Edmilson Ferreira
No Acre, das 36 Terras Indígenas, 15 já foram afetadas pelo coronavírus. Cerca de 350 indígenas que vivem nas aldeias foram testados positivo para Covid-19, conforme monitoramento realizado pela Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre. A confirmação dos primeiros casos na Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá é ainda mais preocupante, diz a organização, pois, segundo … Leia mais
O Acre é onde um trabalhador espera mais para obter um benefício da previdência social. O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) diz que em maio os acreanos que recorreram ao INSS para obter algum seguro social esperaram 95 dias (quase quatro meses) para ter a resposta definitiva. “Cumpre registrar que, em maio … Leia mais
Já está liberada a 2ª parcela do auxilio emergencial da União aos Estados e municípios. Assim, o Estado do Acre recebe R$91.750.361,90, sendo R$41.161.160,48 para investimento em assistência social e saúde, e R$47.589.201,42 para combate à Covid-19. O Banco do Brasil creditou nesta segunda-feira (13/7), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) adotou, no dia 18 de março, o teletrabalho como medida preventiva ao coronavírus, além do plantão extraordinário. Desde então, o atendimento ao cidadão passou a ser realizado por telefone ou canais online, com exceção dos casos urgentes. A atuação em home office não representou uma barreira para … Leia mais
Uma nova frente fria chega ao Acre nesta terça-feira (14), segundo previsão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com base nas informações do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Mas o dia será de Sol forte já que, segundo a Sema, a friagem só chega no final da tarde ou à noite. “Este … Leia mais
Pelo menos 1.060 acreanos pediram o seguro-desemprego em junho, informa a Secretaria Especial de Trabalho do Ministério da Economia em boletim divulgado nesta quinta-feira (9). O número é menor que maio, quando 1.372 trabalhadores ficaram sem emprego e solicitaram o benefício. Os dados de junho de 2020 são também pouco maiores que os de igual … Leia mais
O Ministério da Saúde superou a marca de um milhão de pessoas curadas de Covid-19 nesta quarta-feira (8). Ao todo, 1.020.901 brasileiros já se recuperaram da doença no país. No mundo todo, estima-se de cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade … Leia mais
A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) produziu um mapa com a distribuição das terras indígenas e municípios do Acre com os casos confirmados da Covid-19. A última atualização é do dia 7 de julho e confirma o cenário preocupante nas comunidades indígenas do Acre, mas principalmente a doença vem afetando muito quem mora nas cidades: … Leia mais
A portaria publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal (SDPA) realizados mediante apresentação de Protocolo de Solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal – PRGP. As novas regras cumprem acordo judicial firmado em ação civil pública. … Leia mais
Auxílio Emergencial do Governo Federal mostra-se presente de forma expressiva nas regiões em que o Produto Interno Bruto, um dos indicadores mais expressivos de crescimento econômico, é mais baixo. É o que diz o Ministério da Cidadania em balanço divulgado nesta quarta-feira (8). No Acre, segundo esse balanço, auxílio injetou R$ 600 milhões na economia. … Leia mais
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas … Leia mais
A sessão de Plenário do Senado desta terça-feira (7) tem dois projetos na pauta, um deles o PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus. A sessão, às 16h, novamente será remota, com a participação dos senadores via … Leia mais
A Receita Federal recebeu até as 11h desta terça-feira (30), último dia de entrega, 76.143 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física em todo o estado do Acre. Ou seja: 2.857 ainda não fizeram a declaração a poucas horas do prazo final. A Receita alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para … Leia mais
O IBGE divulgou nesta segunda-feira (29) os limites da Amazônia Legal para 2019, a partir da atualização da malha municipal da região. O produto está disponível aqui. A Amazônia Legal foi instituída pela Lei 1.806, de 06/01/1953, com o objetivo de definir a delimitação geopolítica com fins de aplicação de políticas de soberania territorial e … Leia mais
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter … Leia mais
Sorteada nesta quarta-feira (24) a Mega-Sena acumulada em R$ 43,2 milhões saiu para uma aposta simples feita em Brasília. As dezenas sorteadas foram: 15 – 16 – 20 – 38 – 40 – 58. A previsão de prêmio era de R$ 45 milhões. Agora, para o próximo sorteio, no sábado (27), a estimativa de pagamento … Leia mais
O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União a portaria 310, que dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações conjuntas com as Forças Armadas em ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais … Leia mais
O Sesc Cultura ConVIDA!, projeto de incentivo à produção artística nacional, recebeu mais de 14 mil propostas de participação. Dada a grande procura, o Sesc reabriu as inscrições até às 16 horas desta sexta-feira, 12 de junho. Em função da prorrogação, o anúncio de todas as propostas selecionadas foi transferido para 29 de junho de … Leia mais
A plataforma de peticionamento do Tribunal de Justiça do Acre, o e-SAJ, ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização. Nesse período, o peticionamento deve ocorrer por meio de e-mail dirigido à vara plantonista, em formato PDF e assinado digitalmente. A indisponibilidade será iniciada às 22h de sexta-feira, 19, até 23h59 de … Leia mais
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar as ações desenvolvidas pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e Instituto Federal de Educação do Acre (Ifac). O procedimento faz parte de uma ação coordenada do Grupo de Trabalho enfrentamento do racismo, criado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e que tem atuação em todos os … Leia mais
Nota técnica divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) alerta para o risco de grave evolução do desmate e das queimadas este ano na Amazônia, situação que piora o quadro de pandemia do novo coronavírus. No Acre, segundo o Ipam, as regiões que merecem atenção estão na porção oriental do … Leia mais
Cresceu em 47,36% a recuperação de veículos com alguma restrição criminal nas rodovias federais do Acre em 2020. Do começo de janeiro até o dia 5 de junho de 2019, a Polícia Rodoviária Federal recuperou 19 veículos roubados ou adulterados. No mesmo período de 2020, foram 28. A última ocorrência foi divulgada na manhã desta … Leia mais
O Acre é o Estado onde há menos familiares cuidando de idosos no país. Do total de pessoas que exercem cuidados, apenas 4,5% se dedicam aos integrantes da terceira idade no Estado, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta quinta-feira (4). A pesquisa aponta que o percentual de pessoas que cuidam de idosos no total de … Leia mais
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do Tribunais de Júri, onde foram … Leia mais
A partir desta sexta-feira (29) estarão disponíveis os créditos do primeiro lote de restituição do IRPF 2020. E a boa notícia é que com o novo cronograma, o pagamento do primeiro lote está programado para amanhã mesmo, 29 de maio -e o último lote está previsto para 30 de setembro. No estado do Acre, 3.726 … Leia mais
Os dados do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Acre mostram que pelo menos mais 5.000 trabalhadores acreanos entraram para a informalidade entre o último trimestre de 2019 e os primeiros três meses de 2020. O Fórum utiliza dados do IBGE, que dizem: a taxa de informalidade no Acre, no primeiro trimestre de 2020, foi de … Leia mais
O Ministério da Cidadania editou portaria que altera regras de outra portaria, a de número 335, de 20 de março de 2020, para acrescentar medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, o Governo Federal suspende os processos periódicos de atualização cadastral do … Leia mais
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (18) a lista dos nomes e registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado do Acre. Em portaria, o Ministério da Saúde concede, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais … Leia mais
A pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (Epicovid-19) já realizou 99 exames em Cruzeiro do Sul e 97 em Rio Branco. A pesquisa tem por objetivo medir a prevalência do coronavírus e avaliar a velocidade de expansão da Covid-19 em todo o País. No Acre serão realizados 250 exames em cada uma … Leia mais
O Instituto Federal do Acre (Ifac) realiza nesta terça-feira (12) apresentação do aplicativo Previna, cujo objetivo é promover a comunicação direta entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a comunidade acreana. O APP irá auxiliar o Governo do Estado no combate e prevenção ao novo coronavírus e se trata de mais uma ferramenta … Leia mais