Edmilson Ferreira
O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou nesta quinta-feira (29) os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos do IPI Exportação em 2022, medida prevista pela Constituição Federal. Segundo a decisão normativa 195, o Acre tem direito a 0,016895% do rateio do Imposto Sobre Produtos Industrializados que incide sobre … Leia mais
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de julho será de R$18.798.825,51 a ser partilhado com as 22 prefeituras do Acre. O dinheiro entra na conta dos municípios nesta sexta-feira (30). No País, o valor é de R$ 3,3 bilhões, sem considerar a inflação e o desconto de 20% do … Leia mais
A lei que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. Em farmácias e drogarias conveniadas, a mulher ameaçada … Leia mais
A mais recente edição do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta quarta-feira (28), mostra que apenas uma das 27 unidades federativas do Brasil apresenta sinal forte de crescimento do número de casos e óbitos de Síndrome Respiratória Grave (SRAG) até a semana 29 – o Acre. E isso no curto, médio e longo prazos. A … Leia mais
Os brasileiros que já tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, dependendo do imunizante utilizado, já podem emitir seu Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 por meio do portal Gov.br. Ao acessar o ConecteSUS Cidadão, é possível visualizar na aba “Vacinas” o box com informações detalhadas sobre as doses recebidas. … Leia mais
Foto: Sérgio Vale/ac24horas O governo do Acre iniciou nesta quarta-feira (28) a Campanha Doe Agasalhos, Solidariedade Aquece para a arrecadar roupas e cobertores para famílias vulneráveis à friagem intensa que se aproxima. Os interessados em participar podem entregar suas doações nos seguintes pontos de coletas: SEASDHM – Avenida Nações Unidas, Nº 2731, Estação Experimental, em … Leia mais
Há vinte dias não há novos casos de Covid-19 registrados em Tarauacá, cidade no interior do Acre. O município começa a voltar a rotina a normalidade com o avanço da vacinação. Nesta quarta-feira (28), por exemplo, a vacinação começa para o público de 18 anos. No Estado, alguns municípios ainda registram novos casos, mas a … Leia mais
O Acre apresenta o 5º maior custo médio do país em relação à construção civil, embora o metro quadrado tenha apresentado alta de 12,60% nos últimos 12 meses, valor que é menor que a média Brasil (20,92%). O aumento registrado faz do Acre o Estado de menor reajuste da construção da construção civil no período. … Leia mais
Com baixa significativa no índice de internações por complicações da Covid-19, profissionais do maior Hospital de Campanha do estado do Acre notaram que nos últimos dias a permanência de pacientes no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) tem sido de pessoas que não tomaram a vacina contra o coronavírus ou de quem não completou o … Leia mais
A vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a Covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde. Os números consideram a média móvel de casos … Leia mais
O governo do Acre abriu nesta segunda-feira (26) a campanha ´Transporte Clandestino é Alternativa Mais Rápida para o Acidente´ visando combater a pirataria no setor em todo o Estado. A campanha reforça que transporte clandestino é ilegal e perigoso, portanto, transporte regular é a única opção segura. O objetivo da ação é conscientizar a população … Leia mais
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou na manhã desta terça-feira, 27, a redução de 56 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria Covid-19 em três das unidades de referência no Acre. “Isso se deu para acompanhar a taxa de ocupação. A Sesacre mantém a estrutura de UTI (espaço físico e equipamentos) … Leia mais
A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 vai receber um reforço: o Ministério da Saúde aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas Covid-19 entregues pelos laboratórios contratados em agosto deste ano. A previsão anterior era que a quantidade fosse de 60,5 milhões de unidades. A projeção para o próximo mês representa … Leia mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 2.155.629.850,71 relativos ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2021, para um total de 168.271 processos, com 198.550 beneficiários. A parte liberada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolve o … Leia mais
Estudo realizado em Cruzeiro do Sul por pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e da Faculdade de Saúde Pública, ambos da Universidade de São Paulo, mostra que as crianças que tiveram malária recente ou episódios repetidos têm risco aumentado para desenvolverem anemia aos dois anos. Já a malária na gestação foi associada a baixos … Leia mais
O governador Gladson Cameli não divulga seu posicionamento na questão do voto impresso, segundo sugere levantamento do Poder 360 publicado nesta sexta-feira (23). O portal consultou todos os governadores sobre voto impresso e, conforme publicou, o governador do Acre “não externou posição favorável ou contrária”. Nesse contexto, Gladson teria respondido que “apoia o que a … Leia mais
O preço médio final dos combustíveis (PMPF) registra nova alta oficial na tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgada nesta sexta-feira (23). as informações compiladas pelo Confaz são recebidas das unidades federadas e estabelecem o preço médio ponderado para o consumidor final para os combustíveis a partir de 1º de agosto de 2021. … Leia mais
O Acre será contemplado com R$ 1.420.957,36 dos R$ 54,9 milhões remanejados pelo Ministério a Educação do extinto programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22). As ações do Pnaic cessaram em 2018 e vários estados tinham saldos … Leia mais
A Receita Federal iniciou ontem, 20 de julho de 2021, o Programa de Apoio à Conformidade Tributária para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, ou seja, criar oportunidades para as empresas se adequarem à legislação, … Leia mais
A Pesquisa Industrial Nacional (PIA), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira, 21, aponta que o Acre pode ter encolhimento do Valor de Transformação Industrial (VTI) conforme dados coletado entre 2010 e 2019, que foi de 0,1 ponto percentual, saindo de 0,4% para 0,3% no período. O resultado foi puxado, sobretudo, … Leia mais
Foto: Sérgio Vale/ac24horas O Acre chegou nesta quarta-feira (21) à marca de 251 focos de incêndio em 2021, 2% menor que igual período do ano passado (256 focos) mas bem maior que os anos de 2017 a 2019. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e são contabilizados os pontos de calor … Leia mais
O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (20) a portaria 386, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021. Assim, … Leia mais
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) anunciou nesta segunda-feira, 19, que estão valendo os valores da nova Pauta de Preços Mínimos estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). A tabela fixa os valores mínimos da base de cálculo do imposto incidente sobre as operações e prestações com mercadorias … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Acre instituiu grupo de trabalho para elaboração do fluxo de atendimento inicial integrado aos adolescentes em conflito com a lei e também para a implantação do Núcleo de Atendimento Inicial (NAI). Vários órgãos do poder público integram o GT. Conforme o documento, o objetivo principal será proteger os direitos das … Leia mais
Um contingente de famílias que vive abaixo da linha da pobreza e conta com poucos recursos para sobreviver gasta em média R$34,65 todos os meses com água e esgoto no Acre, isso quando acessa a esses serviços. Esse dado consta do novo estudo do Instituto Trata Brasil, intitulado “As Despesas da Família Brasileira com Água … Leia mais
O governo federal editou nesta terça-feira (13) portaria conjunta entre Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que autoriza o atendimento presencial ao público externo nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e das Gerências Regionais do Trabalho. Com a medida, fica autorizado, a partir de 26 de agosto de 2021, o … Leia mais
Ex-secretário estadual de Agricultura e deputado estadual na Bahia, o agrônomo Eduardo Salles diz que a moníliase do cacaueiro é uma praga que pode trazer enormes prejuízos econômicos ao seu Estado. A Bahia, lembra Salles, é o segundo maior produtor nacional de cacau com uma área de 450 mil hectares plantados e produção de 110 … Leia mais
Considerando a retomada gradual da economia, o avanço da vacinação em nível nacional contra a Covid-19 e a redução diária do número de infectados e óbitos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) editou nesta segunda-feira (12) portaria que prorroga por 60 dias, o prazo de vencimento das parcelas vencidas dos débitos provenientes … Leia mais
Um dos fatores que regrediram a região do Alto Acre da bandeira verde para amarela no risco da Covid-19 é a queda no índice de isolamento social, além da preocupação com a variante Delta. Os indicadores disponíveis sugerem que isolamento social no Acre vem sendo pouco obedecido, já que entre 24 de maio e 5 … Leia mais
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e R$ … Leia mais