Com vetos, Bolsonaro sanciona prorrogação da Lei Aldir Blanc até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com oito vetos a Lei 14.150/21, que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. O novo prazo valerá para captação e execução dos projetos culturais aprovados, com mais seis meses para a prestação de contas. … Leia mais