Acreanos que viajam ao Sul de carro pela BR-364 pagarão 7 trechos de pedágio até o Mato Grosso

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está realizado audiências públicas para colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. O projeto, que foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla os seguintes lotes: Lote CN 1 (BR-060/452/GO), Lote CN 2 (BR-060/364/GO/MT), … Leia mais

Elevação de trechos da BR-364 cobertos pelas águas do Rio Madeira está pronta

As obras de alteamento da BR-364 foram concluídas em Rondônia, anunciou o DNIT nesta sexta-feira (18). Os serviços em 10,5 quilômetros da rodovia federal, localizados em seis segmentos entre o km 875,987 e km 890,807, começaram no início de maio, no início do período de estiagem O objetivo é evitar alagamentos do Rio Madeira, como … Leia mais

Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro

Os Estados promoveram uma redução progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis a partir de novembro de 2021, com o congelamento da base de cálculo do tributo – o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). A princípio, o congelamento teria validade até 31 de janeiro de 2022. Entretanto, em janeiro … Leia mais

Mais de 500 profissionais já atuaram pelo programa Mais Médicos no Acre

Os dados obtidos pela plataforma Fiquem Sabendo mostra que ao menos 512 profissionais do Programa Mais Médicos já atuaram no Acre na condição de intercambista, CRM Brasil, e intercambista cooperado. Desse total, a maioria (65) trabalham em Rio Branco e os demais seguem em atividades na grande parte dos municípios. São em geral brasileiros, cubanos, … Leia mais

MPF e DPU recomendam que PRF não impeça ou atrapalhe manifestações da população

Um procedimento está em curso no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a conduta de policiais rodoviários federais contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 3 de fevereiro, em Porto Velho (RO). A investigação vai apurar se houve ou não cerceamento à livre manifestação do pensamento. Como parte do procedimento, … Leia mais

Municípios do Acre receberão R$ 75 mil ao mês para prótese dentária em 2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez alterações na portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), acrescentando alguns municípios no benefício. Do Acre, seguem mantidos os municípios Assis Brasil, Capixaba, Feijó, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e … Leia mais

Quatro prefeituras são habilitadas a programa de modernização dos conselhos tutelares

As prefeituras de Mâncio Lima, Rio Branco, Porto Acre e Manoel Urbano estão habilitadas ao Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A classificação ainda pode sofrer alguma alteração, … Leia mais

Mesmo com chuvas de inverno, desmate avançou cerca de 3% no Acre em janeiro

Em janeiro de 2022, o Sistema de Alertas de Desmate (SAD) do Imazon detectou 261 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 33% em relação a janeiro de 2021, quando o desmatamento somou 196 quilômetros quadrados. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17). O desmatamento detectado em janeiro de 2022 ocorreu no … Leia mais

Faturamento do café cresce 22,6% em 2022 e deixa pecuária, soja e milho para trás no Acre

O Valor Bruto da Produção de café cresceu 22,6% no Acre em janeiro de 2022 em comparação ao VBP apurado em dezembro de 2021, constituindo-se em uma das poucas lavouras que tiveram saldo positivo na passagem de 2021 para 2022 no Estado. As lavouras de café renderam R$ 26.069.271,00 em dezembro de 2021 e R$31.980.797,00 … Leia mais

Repasse do FPM de fevereiro cai nesta sexta (18) na conta das prefeituras do Acre

O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das 22 prefeituras do Acre nesta sexta-feira (18). São R$7.855.586,18 a serem partilhados com todos os municípios acreanos. No Brasil, o valor soma R$ 1.097.712.211,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e … Leia mais

Procuradoria anuncia parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da União

Dispõe sobre o parcelamento de que trata o  Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para os débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Poderão ser pagos em até 240 parcelas os débitos junto à PGFN, de responsabilidade dos municípios relativos às contribuições sociais inclusive os decorrentes do descumprimento de … Leia mais

Cidades do Acre recebem R$ 436,5 mil para assistência farmacêutica do SUS

Publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União, a portaria 330, do Ministério da Saúde, divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos  municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022. As 22 prefeituras do Acre … Leia mais

Regras tentam combater nepotismo no Ministério da Infraestrutura

O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quarta-feira (16) a portaria número 8, que disciplina procedimentos e rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização pelas suas ocorrências no órgão. Nepotismo, esclarece a portaria, é a prática em que o agente público se utiliza do poder do cargo para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, … Leia mais

Emater divulga balanço: mais de R$ 4,5 milhões aplicados na agricultura familiar

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater) divulgou nesta terça-feira (15) os resultados de 2021, ano em que de cerca de 2,5 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) foram emitidas aos produtores. Esse documento, explicou a Emater, possibilita aos produtores o acesso às políticas de crédito rural disponíveis … Leia mais

TCU fixa participação do Acre no imposto do combustível

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os percentuais individuais de participação dos Estados e dos municípios brasileiros nos recursos previstos no artigo 159 da Constituição Federal, que trata da partilha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis). Para chegar ao coeficiente de partilha, o TCU leva em conta vários fatores, como a … Leia mais

FNDE: Cota do Acre do Salário-Educação é de R$ R$ 16,2 milhões em 2022

Publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União, a  portaria 93 estabelece os parâmetros para operacionalização da distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e a estimativa anual de repasse aos Estados no ano de 2022. Para o Acre, levando  em conta o total de alunos matriculadas -cerca de … Leia mais

Augusto Aras avalia criação do Gaeco no MPF do Acre

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta segunda-feira (14) a distribuição de ofício especial para analisar a viabilidade da criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito do Ministério Público Federal no Acre (GAECO-MPF/AC). A distribuição é temporária, iniciou em 1º de janeiro de 2022 e segue até 30 … Leia mais

Ipea vê Acre como grande corredor de exportação de algodão

Estudo preliminar publicado no começo de fevereiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avaliou os desafios para consolidar a exportação de algodão ao mercado peruano e, consequentemente, aos mercados dos países do Oceano Pacífico, por via dos corredores bioceânicos rodoviários. A nota técnica ‘A dinâmica recente do algodão no Mato Grosso: possibilidades de exportação … Leia mais

Cheias de grande intensidade são cada vez mais frequentes em Rio Branco

Foto: Sérgio Vale/ac24horas  Pesquisadores da Universidade Federal do Acre (UFAC) analisaram dados coletados entre 1970 a 2018 em Rio Branco, e concluíram, em estudo publicado na “Revista Brasileira de Meteorologia” no dia 4 de fevereiro que a ocorrência de eventos hidrológicos de grande magnitude danosa está cada vez mais frequente. O risco hidrológico, que está … Leia mais