Edmilson Ferreira
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União instrução normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais. Segundo a IN, são áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Incra, além de … Leia mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está informando a todas as prefeituras que o atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020 – referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir – ocorreu devido à ausência de autorização orçamentária por parte do governo federal. O repasse de janeiro deveria ter … Leia mais
Dos 1.154 acreanos inscritos no Enem Digital, apenas 402 foram fazer as provas neste domingo (31). A abstenção, portanto, é de 65,2% para a 1a edição do exame digitalizado no Estado. No País, a situação não foi diferente. Os presentes somam 34,8%. O Enem Digital ocorreu apenas em Rio Branco em 9 locais de prova … Leia mais
O Acre encerrou 2020 com 38.705 acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), confirmando sua posição entre os três Estados que menos acordos realizaram durante a pandemia. O número é o mesmo divulgado em dezembro, mas em outros Estados o balanço final da Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da … Leia mais
A fila de exames de Covid-19 nos laboratórios Charles Mérieux e Lacen registra média diária 1.088 testes esperando resultado em uma semana, de 22 a 29 de janeiro. O valor calculado pelo ac24horas leva em conta o número diário de exames, que variou de 1.379 no sábado passado (23) a 847 na última quarta-feira. Até … Leia mais
A incidência da Covid-19 no município de Plácido de Castro mais que dobrou em janeiro de 2021 em comparação ao pico da primeira onda da pandemia em maio do ano passado, saiu de cerca de 150 casos no pico para 380 até a quinta-feira (28), levando à reedição, pelo prefeito Camilo Silva, do decreto de … Leia mais
Os 22 municípios do Acre partilham nesta próxima sexta-feira (29) R$ 23.445.283,77 referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse valor não está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas representa crescimento de 5,9% em relação ao … Leia mais
Uma crise instalou-se em Rio Branco no mercado da água de coco, o que levou o vendedor Manoel Soares, o Manoel do Coco, a procurar ajuda do Governo do Estado na busca por produtores da fruta. Há dois anos na praça, Manoel do Coco ressente-se da falta de bons produtos –mas ultimamente, mesmo com o … Leia mais
Por causa da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde decidiu nesta quinta-feira (28) prorrogar o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde. A … Leia mais
O advento de novos condomínios residenciais em Rio Branco elevou em 18% a procura por serviços de arquitetura e urbanismo no Acre em meio à primeira onda da pandemia da Covid-19 em 2020 em comparação a 2019. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) nacional diz que os dados referentes a todo o País reforçam … Leia mais
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União a portaria 3.822, que estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais. São R$ 109.572.040,00 a serem rateados com … Leia mais
Os gestores municipais do Acre devem enviar as informações dos gastos em ações e serviços públicos de saúde, referentes ao 6º bimestre 2020, até o dia 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) já está disponível para preenchimento e homologação pelos … Leia mais
Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. A justificativa pode ser apresentada nos cartórios eleitorais, pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título. O cidadão pode baixar o app no Google Play ou na App Store. … Leia mais
O Serviço Social do Comércio já abriu as inscrições para o Prêmio Sesc de Literatura 2021, um dos mais importantes do país e consagrado na distinção de escritores inéditos, cujos trabalhos possuam qualidade literária para edição e circulação nacional. Obras ainda não publicadas podem ser inscritas nas categorias Romance e Conto e tem como premiação … Leia mais
Uma análise mais detalhada das variáveis que compõem o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mostra que em Rio Branco os gastos com saúde e cuidados pessoas fizeram a quarta maior variação do indicador em 2020, com aumento de 2,12%. Os maiores aumentos de preços do grupo resultaram principalmente dos perfumes, … Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou no último fim de semana instrução normativa com as regras do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até … Leia mais
A segunda etapa do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) foi aplicada em 17 cidades do Acre, em 148 locais de prova com 1.677 salas neste domingo (24). Dos 40.674 inscritos, 54,8% não foram fazer o exame, confirmando abstenção recorde nesta edição do Enem. Na primeira prova, aplicada em 17 de janeiro, dos 40.674 acreanos … Leia mais
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) lançou, nesta quinta-feira (21/1), um edital para seleção de professores de francês para participação no curso Animer des classes virtuelles – Mode d’emploi. A formação, a distância e gratuita, está prevista para ocorrer entre os dias 8 e 12 de … Leia mais
Foto: Divulgação Índios aldeados tem sido menos infectados que os que vivem nos municípios do Acre, sugerem os dados da Comissão Pró-Índio (CPI). O número de infectados nas terras indígenas é de 1.218 pessoas e os que vivem nos municípios somam 1.230. No entanto, indígenas não aldeados –aqueles que vivem fora das terras indígenas -estão … Leia mais
O número de mortes no Acre cresceu 26% acima do previsto para 2020, segundo um levantamento divulgado na segunda quinzena de janeiro pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Em Rio Branco, de acordo com esse estudo, o excesso de mortes foi de 46%. Mais mulheres que homens morreram acima do esperado em 2020 … Leia mais
Foto: Reprodução/Facebook A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, se disse surpresa nesta quinta-feira (21) com agilidade das autoridades na distribuição da vacina contra Covid-19 aos municípios do Acre. “Não pensei que ia vir rápido, chegar ao nosso município tão distante”, disse ela. Os lotes chegaram nesta quarta-feira (20) com 253 doses para os servidores da … Leia mais
Na tentativa de sobrepor-se aos castigos da Sigatoka Negra, peste que devasta os bananais da Amazônia, o Estado do Acre está terminando de construir a Casa de Embalagem de Bananas em Acrelândia. As obras se iniciaram em dezembro de 2020, com expectativa de conclusão para o fim de março. A meta é garantir qualidade para … Leia mais
Manifestantes que moram na capital do Acre contrários ao presidente Jair Bolsonaro organizam para o próximo sábado (23/1) um ato nacional exigindo o impeachment do chefe do Executivo federal. A hashtag #ForaBolsonaro foi uma das mais usadas no Twitter nesta tarde pelos organizadores, com o intuito de convocar os seguidores contrários ao governo. Além de … Leia mais
O Seguro DPVAT pagou 1.046 acidentes ocorridos ao longo de 2020 no Estado do Acre. Em dezembro, foram 117 indenizações. O número é o 2º menor do país, ganhando apenas do Amapá, que pagou 674 seguros. Em todo o Brasil, o DPVAT informa que pagou mais de 310 mil indenizações para vítimas e beneficiários de … Leia mais
Atualmente, 457 acreanos são encaminhados para o tratamento de câncer no Amazonas e Rondônia mas o Governo do Acre trouxe nesta quarta-feira (20) a garantia de que o serviço de radioterapia no Hospital do Câncer está em plena operação. O acelerador linear foi retomado e outras questões, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, estão … Leia mais
De forma gradual, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está reabrindo as unidades de conservação federais, conforme as regras de cada estado e município, com planejamento e obedecendo todas as orientações de segurança para evitar a proliferação do Covid-19. No Acre, de acordo com a lista atualizada dia 15 de janeiro pelo … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (19) o resultado do Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2021. Os convocados terão que comprovar as informações de inscrições até 27 de janeiro. Quem não fizer a comprovação e deixar de entregar a documentação necessária perderá a bolsa de estudos, oportunidade que retornará ao sistema do ProUni. … Leia mais
A previsão indica que o nível do rio Acre, embora tenha subido muito nas últimas horas deverá baixar rapidamente nos próximos dias. Antes, poderá chegar até 12,5 metros. As chuvas ocorridas nas últimas 24h não farão seu nível subir exageradamente, pois, nos próximos dias, até quinta-feira, dia 21/1, vai chover pouco. Situação semelhante ocorre no … Leia mais
A Vara Cível da Comarca de Brasiléia abriu as inscrições para o Projeto Apadrinhamento Solidário. Dessa forma, os interessados podem contribuir com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes que estão acolhidas em instituições do município. Qualquer pessoa (física, jurídica e até profissionais liberais), com mais de 18 anos de idade, independente do estado … Leia mais
O Ministério da Saúde instituiu nesta segunda-feira (18) a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. Os serviços de vacinação públicos e privados que utilizam sistemas de informação próprios ou de terceiros poderão fazer a transferência dos dados de vacinação contra a Covid-19 para … Leia mais