que instituem a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em heranças instituídas no exterior. A decisão da Corte foi na análise de um bloco de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) … Leia mais

CFJ autoriza pagamentos de R$ 350 mil a ações previdenciárias no Acre e 13 estados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2022, para um total de 78.044 processos, com 95.977 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 951.486.740,15. Do total geral, R$ 792.201.103,25 correspondem a matérias previdenciárias e … Leia mais

Governo repassa recursos da saúde para municípios do Acre

A portaria 377, de 22/2/2022, do Ministério da Saúde, institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-Covid, no contexto da Emergência em Saúde … Leia mais

População de baixa renda do Acre terá tarifa verde na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25), a bandeira tarifária verde em março de 2022 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com essa bandeira, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há acréscimos na tarifa para estes consumidores. No Acre, mais de … Leia mais

Ultimo FPM de fevereiro é de R$ 18,8 milhões para as prefeituras

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, nos cofres municipais, e o mês encerra com uma alta de 19,97% em comparação ao ano anterior. Aos 22 municípios acreanos será rateado o valor de R$18.883.497,43. O levantamento, realizado pela área de Estudos Técnicos da … Leia mais

Acre tem tendência de crescimento das síndromes respiratórias

Divulgado nesta quarta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz apresenta panorama nacional com manutenção do sinal de queda nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas), com ampliação da quantidade de estados com sinal de queda de casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Referente à Semana Epidemiológica … Leia mais

Bolsonaro sanciona lei do Programa Pró-Pesquisa Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (24) a lei 14.395, que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. A lei estabelece incentivo tributário para empresas que doarem a institutos que desenvolvam pesquisas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O Programa Prioritário … Leia mais

Comitê reafirma recuperação de R$ 30 milhões sonegados no Acre nos últimos três anos

Desde a sua criação, em 2018, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) já recuperou mais de R$ 30 milhões em tributos sonegados ao Fisco do Acre. O valor foi informado nesta terça-feira (22) durante reunião do Cira, do qual fazem parte o Ministério Público do Estado do Acre, Procuradoria Geral, a Polícia Civil, … Leia mais

Ministério repassa R$ 907 mil para assistência farmacêutica nos municípios do Acre

Publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União, a portaria 371 divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os 22 municípios do Acre receberão, somados, cerca de R$907 mil relativos à parcela de cada … Leia mais

Cesta básica já subiu 4,8%; Fecomércio diz que o maior peso no custo vem da carne

Pesquisa da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio) indica que o custo da cesta básica de alimentos para a população de baixa renda de Rio Branco já aumentou 4,2% comparado ao mês de janeiro de 2022. A constatação tem como base o preço de 15 produtos alimentícios comercializados em cinco supermercados de Rio Branco. De … Leia mais

Cerca de 2 mil estudantes da Ufac pediram cartão de vacina

Vinte dias após anunciar a exigência, A Universidade Federal do Acre já tem cerca de 2 mil pedidos de passaporte vacinal. No dia 2 de fevereiro a Ufac disponibilizou o sistema de cadastro do passaporte vacinal, exclusivo para estudantes. O objetivo, disse á época a universidade, é operacionalizar a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de … Leia mais

Edital recruta assessor jurídico do Ministério Público Federal em Cruzeiro do Sul

O Ministério Público Federal no Acre publicou no Diário Oficial da União edital para contratação bacharéis em Direito interessados em assumir cargo em comissão de assessor jurídico do MPF em Cruzeiro do Sul. O salário é de R$ 4.962,19. Os interessados deverão ter, obrigatoriamente, bacharelado em Direito e encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: prac-nugep@mpf.mp.br … Leia mais

Defesa Civil Nacional vê chuvas intensas e acima da média no Acre até dia o dia 27

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil emitiram nesta segunda-feira (21) o boletim Tendência Meteorológica Brasil destacando que em parte do Estado do Acre o período compreendido entre hoje e o dia 27 de fevereiro as chuvas podem ser diárias e intensas em alguns casos. “A tendência é … Leia mais

Profissional cubano é reincorporado ao programa Mais Médicos em Porto Acre

Muitos médicos intercambistas estão realocados por decisão judicial no Brasil. Nesta segunda-feira (21) a Secretaria de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. No Acre, o município de Porto … Leia mais

Governo delimita área de quarentena da praga do cacau

O Ministério da Agricultura delimitou nesta segunda-feira (21) a área sob quarentena para a praga praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri (monilíase) que afeta lavouras de cacau. A portaria DAS 15, de 18/2/2022 declara os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter no Estado do Acre e o município … Leia mais

Quase 538,9 mil eleitores votarão por biometria no Acre na eleição

Do total de 555.873 eleitores no Acre, 538.863 fizeram a biometria, segundo a última atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na sexta-feira passada, 18 de fevereiro. Após a revisão, Brasiléia aparece como o município de menor taxa de biometria no Acre: 95,44% dos eleitores votarão em 2022 por esse sistema. De outro lado, Marechal … Leia mais