Segundo repasse do FPM de dezembro cai na conta das prefeituras nesta sexta (18)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio deste mês no valor de R$9.611.820,24 a serem rateados entre as 22 prefeituras do Acre. No país, são R$ 1.432.170.104,33, já descontada a retenção do Fundo de … Leia mais

Acre segue abrindo mais empresas do que fechando em ano de pandemia

Em meio à segunda onda pandemia, o Acre mantém saldo positivo na abertura de novos negócios, conforme o Mapa das Empresas divulgado na manhã desta quarta-feira (16) pelo Ministério da Economia. No segundo quadrimestre de 2020 foram mais 1.667 novas empresas que permaneceram abertas no período. Abriram 2.214 CNPJs mas 547 se encerraram, resultando no … Leia mais

Mapa mostra nove unidades de saúde mental no Acre

Lançado nesta segunda-feira (14) o mapa interativo elaborado pelo Ministério da Saúde lista os estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que fornecem atendimento em saúde mental no Brasil. No Acre, mostra o mapa, há dois hospitais e sete unidades de atendimento psicossocial em Rio Branco, Sena Madureira, Epitaciolândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Mâncio … Leia mais

Prazo de justificativa para mesário que não compareceu às eleições termina terça (15)

O prazo está se acabando: os mesários convocados que não compareceram ao trabalho no primeiro turno das eleições de 2020 têm até amanhã, terça-feira (15) para justificar a sua ausência à Justiça Eleitoral. O prazo está estabelecido no artigo 124 do Código Eleitoral e consta do Calendário Eleitoral. A justificativa deve ser encaminhada ao juiz … Leia mais

Audiência publica na Aleac debate orçamento do Estado para 2021

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira, 10, audiência pública sobre o orçamento do Estado para 2021, que tem o deputado Chico Viga, presidente da COF, como relator. Um dos convidados, o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, disse que a ideia é que … Leia mais

Em meio à pandemia, varejo do Acre cresce 0,9% no mês de outubro

Aos poucos, o comércio varejista do Acre vai mostrando reação ante à quarentena e o isolamento social imposto pela Covid-19. Com a roda da economia girando, o varejo acreano cresceu 0,9% em outubro na comparação com setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada nesta quinta-feira (10) pelo IBGE. O resultado é 0,4% maior … Leia mais

Receita Federal notifica 135 empresas por inconsistências no Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, na declaração mensal a que estão obrigadas as optantes pelo Simples Nacional, valores de receitas brutas que não condiziam com as notas fiscais que emitiram, já considerando descontos, … Leia mais

Pronto-Socorro está sem testes de Covid-19 e sem máquina de esterilização, denuncia deputado

O deputado Fagner Calegário fez requerimento oral nesta quarta-feira, 9, para que a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) apresente relatório de atividades no período que antecedeu as eleições municipais, e aproveitou para falar sobre a visita que fez ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O parlamentar constatou que não há teste rápido para Covid-19 na … Leia mais

Pedro Longo propõe programas internos de combate à corrupção

O deputado Pedro Longo (PV) reforçou nesta quarta-feira, 9, em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a necessidade de aprovação de seu projeto de lei que identifica e previne a corrupção no âmbito da administração pública. “A maior parte dos Estados já conta com legislação como esta”, disse, informando que leva em conta … Leia mais

Cadmiel denuncia na Aleac condições insalubres e pouco espaço em delegacias do interior

O deputado Cadmiel Bonfim (PSDB) pediu nesta terça-feira, 8, durante sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que o Governo do Estado deve olhar com mais atenção ao interior do Acre em relação à segurança pública. De acordo com o parlamentar, os rádios comunicadores ainda não chegaram a algumas localidades, como Feijó, por exemplo, onde … Leia mais

Adicional de 1% do FPM cai na conta das 22 prefeituras do Acre nesta quarta-feira (9)

Os 22 municípios do Acre recebem na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras irão partilhar o montante de R$ 23.440.775,77. O repasse é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), … Leia mais

Dos 1.277 inscritos,1.140 fizeram a prova do Revalida em Rio Branco neste domingo (6)

A grande maioria dos inscritos na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 realizaram prova neste domingo, 6 de dezembro. Em Rio Branco, uma das 13 cidades escolhidas para a prova, dos 1.277 inscritos 1.140 compareceram e fizeram o Revalida. A aplicação ocorreu … Leia mais

Acre perdeu R$ 130 milhões em repasse para a educação

O Governo Federal divulgou a nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor destinado ao Acre caiu cerca de 11%, saindo de R$ 1.150.404.470,33 para R$ 1.019.793.848,22. A diferença é de R$ 130.610.622,11 a menos. A nova tabela foi publicada … Leia mais

Extra do FPM cai dia 9 na conta das prefeituras do Acre e pode passar dos R$ 24,8 milhões

Na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano entra nas contas das 22 prefeituras do Acre. Os municípios acreanos devem partilhar de R$ 24.853.950,00, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A instituição acredita que o valor será na faixa dos R$ … Leia mais

Governo anuncia R$ 2 milhões para bioeconomia e inclui projeto de expansão do açaí no Acre

Foto: Divulgação A Embrapa do Acre anunciou nesta quarta-feira (2) que o Ministério da Agricultura pretende aplicar R$ 2 milhões em projetos de bioeconomia na Amazônia. Entre os contemplados está o projeto Cultivo Racional de Açaizeiro, que vai combinar diferentes frentes de trabalho (pesquisa, extensão e produção) para fortalecer a cadeia produtiva de açaí na … Leia mais

Justiça do Acre negou oito pedidos de revalidação de diploma de medicina

A Justiça do Acre negou três novos pedidos de registro profissional feitos por pessoas formadas em faculdades estrangeiras que pleitearam a dispensa da revalidação do diploma de medicina. As ações foram julgadas pela 1ª e 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre. Os autores buscaram realizar inscrição provisória no Conselho Regional … Leia mais

Prorrogado prazo para prefeituras aderirem aos repasses do programa de saúde bucal

Publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União, a portaria 61, de 1/12/2020 do Ministério da Saúde prorroga para 11 de dezembro o prazo de adesão dos Estados e municípios ao repasse financeiro excepcional e temporário para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde … Leia mais

Prorrogados prazos para prestação de contas de programas sociais contra a Covid-19

Publicada na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial a União pelo Ministério da Cidadania a portaria número 2/2020 prorroga os prazos estabelecidos para prestação de contas relativos aos programas do Índice de Gestão Centralizada no âmbito do enfrentamento à Covid-19. Os novos prazos são: 31 de dezembro de 2020, para o lançamento no Suas … Leia mais

Abstenção em Rio Branco é superior à média nacional e a 4ª maior entre as capitais

Foto: Sérgio Vale/ac24horas Nada menos que 84.424 eleitores deixaram de votar neste domingo (29) em Rio Branco, produzindo recorde de 32,11% abstenção no segundo turno. No primeiro turno a abstenção chegou a 27,3%. O número é tão alto que segundo levantamento do Poder360 coloca Rio Branco na 4ª posição das capitais com maiores taxas de … Leia mais

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º)

Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, municípios e do Distrito Federal, entram em vigor nesta terça-feira (1º/12). A Resolução nº 62/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro … Leia mais