Mais 7 unidades de Cruzeiro do Sul são homologadas para o programa Saúde da Hora

Publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União, a portaria 2147, do Ministério da Saúde, homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora. No Acre, sete unidades de Cruzeiro do Sul estão homologadas neste lote. Elas passarão a atuar em horário diferenciado e, por isso, receberão mais recursos. … Leia mais

Acreprevidência prorroga suspensão da prova de vida de inativos e pensionistas

O Instituto de Previdência Social do Acre (Acreprevidência) manterá suspensa até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida para beneficiários ligados ao Instituto. A comunicação foi feita pelo Acreprevidência à Associação dos Militares do Acre (AME) e confirmada ao ac24horas pelo presidente do Instituto, Assis Pereira. O comunicado aos seus filiados, a AME … Leia mais

Receita prorroga para setembro prazo para MEI quitar dívidas

A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida Ativa da União. Contribuintes que possuam débitos da competência 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão … Leia mais

Confederação alerta para mudança de repasses da União a três municípios do Acre

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está divulgando a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas na sexta-feira passada, 27 de agosto, pelo Instituto Brasileiro de Geografia … Leia mais

Setor de serviços teve queda de 6% no número de empresas no Acre

O salário médio nas empresas prestadoras de serviços não financeiros no Estado caiu de 1,8 salário-mínimo, em 2010, para 1,5 salário-mínimo em 2019, segundo a Pesquisa Anual de Serviços divulgada na última semana de agosto pelo IBGE. O setor de atividades imobiliárias registrou a maior queda de média salarial, com redução de 1,6 s.m. para … Leia mais

3º e último FPM de agosto cai nesta segunda-feira (30) na conta das 22 prefeituras do Acre

Será creditado segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das 22 prefeituras acreanas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês de agosto. São R$17.702.783,44, em valores brutos, a serem rateados entre todos os municípios. No País, o valor de R$ 2.487.837.524,27 já vem descontado a retenção do Fundo … Leia mais

Abate de bois cai 23,4% no Acre puxando para cima preço da carne nos açougues

Tabulando dados do IBGE, o Observatório do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento calcula que o abate de bovinos caiu 23,4% no Acre no 1º trimestre de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020. Os números fazem parte dos resultados da Estatística da Produção Pecuária, do IBGE. De acordo com os dados, o … Leia mais

Publicada lei que facilita abertura de empresas

Publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, busca simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no país. Convertida na Lei nº 14.195/2021, o objetivo é fazer o Brasil evoluir mais de 20 posições no ranking Doing Business do Banco Mundial. Entre … Leia mais

Madeira irregular do Acre apreendida na Bahia é doada pelas instituições sociais

A Procuradoria Geral da República na Bahia conseguiu nesta sexta-feira (27) promover a doação 55 metros cúbicos de madeira amazônica apreendida na Bahia, antes que o material ficasse inutilizado. A madeira, vinda do Acre para a cidade de Feira de Santana, havia sido apreendida em setembro de 2020, no município de Seabra, pela Polícia Rodoviária … Leia mais

Safra de grãos deve passar das 92 mil toneladas em 2021 no Acre

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta sexta-feira (27) projeção da safra de grãos no Brasil. No Acre, o Mapa informa área plantada de 37,9 mil hectares esperando produção total de 92,8 mil toneladas. O estudo ´Perspectivas para a Agropecuária Safra 2021/22 – Edição Grãos´, produzido pela Conab, traz as principais variáveis de … Leia mais

Ministério da Economia autoriza contratar 300 servidores para processos previdenciários

Portaria publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União autoriza o Ministério da Economia a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 300 profissionais civis para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. O grupo atuará na execução de atividades relativas à centralização dos serviços de inativos e pensionistas dos órgãos da administração … Leia mais

Polícia Federal prorroga prazo para regularização de imigrantes até 2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou para 15 de março de 2022 o prazo para obtenção ou registro de autorização de residência, e para registro de visto temporário, dos estrangeiros que cuja documentação migratória tenha expirado a partir de 16 de março de 2020. A medida está publicada no Diário Oficial da União … Leia mais

INSS prorroga para 30 de setembro programa de atendimento presencial

O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (26) a portaria 1.339, que prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) instituída por regra específica. Assim, o prazo de funcionamento da experiência-piloto do PGAP é até 30 de setembro de 2021. A portaria que originou o programa estabelece regras por metas de atendimentos, … Leia mais

Ocupação de leitos no Acre segue caindo, mas Fiocruz recomenda atenção às novas variantes

A edição extraordinária do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz publicada nesta quarta-feira (25) destaca que na Semana Epidemiológica 33, compreendida entre 15 e 21 de agosto, foi mantida a tendência de queda de indicadores da pandemia. A análise aponta que, embora o declínio no número absolutos de casos e óbitos seja relevante, há uma estagnação proporcional … Leia mais

Aprovado compensação financeira para dependentes de coveiros mortos por Covid

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3184/20, que garante compensação financeira a ser paga pela União aos coveiros incapacitados ou vitimados pela Covid-19. A compensação prevista será de R$ 50 mil, pagos em uma única parcela ao sepultador incapacitado permanentemente para o trabalho em razão … Leia mais

Justiça retoma audiência de custódia por videoconferência no Acre

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, as Cortes de Justiça do país estão novamente autorizadas a realizar audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6841, na qual é julgada a constitucionalidade do §1º do … Leia mais

Centros comunitários de 8 cidades recebem R$ 1,5 milhão para combate à Covid-19

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União a portaria 2.010, que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 no período de julho a dezembro de 2021. A portaria concede incentivo financeiro … Leia mais

Senac abre inscrição para quatro cursos técnicos com aulas presenciais no Acre

O Senac Acre está com inscrições abertas para quatro cursos técnicos no núcleo de educação profissional Palácio do Comércio. As vagas são nos cursos de Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Administração, Técnico em Computação Gráfica e Técnico em Transações Imobiliárias todos com aulas presenciais de segunda a sexta-feira no horário da noite. O Técnico … Leia mais