Edmilson Ferreira
O Conselho Nacional do Ministério Público oficializou nesta terça-feira (1) a prorrogação do mandato do promotor Vinícius Evangelista como integrante da Ouvidoria Nacional do MP. A portaria está assinada pelo procurador-geral do MPF, Augusto Aras. Evangelista atua no MP do Acre e seu mandato terminaria em 29 de outubro, mas foi prorrogado por mais um … Leia mais
Foto: Rovena Rosa A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou nesta quinta-feira (26) portaria que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. As empresas devem adotar cuidados para prevenção da propagação do … Leia mais
Foto: Divulgação O Acre é o 18º no ranking dos Estados onde as pessoas perderam parente ou amigo em decorrência da Covid-19. Durante uma pandemia, como essa do coronavírus, as mortes são inevitáveis e entre os participantes da pesquisa do portal Trocando Fraldas, pelo menos 25% deles perderam um amigo ou parente para a Covid-19. … Leia mais
Diversas unidades de saúde foram cedidas à Justiça Eleitoral para realização do 1º turno das eleições 2020, por isso, a Secretaria de Saúde reordenou o atendimento dessas unidades em Rio Branco neste sábado (14) e domingo (15). Assim, os serviços de saúde irão funcionar da seguinte forma: no sábado, dia 14, o atendimento será das … Leia mais
A Eletronorte anunciou nesta quinta-feira (12) a substituição do transformador TF10, do lado em 500 kV do Bloco 2 do Back-to-Back em Rondônia, em operação que demandou guindaste de arraste, central hidráulica, macacos hidráulicos, caminhão munck e carrinhos sobre trilhos (trolleys) para movimentar transformadores de 438 mil quilos entre 19 de outubro e 2 de … Leia mais
FOTO: VALERY SHARIFULIN/ GETTY O Acre tinha 16,1% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza extrema em 2019, segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nessa quinta-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Levando em conta parâmetros criados pelo Banco Mundial, o IBGE considera em extrema pobrezas os … Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco realiza limpeza em córregos, bocas de lobo e galerias da rede de drenagem nas margens para dar fluidez das águas das chuvas e evitar alagamentos. A Secretaria de Zeladoria de Cidade realiza a coleta dos entulhos que podem chegar ao leito dos igarapés, faz a limpeza rotineira das bocas de … Leia mais
Foto: Secom – AC Divulgada nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) mostra que o varejo do Acre cresceu 19,9% em setembro de 2020 na comparação com igual período do ano passado –mas caiu 3,9% na comparação entre setembro e agosto deste ano. Em setembro, … Leia mais
Foto: Reprodução O Departamento de Trânsito do Acre (Detran) está pedindo aos usuários que só compareçam às salas de atendimento após agendamento ou se tiverem certeza que os serviços desejados podem ser realizados sem a devida reserva. “Estamos disponibilizando muitos serviços por meio do site do Detran justamente para que os cidadãos permaneçam colaborando com … Leia mais
Os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira e Tarauacá foram instituídos como localidades estratégicas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa definição foi dada através da portaria 371, publicada na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União para … Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento … Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco emitiu comunicado sobre o funcionamento do sistema de saúde neste final de semana. A URAP Maria Barroso, localizada na Estrada da Sobral, irá funcionar neste sábado (7) e domingo (8), nos horários das 7h às 17h, para garantir assistência aos pacientes com sintomas de Covid-19. Segundo a PMRB, a unidade … Leia mais
Foto: Divulgação Conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, divulgados no dia 26/10, pelo Ministério da Economia, relativo ao ano de 2019, dos 22 municípios acreanos, 7 deles apresentaram queda nos empregos celetistas e estatutários. Acrelândia, Jordão, Mâncio Lima, Rio Branco, Manoel Urbano, Rodrigues Alves, Tarauacá e Porto Acre estão na lista. … Leia mais
Publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, a portaria 3, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, dispõe sobre as competências, o fluxo dos processos ao pagamento a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento … Leia mais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação conjunta do Estado do Acre e do Depasa a adequarem e substituírem rede de drenagem de esgoto no bairro Quinze do município de Rio Branco. A decisão, de relatoria do desembargador Luís Camolez, presidente do órgão julgador de 2ª Instância, publicada na … Leia mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 26, uma resolução autorizando reembolso à Energisa da Conta de Consumo de Combustível (CCC) por obras de conexão dos municípios de Assis Brasil e Manoel Urbano ao Sistema Interligado Nacional. O repasse de recursos CCC para cobertura de investimentos destinados a reduzir os subsídios da … Leia mais
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta segunda-feira, 26, resolução que normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel. Segundo a norma, consideram-se sinais de morte óbvia aqueles já bem estabelecidos na literatura em saúde, a saber: “carbonização, estado de decomposição … Leia mais
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.309 da Mega Sena, sorteadas neste sábado (17). O valor acumulou e para o próximo concurso, na quarta-feira (21), a estimativa é de R$ 29 milhões no prêmio principal. As dezenas sorteadas foram: 09 – 11 – 29 – 30 – 33 – 60. A Quina teve 38 … Leia mais
O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na terça-feira, 20 de outubro, terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. Para o Acre o repasse será de R$ 5.295.605,26 em valores brutos. No total, o montante repartido entre as prefeituras será de … Leia mais
A Polícia Militar fechou nesta quarta-feira (14), mais um ponto de venda de drogas em Rio Branco, desta vez na Invasão do Panorama. Na ação, também foram apreendidas munições. A guarnição da Rotam patrulhava quando realizou abordagem a dois cidadãos, sendo um deles um adolescente de 15 anos e outro um adulto de 25 anos. … Leia mais
O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo provimento do Recurso Extraordinário 1.206.121 de autoria da União contra trecho de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para anulação de débitos tributários (ITR) de um espólio sobre área rural expropriada para formação da Reserva Indígena de … Leia mais
Portaria conjunta do Ministério da Agricultura e do Incra estabelece que as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) escolherão a entidade prestadora de Assistência Técnica e Extensão rural (ATER). A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União e diz que a declaração de Aptidão ao Pronaf … Leia mais
Cresceu em 26,8% o número de candidatos ligados à área de saúde no Acre nestas eleições comparando o pleito de 2016, quando se disputavam os mesmos cargos. Eram 82 e agora são 104. O levantamento do ac24horas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que dobrou o número de médicos entre uma e outra eleição, … Leia mais
O Tesouro Nacional publicou nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, os resultados da avaliação preliminar do cumprimento das metas e compromissos estabelecidos para 2019 dos Estados que aderiram ao do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). Segundo o Tesouro, das seis metas o Acre não cumpriu a meta 3, que trata … Leia mais
Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6) a portaria 21.073, do Ministério da Justiça, autoriza o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a contratar por tempo determinado profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. São 107 profissionais que irão realizar serviços temporários de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao … Leia mais
Apenas 7 candidaturas foram consideradas inaptas pela Justiça Eleitoral do Acre. Dos 3.025 pedidos de registros de candidatos, 3.018 foram cadastrados –98,77% do total. Mesmo assim, o número coloca o Estado como o terceiro com maior percentual de candidaturas inaptas na região amazônica. No Amazonas, dois foram considerados inaptos e 99,87% das 10.358 candidaturas estão … Leia mais
No Acre, apenas 43% das mulheres gostariam de fazer o teste que detecta a Covid-19. Muitas não o fazem por considerarem difícil na rede púbica e caro demais nas farmácias e laboratórios particulares. Esse número é o 5º menor do país, quando se compara o resultado de outros Estados. Essa é a constatação do mais … Leia mais
O presidente da República Jair Bolsonaro aumentou nesta sexta-feira (2), a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. A medida vale durante o período da pandemia de Covid-19. A margem a partir de agora e, enquanto durar a pandemia, será de 40%, dos quais 5% para serem destinados … Leia mais
O Conselho Federal de Nutrição criou nesta sexta-feira (2) a teleconsulta como forma de realização da consulta remota de nutrição durante a pandemia da Covid-19. Em Resolução publicada no Diário Oficial da União, o CFN também institui o Cadastro Nacional de Nutricionistas para Teleconsulta (e-Nutricionista). O CFN explica que os meios tecnológicos de informação e … Leia mais
Entra em vigor nesta quinta-feira (1/10) a portaria 19.832 que normatiza a proposta de aquisição de imóveis da União, instrumento que permitirá que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente proposta para adquirir um imóvel de propriedade da União. As propostas de aquisição poderão ser realizadas a partir das 10h00 (horário de Brasília), por meio de … Leia mais