Com informações do G1

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, nesta terça-feira (10), o estorno de passagens aéreas e pacotes turísticos comprados pelo cartão de crédito com a 123 Milhas. A determinação vale para todos os bancos do país. A decisão da juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, acolheu … Leia mais

O Senado decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral – e, com isso, as regras previstas nos textos não estarão em vigor nas próximas eleições municipais, em outubro de 2024. A decisão foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator da proposta. Oficialmente, porém, a … Leia mais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que cria o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil, e limita os juros rotativos do cartão de crédito (veja detalhes abaixo). A proposta segue para análise em plenário. A votação ocorreu após um esforço da base … Leia mais

Já está em vigor uma lei federal que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses. Muitas mulheres continuam vivendo com os agressores porque não têm para onde ir ou como se manter quando decidem se separar. Hoje, segundo o Ministério das Mulheres, apenas 134 municípios possuem abrigos especializados. Uma das … Leia mais

Na semana passada, o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou provas obtidas no acordo de leniência firmado no Brasil pela empreiteira Odebrecht em mais um movimento que mina as consequências políticas e legais da operação Lava Jato no âmbito brasileiro. A decisão, que ainda pode ser revista pela segunda turma do … Leia mais

Entre as principais moedas sul-americanas, o real teve o terceiro pior desempenho em relação ao dólar nos últimos 10 anos. De acordo com um levantamento da consultoria financeira L4 Capital e dados da plataforma financeira Investing, a moeda nacional perde apenas para o peso argentino e o peso uruguaio. Na janela de referência, o peso … Leia mais

A Shein foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50. A autorização foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Na prática, isso significa que as compras internacionais feitas no site brasileiro da Shein … Leia mais

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.631 da Mega-Sena, que foi realizado na noite desta terça-feira (12), em São Paulo. O prêmio previsto para o sorteio da quinta-feira (14) é de R$ 6 milhões. Veja os números sorteados: 14 – 26 – 36 – 39 – 50 – 53 Veja o rateio do concurso … Leia mais

Órgãos federais têm um mês para aderir ao modelo inédito de concurso a ser implantado pelo governo, uma espécie de Concurso Unificado Nacional. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, a intenção é criar uma proposta parecida ao do atual Exame Nacional do Ensino Médio. O novo modelo, também chamado de “Enem dos concursos … Leia mais

“O Edison, irmão do Fábio, a Jaqueline, a viúva. Esses que eu tenho que agradecer. Essas pessoas das mais humildes […] Esse recado é especificamente para o José Pereira da Silva. A galera da Baixada[Santista]. Wellington… Wellisson e a Jaqueline. Jamais esquecerei de vocês. E vou um dia agradecer pessoalmente. Deus lhe pague por tudo … Leia mais

As dívidas da agência 123 Milhas com credores ultrapassam os R$ 2,29 bilhões. A empresa enviou à Justiça mineira nesta semana uma lista com empresas e pessoas físicas que cobram ressarcimento da própria empresa e da HotMilhas (Art Viagens Ltda.), controlada por ela. Somente as dívidas trabalhistas das duas empresas somam mais de R$ 16 … Leia mais

O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior. … Leia mais

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (2) o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato. A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação … Leia mais

A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, … Leia mais

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024. “Nossa intenção é que a partir de 2024 tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, … Leia mais

O concurso 2.614 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 70 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre por volta das 20h desta terça-feira (25), em São Paulo. No concurso do último sábado (22), ninguém acertou as seis dezenas. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 (após reajuste no … Leia mais

O governo publicou nesta terça-feira (25), em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade. As empresas, conhecidas como “bets” serão taxadas em 18% sobre o chamado “Gross … Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país. A medida será editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no … Leia mais

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, falou à GloboNews nesta quarta-feira (19) sobre o combate à fila da Previdência. Ele comentou o anúncio do governo de uma medida provisória que pretende criar um programa para enfrentar a fila do INSS, que até o momento, já ultrapassou 1,7 milhão de pessoas. “É bom a gente esclarecer … Leia mais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para considerar válido o uso da colaboração premiada nas ações apresentadas pelo Ministério Público para investigar atos de improbidade administrativa. A colaboração premiada é um meio de obtenção de provas, também conhecido como delação premiada. A prática permite que o Ministério Público, com o aval da … Leia mais

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção. Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante … Leia mais

A Caixa Econômica Federal informou que vai começar a cobrar de empresas clientes do banco tarifas sobre transferências via PIX. A medida passa a valer no dia 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas. Normas do Banco Central do Brasil determinam que pessoas físicas não sejam cobradas pelo uso … Leia mais