STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes. O assunto foi … Leia mais

Inadimplência do Fies dobra desde 2014, e 41% não pagam as parcelas

Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou … Leia mais

Governo cancela gastos públicos e corta benefícios ao exportador para viabilizar diesel mais barato

O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos. O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro … Leia mais

Prazo para apresentar declaração anual do MEI termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para quem trabalha como Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI). Devem ser reportados os ganhos de 2017. O atraso na entrega da declaração gera multa no valor mínimo de R$ 50. Essa declaração serve para que o empreendedor informe ao … Leia mais

Michel Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem R$ 0,46 litro do diesel

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, conforme aprovado pelo Congresso. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial … Leia mais

Michel Temer diz que governo acionou ‘forças federais’ para desbloquear estradas do país

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (25) que acionou forças federais para desbloquear estradas, ocupadas por caminhoneiros em greve. Ele fez um pronunciamento no Palácio do Planalto. Temer optou por acionar as forças federais depois de se reunir com ministros para uma “avaliação de segurança” sobre a situação no país, já que a greve … Leia mais

Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisação da categoria no país

Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro … Leia mais

Infraero alerta que aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e os de Recife, Palmas, Maceió e Aracaju só têm combustível para esta quarta-feira

Um relatório da Infraero de 11h09 aponta que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e os de Palmas (Tocantins), Recife (Pernambuco), Maceió (Alagoas) e Aracaju (Sergipe) têm combustível suficiente para abastecer as aeronaves até esta quarta-feira (23), em razão da greve de caminhoneiros e do bloqueio às distribuidoras. Congonhas é um dos três aeroportos … Leia mais

Governo eliminará tributo que incide sobre o diesel, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos. No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os … Leia mais

Lula tem 31%, Bolsonaro, 15%, Marina Silva, 10%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Lula … Leia mais

Preço médio da gasolina sobe pela 2ª semana seguida e vai a R$ 4,217

O preço médio do litro de gasolina nos postos do país subiu pela 2ª semana seguida e iniciou o mês de abril a R$ 4,217, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a pesquisa semanal da agência, a gasolina passou de R$ 4,20 para R$ 4,217 na semana encerrada … Leia mais

Juros do cartão de crédito chegam a 323% ao ano, diz Associação de Finanças

As taxas de juros média das operações de crédito voltaram a cair em março, após terem a primeira elevação em fevereiro, interrompendo 14 quedas seguidas. No entanto, de todas as seis linhas pesquisadas, a do cartão de crédito foi a única que apresentou alta. A pesquisa foi feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e … Leia mais

Lula se entrega à PF para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro; confira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal na noite deste sábado (7) após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, desde que o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro, no final da tarde da última quinta-feira (5). … Leia mais

Negociações de Lula: ex-presidente quer que PF vá buscá-lo em sindicato

As primeiras conversas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso, como determinou o juiz Sérgio Moro, já começaram, mas esbarram no formato: Lula gostaria que agentes da Polícia Federal fossem buscá-lo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo; enquanto a determinação da Justiça é a de que ele se apresente à … Leia mais

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,4% nas distribuidoras

A Petrobras anunciou na quarta-feira (3), redução de 4,4% no preço do gás de cozinha embalado em botijões de até 13 kg, que já esta valendo desde quinta-feira (4). O preço para as distribuidoras passou para R$ 22,13 o botijão, antes era R$ 23,16 em 19 de janeiro, informou a petroleira estatal em seu site. O … Leia mais

Defesa do ex-presidente Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Os advogados … Leia mais

URGENTE: Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com … Leia mais

Governo de Michel Temer é aprovado por 5% e reprovado por 72%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (5) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (MDB): Ótimo/bom: 5% Regular: 21% Ruim/péssimo: 72% Não sabe/não respondeu: 2% Na última pesquisa do Ibope sobre avaliação do governo, feita em dezembro, 74% o consideravam “ruim/péssimo”; 19%, “regular”; e 6% avaliavam como “bom/ótimo”. O … Leia mais

STF rejeita pedido da defesa do ex-presidente Lula para evitar prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento iniciado no mês passado que decidirá sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da … Leia mais

Com prêmio acumulado, Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta quarta-feira

A Caixa sorteia nesta quarta-feira (4) o concurso 2.028 da Mega-Sena. O prêmio está estimado em R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (28) em Seara (SC). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, rende mensalmente … Leia mais