Comissão aprova projeto que adia dívidas de agricultores do Acre

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/21, que suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por proprietários rurais do Acre. O montante não pago no período será dividido em três parcelas iguais, a serem quitadas, anualmente, a partir de … Leia mais

Roda de Conversa da DPE discute cárcere e racismo no Acre nesta terça-feira (24)

Com o tema “O encarceramento à luz dos marcadores de raça e etnia”, o projeto Roda de Conversa traz nesta terça-feira (24), mais um relevante debate sobre as práticas antirracistas no âmbito da Defensoria Pública e diálogos para a criação de estratégias institucionais de superação dos paradigmas discriminatórios, a fim de fomentar o combate ao … Leia mais

CNMP anuncia correição em todos as unidades do Ministério Público do país

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União a portaria 82, que trata da instauração de correição extraordinária nas unidades do MP brasileiro. A correição visa detectar a a existência, a forma de aquisição e de controle de soluções de análise de dados e tráfego ICP/PCAP, alé da … Leia mais

Prazo para gestores aderirem ao Programa de Prevenção à Corrupção termina 30 de agosto

Foi prorrogado até o próximo dia 30 de agosto o prazo para todos os gestores do Acre e demais Estados aderirem ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o objetivo de fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, … Leia mais

Aneel inicia campanha para conscientizar sobre consumo de energia elétrica

Começou nesta 3ª semana de agosto a primeira fase da campanha publicitária de utilidade pública para conscientização sobre o consumo de energia elétrica, voltada para orientação da população brasileira, em meios de comunicação de todo o território nacional. A campanha é uma iniciativa da Agência Nacional de Eletricidade (Aneel) com apoio do Ministério de Minas … Leia mais

STF elege novos membros do CNJ nesta quinta-feira (19); acreanos estão no páreo

Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes. Do Acre estão … Leia mais

TáxiGov começa a operar no Acre em setembro para atender servidores

Ministério da Economia (ME) inicia no mês de setembro a última fase de implantação do TáxiGov nos estados. Órgãos e entidades da Administração Pública localizados nas capitais Rio Branco, Palmas, Boa Vista e Macapá terão a oportunidade de aderir às Intenções de Registros de Preços (IRP) e manifestar interesse em modernizar o serviço de transporte … Leia mais

Seminário conclui Reforma Administrativa desmonta Estado e precariza serviço público

Seminário conjunto realizado nesta segunda-feira (16) entre a Comissão Especial da PEC 32 da Câmara dos Deputado Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Acre reuniu parlamentares, a reitora da Universidade Federal do Acre, Guida Aquino; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios, Suzy Castro; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Edmar … Leia mais

Acre paga R$ 7,6 milhões de prêmio aos servidores da segurança

Será feito hoje, 16 de agosto, o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Policial (Pavap) de 2020. Ao menos R$ 7,6 milhões entram em circulação. Os servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) também recebem o Pavap a partir desta segunda-feira. Assim, recebem o prêmio 3.048 policiais e bombeiros militares (R$ … Leia mais

Faltam poucos dias para realização das provas do Revalida em Rio Branco

Faltam 21 dias para as provas da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. A aplicação ocorrerá no dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco, Salvador (BA) e … Leia mais

Mercado brasileiro não foi afetado pela praga do cacau no Acre

A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) registrou queda de 1,98% em julho no recebimento de cacau dos Estados produtores. Contudo, em entrevista exclusiva ao ac24horas, a diretora-executiva da AIPC, Anna Paula Losi, disse que as perdas não estão relacionadas à emergência fitossanitária imposta ao Estado -junto com Rondônia e Amazonas -por causa … Leia mais

Justiça cria Central de Vagas contra superlotação nos presídios do Acre

O Tribunal de Justiça do Acre publicou nesta sexta-feira (13), no Diário da Justiça a portaria 1567/2021, que institui grupo de trabalho para a implementação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Acre. A composição do grupo de trabalho será de representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude, do … Leia mais

Varejo do Acre cresce com avanço da vacina e cuidados sanitários

Foto: Sérgio Vale/ac24horas O comércio brasileiro registrou, neste ano, o pior junho desde 2002, segundo dados divulgados na quarta-feira, 11 de agosto, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Acre, no entanto, comércio tem apresentado bons resultados, segundo avaliação do consultor da Fecomércio, Egídio Garó. O volume de vendas foi 19% maior no … Leia mais

Senado aprova suspensão da prova de vida do INSS até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção … Leia mais

Câmara cassa mandato de Flordelis, acusada de mandar matar o marido

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções. Para … Leia mais

Deputados do Acre que apoiavam voto impresso são derrotados por maioria da Câmara

A maioria da bancada federal acreana votou favorável ao voto impresso na noite desta terça-feira, 10, durante votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados. A proposta foi sepultada e representou mais uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro. Os deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jesus Sérgio, Jéssica Sales e Mara Rocha … Leia mais

“Chame um Advogado ou uma Advogada”: campanha da OAB visa a valorização da profissão

Para marcar o Dia da Advocacia, comemorado em 11 de agosto, a secção acreana da Ordem dos Advogados do Brasil está chamando a atenção da sociedade para o que considera “papel fundamental dos profissionais de Direito na defesa da cidadania e na manutenção da Justiça”. Assim, lança a campanha ´Chame um Advogado ou uma Advogada´ … Leia mais

Rio Branco é a 21ª em ranking de desenvolvimento dos municípios

Rio Branco é apenas a 21ª no ranking das capitais do Índice de Desenvolvimento Geral dos Municípios (IDGM) 2021 produzido pela consultoria Macroplan No entanto, a capital acreana subiu duas posições em relação ao levantamento passado, alcançando nota 0,563. Curitiba, com 0,733 pontos, lidera o ranking, e Macapá (0,449) é a última. Rio Branco se … Leia mais

DPE, OAB e CRF capacitam sobre ‘sinal vermelho’ para ajudar mulheres vítimas de violência

Representantes da Defensoria Pública, Conselho Regional de Farmácia e da Comissão da Mulher Advogada da OAB do Acre deram início na 1ª semana de agosto às estratégias e ações de combate à violência contra a mulher. Uma das ações é oferecer capacitação ao setor farmacêutico para reconhecer e agir diante do pedido de socorro feito … Leia mais

Maioria da bancada federal do Acre na Câmara vota contra a privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. Cinco dos oito deputados -Mara Rocha, Jéssica Sales, Perpétua Almeida, Alan Rick e Leo de Brito -votaram contra a proposta. Jesus Sergio, Flaviano … Leia mais