Edmilson Ferreira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê … Leia mais
O Ministério da Infraestrutura está destacando os avanços e realização nos 1.000 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Do Acre, o Minfra diz que foram recuperados 52 quilômetros da BR 317, lembra as obras do Anel Viário de Brasiléia e a concessão dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. “Quem passa pela … Leia mais
A Receita Federal alerta os contribuintes do Acre: encerra nesta quinta-feira, 30/09, o prazo para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021. Até o momento, foram entregues em todo o Acre 10.490 Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. São esperadas 12.210 declarações. Ou seja: … Leia mais
Ao menos 346 novas vagas de trabalho com carteira assinada foram abertas no Acre em agosto deste ano, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Previdência e Trabalho. Com isso, o Estado registra variação de 0,38% na comparação entre demitidos (2.983) e admitidos (3.329) no … Leia mais
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) mais uma portaria prorrogando a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial em unidades do INSS. Segundo a portaria 1.358, fica prorrogado, até 31 de outubro de 2021, o prazo de funcionamento da experiência-piloto do Programa de Gestão do … Leia mais
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, o Projeto Cidadão retorna com alguns atendimentos presenciais, no Rio do Croa, em Cruzeiro do Sul, ao longo desta quarta-feira (29). Segundo o TJAC, serão disponibilizados, em parceria com outras instituições, serviços de saúde, assistência social, orientações jurídicas e o casamento coletivo. A previsão é que sejam oficializadas … Leia mais
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta quinta-feira (30) na conta das 22 prefeituras do Acre. São R$ 17.509.735,89 a serem partilhados entre todos os municípios acreanos. Em nível nacional, ok repasse da última parcela será de R$ 3.075.884.800,61. Segundo dados dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios … Leia mais
Apesar das chuvas que tem caído com alguma frequência no Acre neste fim de setembro, a maior dos rios seguem em alerta ou alerta máximo devido aos volumes de água muito baixos. Na leitura desta terça-feira (28) as plataformas localizadas na Bacia do Rio Acre, Assis Brasil e Rio Branco registraram redução, Porto Acre e … Leia mais
Em 100 dias, a média móvel de óbitos por Covid-19 no Brasil chegou a esta terça-feira (28) com redução de 73,30% nos registros. No boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, quatro estados não registraram novos óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Com média móvel em 541,93, registros de novos óbitos seguem com tendência … Leia mais
A prefeitura de Porto Acre lançou três novos processos seletivos para contratação temporária de 176 profissionais de nível fundamental, médio/técnico e superior, bem como a formação de cadastro reserva. Há oportunidades distribuídas dentre as seguintes funções e suas respectivas secretarias: Edital da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC): Professor de Ensino Fundamental (1º ao … Leia mais
Foto: Mineia Capistrano e Frank Néry A Fiocruz Rondônia está divulgando o resultado do sequenciamento genético do vírus Sars-CoV-2, realizado com amostras referentes ao mês de agosto naquele Estado. De 73 amostras recolhidas, 35 foram caracterizadas como variante Delta (B.1.617.2), o que representa 47,94% das amostras analisadas. O estudo comprovou ainda que 38 amostras foram … Leia mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a bandeira tarifária referente ao mês de outubro de 2021 será Vermelha Patamar 2 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. A bandeira, que indica condições muito custosas de geração de energia, equivale ao pagamento de R$ 9,49 para cada … Leia mais
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) a portaria 2.436, do Ministério da Saúde, habilita Estado e município a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Do Acre, o município de Tarauacá está contemplado com recursos no valor de R$ 397.042,00 de emenda parlamentar para o … Leia mais
Ministério das Comunicações adotou uma medida excepcional e temporária para a redução do consumo de energia elétrica no setor de radiodifusão. Com a Portaria 3.567/2021, publicada na sexta-feira passada (24/9), o Ministério autoriza emissoras de rádio e televisão a operarem com potência de transmissão reduzida de até 30% da estabelecida nas respectivas licenças para funcionamento. … Leia mais
Após a manifestação de domingo (27) envolvendo brasileiros e peruanos, o prefeito Jerry Correia voltou a criticar o bloqueio sanitário na ponte que liga Assis Brasil a Iñapari. O lado brasileiro está aberto mas há restrição para ingresso no País vizinho, o que segundo Correia facilita abusos. Não há dados oficiais mas projeções mostram que … Leia mais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos produtos importados por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) … Leia mais
A Secretaria de Fazenda divulgou no fim da manhã desta segunda-feira (27) o balanço da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021, lançado em janeiro deste ano pelo governador Gladson Cameli. O prazo final é dia 30 de setembro, próxima quinta-feira. Em todo o Estado, 1.366 contribuintes aderiram ao programa, que é destinado àqueles … Leia mais
A renda do trabalhador acreano é R$ 350,44 menor que o rendimento médio brasileiro. Os dados do boletim sobre o mercado de trabalho produzido pelo Instituto Jones dos Santos Neves, que produz estudos para o governo do Espírito Santo, mostram que no segundo trimestre de 2021 o rendimento médio do trabalhador do Acre ficou em … Leia mais
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) no Acre, divulgado neste mês de setembro pelo IBGE, subiu 0,94% em agosto, menos 1,55 ponto percentual abaixo da taxa de julho (2,49%). É a menor variação dos últimos três meses. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 14,83%, pouco acima dos 12 meses imediatamente … Leia mais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terceira semana do mês de setembro os resultados da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) 2020, apresentando os principais produtos da agricultura estadual, enfatizando os detalhes a nível municipal. O levantamento trouxe algumas surpresas, como o impressionante avanço da soja em apenas dois anos e o … Leia mais
A Caixa Econômica Federal realizará, neste sábado (25), o concurso 2.412 da Mega, que tem prêmio estimado de R$ 7 milhões. O sorteio acontece às 18 horas no Espaço Loterias Caixa , que fica no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas são permitidas até as 19h (horário de Brasília), em … Leia mais
A Energisa relata que o temporal desta sexta-feira (24) fez lançar objetos estranhos, telhas e provocou queda de árvores prejudicando a rede elétrica e interrompendo o fornecimento em várias regiões de Rio Branco. Devido a intensidade dos serviços, a Energisa pede aos usuários que não mexam na rede elétrica e aguardem as equipes atuarem pela … Leia mais
A partir do dia 1º de outubro o Tribunal de Contas da União vai ter um novo número para ligações gratuitas: 0800-644-2300. O objetivo é oferecer mais agilidade e assistência personalizada aos que procuram os serviços da Ouvidoria, da Central de Atendimento ao Cidadão (CA-Cidadão/Seproc) e do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Atendimento … Leia mais
Termina em 30 de novembro o prazo para adesão à transação na dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que possibilita ao contribuinte negociar débitos inscritos em dívida ativa do FGTS com desconto e prazo ampliado para pagamento. Essa negociação envolve benefícios como desconto de até 70% nos valores devidos ao … Leia mais
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro … Leia mais
Dois editais para o financiamento de projetos voltados à promoção da igualdade étnico-racial estão com inscrições abertas. No total, será disponibilizado R$ 1,5 milhão para iniciativas realizadas por Organizações da Sociedade Civil e Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros de Instituições de Ensino Superior (IES), por meio das Fundações de Apoio. Os interessados têm até as 17h … Leia mais
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, na terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo n. 0006956-27.2021.2.00.0000, relatado pelo presidente … Leia mais
A Universidade Federal do Acre executou projetos institucionais que produziram cerca de 140 mil itens de enfrentamento à Covid-19 ao longo da pandemia: máscaras, protetores faciais, extensores, aventais e álcool em gel estão entre os principais. Esses materiais e equipamentos foram distribuídos em unidades de saúde pública do Acre e do Amazonas. Além disso, foram … Leia mais
Divulgado nesta sexta-feira (23/9), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Cerca de 99% dos casos de SRAG com identificação laboratorial de vírus respiratório são referentes ao novo coronavírus. De acordo com os dados, apenas três estados apresentam sinal de crescimento na … Leia mais
Seguindo o plano de biossegurança, no mês de setembro, o Sesc retoma as atividades presenciais, com curso de violão e guitarra para iniciantes e aperfeiçoamento na unidade do Centro. As inscrições estão abertas nas centrais de atendimento do Sesc. O instrutor de violão e guitarra do Sesc, Heber Coulman, explica que, com o plano, a … Leia mais