Com informações do G1
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) tem até as 17h desta quinta-feira (8) para se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-RJ) e colocar a tornozeleira eletrônica. A intimação para a colocação do dispositivo foi feita às 19h de terça-feira (6) — a parlamentar recebeu o documento quando estava em casa, na Região Oceânica de Niterói. … Leia mais
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus, e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021. As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica … Leia mais
A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central. Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas … Leia mais
Neste sábado (3) faz 15 dias que a Justiça determinou que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. Entretanto, Flordelis ainda não compareceu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para colocar o aparelho de monitoramento. O Tribunal de Justiça alega que … Leia mais
Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros. Nove ministros seguiram os termos do voto do relator de um processo sobre … Leia mais
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, até a noite desta quinta-feira (1º), a favor da aplicação imediata da reserva de recursos e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros. Com o placar parcial, o STF já tem maioria para definir que a divisão desses recursos deverá … Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria. Segundo Bolsonaro, a indicação será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta (2). Marques … Leia mais
O que é? O PIX é um novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central para facilitar as transações financeiras. Não é um aplicativo nem banco, e funciona com as contas que o cliente já tem em alguma instituição financeira. A expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de … Leia mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão informada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, o decano (mais antigo … Leia mais
Diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos. Desde que … Leia mais
A Caixa Econômica Federal lançou uma nova modalidade de jogo lotérico, o Super Sete. O primeiro sorteio será realizado no dia 2 de outubro, com prêmio estimado em R$ 1 milhão, e as apostas já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país. É o primeiro produto das Loterias Caixa com o mote … Leia mais
O Governo do Amazonas voltou a decretar o fechamento de bares e balneários em Manaus. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24) e ocorre, segundo o governador Wilson Lima, após aumento no número de internações nas unidades de saúde. As restrições devem durar 30 dias, a partir desta sexta (25). Manaus tem 48.389 pessoas infectadas … Leia mais
O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades … Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu nesta quarta-feira (23) mais um passo no processo que pede o impeachment Wilson Witzel (PSC). Os deputados aprovaram, por unanimidade (69 a 0), o projeto que autoriza a abertura de um processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado. Agora, o caso vai para um … Leia mais
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o corte no ponto dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não voltaram ao trabalho. A decisão, assinada pelo juiz federal Márcio de França de Moreira, também determina que seja suspensa a volta dos peritos ao trabalho presencial. Moreira é o responsável por uma ação … Leia mais
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que 94,7% dos mais de 50 mil voluntários que participam de teste na China não apresentaram nenhum efeito adverso à Coronavac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceira com o Instituto Butantan. O dado faz parte de estudo divulgado em entrevista coletiva … Leia mais
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial para as pessoas que não fazem parte do Bolsa Família deverá ser divulgado até o início da próxima semana. O anúncio ocorreu durante uma reunião em Palmas, onde foram liberados recursos para o Programa de Aquisição de … Leia mais
A Johnson & Johnson anunciou, nesta quarta-feira (23), que irá começar testes de fase 3 da sua candidata a vacina para a Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Essa etapa de testes, que é a última, deverá incluir até 60 mil voluntários em 8 países, inclusive no Brasil, e aceitará participantes acima dos … Leia mais
O dólar opera novamente em alta nesta quarta-feira (23), sendo negociado acima de R$ 5,50, efletindo a força da divisa norte-americana no exterior em meio a temores sobre a retomada de lockdowns nas principais economias do mundo, enquanto preocupações fiscais domésticas continuavam no radar. Às 9h18, a moeda norte-americana era cotada a R$ 5,5187, com … Leia mais
Portaria publicada nesta segunda-feira (21) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece que as vistorias anunciadas pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) precisam da autorização do governo para serem realizadas e fixa também restrições. A medida acontece em meio ao impasse entre governo e médicos peritos, e após a associação ter anunciado que … Leia mais
O PlayStation 5 vai ser lançado no Brasil no dia 19 de novembro, anunciou a Sony nesta quarta-feira (16). Os preços ficam entre R$ 4.500 e R$ 5.000. A pré-venda no país do novo console da fabricante começa nesta quinta-feira (17). Games exclusivos de PS5 terão preços sugeridos entre R$ 250 e R$ 350. “Marvel’s … Leia mais
O sorteio do concurso 2.299 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (15) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio – que poderia pagar R$ 9 milhões a quem acertasse todos os números – acumulou, e a previsão é que o próximo sorteio pague R$ 32 … Leia mais
Os beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber a partir desta quinta-feira (17) a primeira das 4 parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial residual, informou o Ministério da Cidadania. O pagamento dessa parcela para quem recebe o Bolsa Família segue até 30 de setembro, seguindo o número final do Número de Identificação Social … Leia mais
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nesta segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com os procuradores, … Leia mais
A empresa chinesa Sinovac Biotech disse nesta segunda-feira (7) que a vacina que está desenvolvendo contra a Covid-19, que conta com a parceria do Instituto Butantan, em São Paulo, parece segura para pessoas mais velhas, segundo resultados preliminares de um teste de nível inicial a intermediário. Além disso, informou que as respostas imunológicas desencadeadas pela … Leia mais
O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia. O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do … Leia mais
Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” altera o procedimento padrão a ser adotado por médicos e profissionais de saúde ao atender mulheres que queiram abortar após engravidarem de um estupro. Em casos assim, a interrupção da gravidez é permitida por lei. A portaria, no entanto, traz … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção. Não há ordem de prisão contra … Leia mais
Na esteira do avanço da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) pelo país, e com a canalização de recursos destinados para a área da saúde, a Polícia Federal (PF) passou a investigar supostas irregularidades pelo país. Desde fevereiro, pelo menos 28 operações que investigam irregularidades desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de … Leia mais
Aplicativos e sites começaram a exibir caixas de avisos para usuários nas últimas semanas, informando sobre novos termos de privacidade ou pedindo consentimento para coletar informações como “cookies”. Esses alertas devem se tornar mais frequentes, já que estão relacionados com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem a finalidade de garantir mais … Leia mais