Bolsonaro centraliza aposentadorias da União

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) norma que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. Até que se tenha lei definitiva, as aposentadorias da união estão a partir de agora centralizadas no … Leia mais

MEC renova reconhecimento de sete cursos da Universidade Federal do Acre

O Ministério da Educação renovou nesta sexta-feira (5), o reconhecimento dos cursos superiores de graduação com as vagas totais anuais ministrados por várias instituições de educação superior, incluindo a Universidade Federal do Acre. Na Ufac, os cursos que ganharam a renovação do reconhecimento são Educação Física, Agronomia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária … Leia mais

Portaria do Ministério da Economia tenta prevenir nepotismo no serviço público

O Ministério da Economia publicou na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União a portaria 1.144, que disciplina os procedimentos e as rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização das suas ocorrências no âmbito do Ministério da Economia. A portaria considera que um agente público é a pessoa natural que exerça atividade pública … Leia mais

Gladson anuncia R$ 4,7 milhões em verbas indenizatórias

O governador Gladson Cameli anunciou nesta quinta-feira (4), que quer pagar até março R$ 3,7 milhões em verbas rescisórias e indenizações a servidores públicos aposentados, além de policiais militares da ativa que tem o direito. Ao todo, serão pagos 180 processos trabalhistas de ex-funcionários civis e militares. No caso dos militares, o governo fará a … Leia mais

Construção civil gerou 3% dos empregos no Acre e será carro-chefe de investimentos em 2021

Dos 4.555 empregos com carteira assinada gerados em 2020 no Acre, somente 135 postos de trabalho – ou apenas 3% do total – foram provenientes do setor da construção civil. O Governo do Acre acredita fortemente na geração de empregos no setor e trabalha para ampliar as obras de infraestrutura no Estado, sendo a construção … Leia mais

OAB esclarece atividade jurídica durante a bandeira vermelha da Covid-19 no Acre

Conforme os protocolos referentes à mudança, por decreto, da classificação do estado para o Nível de Emergência (Bandeira Vermelha) de Covid-19, que determinam a suspensão de atividades não essenciais, os atendimentos da advocacia seguem da seguinte forma: Funcionamento e atendimento de escritórios Pode funcionar em atividades internas, sem atendimento presencial, seguindo todas as recomendações de … Leia mais

Ufac avança implantação de cursos superiores em Feijó e Marechal Thaumaturgo

A Ufac já publicou o edital para os cursos de Ciências Biológicas, oferecido em Feijó, e o de Pedagogia, a ser ministrado em Marechal Thaumaturgo, e nesta segunda-feira (1) ocorreu uma reunião entre a reitora Guida Aquino e o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante para tratar da contrapartida da prefeitura. Os cursos de licenciatura são … Leia mais

Conselho autoriza venda de 100% das ações da ZPE do Acre para capital estrangeiro

Publicada na edição desta segunda-feira (1), a resolução número 1 do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) autoriza processo de venda da totalidade das ações da empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre, implantada no município de Senador Guiomard. Sintética, a resolução diz em seu artigo 1º: “O … Leia mais

Ministério autoriza pagamento de R$ 87,6 milhões de ativos imobilizados da Energisa Acre

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a utilização de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para pagar um total de pouco mais de R$ 87,6 milhões à Energisa Acre referentes a ativos de distribuição de energia existentes nas concessões. Os recursos são referentes aos valores não depreciados dos ativos de distribuição de … Leia mais

Trator é adaptado para higienizar pontos de aglomeração em Porto Acre

As ações de desinfecção dos locais públicos considerados de alta aglomeração em Porto Acre usam um trator adaptado. O trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura possibilita o uso do trator, que recebeu adaptação, para a desinfecção dos locais borrifando mistura de água e cloro. Estabelecimentos comerciais, bancos, igrejas e … Leia mais

Epitaciolândia esclarece segmentos sociais do toque de recolher contra Covid-19

O município de Epitaciolândia anunciou adesão ao decreto governamental endurecendo as regras de isolamento social para contenção da Covid-19. Para ampliar a participação da sociedade, o prefeito Sergio Lopes convocou uma reunião com pastores, a quem pediu apoio no enfrentamento à doença. De acordo com o decreto, a partir desta segunda (1) até o dia … Leia mais

Novo Refis atrairá empresas ao Acre, diz secretário de Fazenda

O Programa de Recuperação Fiscal 2021 lançado no dia 21 de janeiro agradou a classe empresarial. O empenho do governador Gladson Cameli e do secretário da Fazenda, Rômulo Grandidier, foi no sentido de contemplar o máximo de contribuintes possíveis e permitir que o empresariado regularize débitos tributários e ajude na retomada da economia local. O … Leia mais

Rio Branco é uma das cidades mais empreendoras do Brasil

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com Municípios do interior e capitais fora do eixo Rio – São Paulo – BH estão reunindo as condições propícias para o desenvolvimento de novos negócios, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) divulgado na tarde desta quinta-feira (28) pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e realizado pela Endeavor, rede … Leia mais

Postos de Mâncio Lima e Rodrigues Alves terão que provar preço justo de combustíveis

O Procon e o Ministério Público do Acre (MPAC), realizaram fiscalizações nos postos de combustíveis de Mâncio Lima e Rodrigues Alves para detectar possíveis práticas de preços abusivos. As empresas revendedoras apresentaram as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos três meses, planilhas administrativas e demais documentos em que constem informações da … Leia mais

Saúde do Acre recebe mais de R$ 403 mil em repasses federais

O Ministério da Saúde segue neste fim de janeiro repassando recursos para o sistema de saúde pública do Acre e nesta sexta-feira (29) divulgou os montantes de recursos federais correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) através de portaria que altera prazo … Leia mais

Governo prorroga para 26 de fevereiro pagamento de tributos do Simples Nacional

O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União a resolução 157 que dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. Segundo essa decisão, a data de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional relativos ao período de apuração de janeiro de 2021 foi … Leia mais

Com dez mortos, vigilantes do Acre pedem prioridade na vacina contra Covid-19

O Sindicato dos Vigilantes do Acre quer incluir a categoria entre os prioritários para a vacinação da Covid-19. Segundo o sindicato, 10 profissionais de diferentes faixas etárias já morreram com a doença nesta pandemia. O presidente do sindicato, Nonato Santos, disse ao ac24horas na manhã desta quinta-feira (28) que ao menos 1,2 mil vigilantes tem … Leia mais

Refis 2021 quer aportar R$ 400 milhões em atrasados do ICMS de 14.000 contribuintes

A Secretaria da Fazenda começou a realizar o atendimento aos contribuintes que desejam aderir ao Programa de Recuperação Fiscal 2021 (Refis 2021) a partir desta segunda-feira, 25. A expectativa é que R$ 400 milhões ingressem nos cofres do Estado ao longo do processo. Imediatamente, são previstos aportes de R$ 200 mil com a renegociação de … Leia mais