Mudanças podem dificultar acesso ao Benefício de Prestação Continuada

As mudanças recentes implementadas no Benefício de Proteção Continuada (BPC), mecanismo protetivo de idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de miséria, contêm aspectos que podem se constituir em barreiras de acesso ao benefício. É o que aponta o estudo ‘BPC em disputa: Como alterações regulatórias recentes se refletem no … Leia mais

Viagens aéreas oficiais pelo Acre crescem e já custam R$ 14 milhões

Viagens realizadas ou planejadas por órgãos federais pelas cidades do Acre já custam mais de R$14,8 milhões aos cofres públicos em 2021, 5,3% a mais que no ano passado. São 4.989 viagens ao custo médio de R$2.977,33 cada, sendo o trecho mais frequente, com 709 registros, é Rio Branco-Cruzeiro do Sul. Órgãos ligados à segurança … Leia mais

Açaí em caroço chega cada vez mais caro em Rio Branco e produto dá sinais de escassez

O mercado interno do açaí é muito promissor, segundo avalia o ex-secretário de Agricultura e produtor rural no Acre, José Carlos Reis, mas é necessário investir em áreas de cultivo para fazer frente à demanda. Há sinais claros de baixa oferta no mercado de Rio Branco, por exemplo. Há uma logística cada vez mais complicada … Leia mais

Cofres do Acre podem perder até R$ 100 milhões caso novo ICMS dos combustíveis entre em vigor

Todas as simulações sobre os efeitos do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis mostram grave prejuízo de arrecadação ao Acre caso a medida seja colocada em prática. A Confederação Nacional dos Municípios, por exemplo, realizou duas projeções. Em uma delas, com carga neutra de ICMS -ou seja, gera … Leia mais

Relatório do IBGE estima que tem quase 30 mil indígenas no Acre

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (15) o relatório do dimensionamento emergencial da população em áreas indígenas e quilombolas, produzido em caráter de urgência em 2020 e agora disponível, com o detalhamento da metodologia utilizada. Para o Acre são estimados 29.758 indígenas. Acre e Roraima não tem registro de populações quilombolas. O IBGE sinalizou uma estimativa … Leia mais

Câmara aprova MP de R$ 235 milhões para combater Covid em áreas indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a Medida Provisória 1054/21, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas. O texto irá agora ao Senado. O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19). Os recursos … Leia mais

Acre pode perder recursos se deputados mudarem critério de distribuição do Orçamento

Parlamentares de Estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos leve em … Leia mais

Gladson diz que já aplicou R$ 16 milhões em aeroportos do Acre

A revitalização do aeródromo de Tarauacá já está na fase final, anunciou nesta quinta-feira (14) o governador Gladson Cameli. Segundo ele, o projeto recebeu R$ 2 milhões em investimentos para beneficiar cerca de 60 mil pessoas garantindo, entre outros avanços, mais segurança durante os pousos e decolagens. “Após 15 anos sem receber manutenção, levamos ao … Leia mais

Câmara aprova alteração do ICMS do combustível; do Acre, Flaviano votou contra

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de … Leia mais

Lista final da Anatel traz 13 comunidades beneficiadas com fibra ótica no Acre

Ao menos 13 comunidades do Acre receberão sinal de telefone e internet via fibra ótica até dezembro de 2022. Miritizal, Santa Rosa, Vila Assis Brasil, Custódio Freire, Santa Cecília, Campinas, Albert Sampaio, Jorge Kalume, São Pedro, Corcovado, Humaitá, Vila do V e Caquetá integram a relação de beneficiados. A lista atualizada está aprovada desde o … Leia mais

Saúde de Rio Branco diz que aplicou mais de 7,1 mil doses em vacinação do Dia D

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco está divulgando que foram aplicadas 7.140 doses de vacina contra Covid-19 nos 61 pontos de imunização instalados sábado passado. Os dados informados mostram que 1.149 pessoas receberam a 1ª dose, o equivalente 16%. Já a de segunda dose foram 5.367 pessoas imunizadas. 624 doses de reforço foram … Leia mais

STF confirma competência de estados e municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na … Leia mais

Feriadão deve terminar com movimento 88% superior a 2020 no aeroporto de Rio Branco

O feriadão deve elevar em 88% o movimento no aeroporto de Rio Branco, segundo levantamento do Ministério do Turismo. Ao menos 7.176 passaram pelo terminal até a próxima quarta-feira (13). No mesmo feriadão do ano passado foram 2.843 passageiros. Para o País, o levantamento aponta que mais de 1,7 milhão de pessoas devem passar pelos … Leia mais

Ministério investe R$ 725,9 mil em programa que assegura saúde mental de policiais

Para resguardar a saúde mental de policiais rodoviários federais, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está investindo R$ 729,9 mil no projeto Vida PRF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O programa prevê atendimentos e orientações médicas. O diretor-geral da PRF, inspetor Silvinei Vasques, agradeceu o apoio de todos os atores que … Leia mais

“Restaurante Week”, evento virtual do Senac começa dia 20 com duração de três dias

O Senac realiza o Restaurante Week Senac nos dias 20 a 22 de outubro para compartilhamento e produção de ideias com potencial de superar a crise imposta pela pandemia da Covid-19. O evento será online e é uma iniciativa dos 11 Departamentos Regionais do Núcleo Norte e Centro-oeste (NNCO) do Senac, compostos por Goiás, Distrito … Leia mais

Rio Branco tem tendência de crescimento das Síndromes Respiratórias

Segundo o último boletim da Fiocruz, oito capitais, entre elas Rio Branco, apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo nas Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG): Aracaju, plano piloto de Brasília e arredores (DF), Maceió, Porto Velho, Recife, Salvador e Vitória. A análise sugere somente crescimento leve com oscilação ao redor de patamar estável. … Leia mais

Agências do INSS atenderão segurados agendados para a segunda-feira (11)

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência envolvidos com atendimento previamente agendado não irão interromper sua atividades no dia 11 de outubro de 2021, segundo informou o próprio MT. A manutenção da atividade de atendimento presencial, inclusive realização de perícias … Leia mais

Augusto Aras destaca ação contra poder de requisição da Defensoria Pública do Acre

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais e distrital que garantem às defensorias públicas o poder de requisitar a outras autoridades a expedição de documentos, certidões ou realização de perícias e vistorias, entre providências. Em dois casos – nas ADIs 6.880 (Tocantins) e 6.877 (Roraima) – … Leia mais

Consumidores com Tarifa Social podem negociar dívidas com Energisa

O Grupo Energisa iniciou este mês uma nova campanha de negociação para facilitar o pagamento de contas em atraso. A campanha traz condições especiais para o público inserido na chamada Tarifa Social, com destaque para a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 24 vezes no cartão de crédito e condições exclusivas para negociação pelos … Leia mais

Inscrições para audiência sobre gestão do Cadastro Eleitoral terminam na quarta (13)

As pessoas interessadas em apresentar sugestões de aperfeiçoamento à minuta da nova resolução destinada a regulamentar a gestão do Cadastro Eleitoral e serviços eleitorais relacionados têm até as 14h59 da próxima quarta-feira (13) para se inscrever e pedir para fazer uso da palavra na audiência pública que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará sobre o … Leia mais