DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais; saiba como fazer

O pedido de ressarcimento para quem pagou a mais no DPVAT 2020 começa nesta quarta-feira (15) pela internet. Até às 8h45 desta quarta-feira, o site dedicado aos pedidos apresentava instabilidade e lentidão. Questionada pelo G1, a Seguradora Líder disse que “está avaliando potenciais instabilidades”. De acordo com a Seguradora Líder, que administra o seguro obrigatório, … Leia mais

Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020. Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério … Leia mais

Toffoli concede liminar e autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar (provisória) para autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A veiculação do vídeo tinha sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de … Leia mais

Conselho Federal de Medicina publica novas regras para cirurgia de transição de gênero

Novas regras para a cirurgia de transição de gênero foram publicadas pelo Conselho Federal de Medicina nesta quinta-feira (9). A portaria que saiu no Diário Oficial da União amplia o acesso à cirurgia e também ao atendimento básico para transgêneros na rede pública de saúde. A norma estabelece a idade mínima de 16 anos para … Leia mais

Procuradores da Bolívia emitem mandado de prisão contra ex-presidente Evo Morales

Procuradores da Bolívia emitiram nesta quarta-feira (18) um mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por suposta sedição e terrorismo relacionados a acusações do governo interino de que o ex-presidente estaria causando distúrbios desde que renunciou ao cargo. Luis Fernando Guarachi, chefe da Divisão de Corrupção Pública da polícia boliviana, confirmou a jornalistas em … Leia mais

Donos da Telexfree são presos em operação da Polícia Federal

Os donos da Telexfree, Carlos Costa e Carlos Wanzeler, foram presos na manhã desta terça-feira (17), durante a Operação Alnilam da Polícia Federal, que investiga a suposta ocultação de valores obtidos com as atividades da empresa no Brasil. A prisão foi confirmada pelo advogado deles, Rafael Lima. Ao G1, ele disse que não entende a … Leia mais

Justiça no DF amplia até o dia 23 prazo para que PRF volte a utilizar radares móveis

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ampliou até a próxima segunda-feira (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome totalmente a utilização de radares móveis na fiscalização de rodovias federais. Na última quarta-feira (11), o magistrado suspendeu ordem do governo federal que proibia a utilização … Leia mais

Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março; entenda o cálculo

O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de … Leia mais

Datafolha: Moro com aprovação de 53% acima de Bolsonaro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os índices de aprovação de ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro. Pelo levantamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, continua com a aprovação (soma dos entrevistados que o avaliam como “ótimo” ou “bom”) maior que a de Bolsonaro. O … Leia mais

PF faz operação na Assembleia de RO após descobrir assessores fantasmas

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Feldberg, que visa desarticular organizações criminosas envolvendo servidores públicos de Rondônia. Segundo a PF, foram descobertas irregularidades no alto escalão da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), como fraudes na eleição da presidência da casa, além da prática ilícita conhecida como “rachadinha”, na qual … Leia mais

Anvisa aprova venda em farmácias de produtos à base de cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (3) a liberação da venda em farmácias no Brasil de produtos à base de cannabis para uso medicinal. A regulamentação foi aprovada por unanimidade e é temporária, com validade de três anos. De acordo com a Anvisa, os produtos liberados poderão ser para uso oral … Leia mais

MEC lança aplicativo para emitir a carteirinha de estudante digital

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (25) o lançamento do aplicativo de celular em que será possível emitir a carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais. Até então, a carteirinha, com um modelo único … Leia mais

Bolsonaro anuncia envio ao Congresso de projeto que isenta militar de punição em operações

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei com regras para isentar de eventuais punições, por meio do chamado excludente de ilicitude, militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança, como policiais civis e militares, que atuam em operações de Garantia da Lei e da … Leia mais

Câmara articula manter DPVAT e derrubar proposta que elimina multa por falta de cadeirinha

Deputados de diferentes partidos na Câmara articulam a derrubada da medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT. Também pretendem rejeitar proposta que acaba com a multa para motorista que levar criança no carro sem cadeirinha (leia mais abaixo). Parlamentares de oposição – e também da base … Leia mais

Helicóptero que levava Evo Morales registra falha mecânica; não há feridos

Um helicóptero que levava o presidente Evo Morales teve uma falha mecânica nesta segunda-feira (4) durante a decolagem em Colquíri, localidade que fica entre La Paz e Cochabamba, reportam os jornais “El Deber” e “La Razón”. Não houve feridos no incidente. O presidente estava a bordo e deixou o incidente ileso, de acordo com os … Leia mais

Evo Morales é reeleito no primeiro turno, indica apuração oficial

A apuração voto a voto da eleição presidencial da Bolívia chegou ao fim nesta quinta-feira (24) e indica que o atual presidente, Evo Morales, foi reeleito no primeiro turno. Apesar disso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia pedem a organização do segundo turno. Com 99,99% das urnas apuradas, o órgão responsável … Leia mais

Bolsonaro sanciona lei que obriga agressores de mulheres a pagarem custos do SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) uma lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto altera a Lei Maria da Penha, e faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas … Leia mais

Fim da exigência de simulador e aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda-feira

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até … Leia mais