De proteção de idosos a regulamentação de jogos eletrônicos; veja as novas leis

Nesta quinta-feira, 11, o governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial, a sanção de 14 Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Veja abaixo quais são os principais e como impactam na sua vida. Medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra idosas Um dos … Leia mais

Em último dia para inscrição, site de banca organizadora do concurso da Sefaz do Acre está fora do ar

Quem deixou para última hora para se inscrever no concurso da Secretaria de Fazenda do Acre (SEFAZ) está tendo dor de cabeça. Ocorre que as inscrições se encerram nesta quarta-feira, 10, mas o site da banca contratada pelo governo do estado para organizar o concurso está fora do ar e quem tem interesse em disputar … Leia mais

Após duas derrotas, Rio Branco cumpre tabela na última rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior

O Rio Branco, representante do Acre na Copa São Paulo de Futebol Júnior, volta a campo nesta quarta-feira, 10, pela última rodada da fase de classificação. Após derrotas nas duas primeiras rodadas, o Estrelão não tem mais chances de classificação e joga apenas para cumprir tabela contra o Capivariano, de São Paulo. O time acreano … Leia mais

Governo prorroga “empréstimo” de 30 servidores públicos para trabalhar no Tribunal de Contas

Um tema que sempre suscita debates do serviço público é o caso de servidores cedidos para trabalhar em outros órgãos. O questionamento é de que, mesmo sendo legal, já que a cessão é baseada em um dispositivo da Constituição Estadual, a “perda” desses profissionais compromete o serviço que precisam ser realizados em suas secretarias de … Leia mais

Por abuso de poder econômico, justiça anula eleições do Conselho Regional de Farmácia

A juíza federal Luzia Mendonça decidiu, nesta última segunda-feira, 8, anular a eleição do Conselho Regional de Farmácia (CRF/AC) realizada nos dias 8 e 9 de novembro do ano passado, que resultou na vitória do candidato Clayton Pena. A decisão da justiça federal foi deferida após uma ação anulatória ajuizada pela chapa derrotada que denunciou … Leia mais

Municípios acreanos recebem primeiro repasse do FPM no ano nesta quarta

O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios será pago nesta quarta-feira, 10. As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro. Conforme o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do … Leia mais

Após moradores de Xapuri protestarem por não funcionamento de balsa, governo se manifesta

Na manhã desta segunda-feira, 8, moradores de Xapuri fizeram um protesto contra o não funcionamento de uma balsa que está atracada às margens do Rio Acre há quatro meses, mas que nunca entrou em funcionamento. O equipamento, com rebocador, vai aumentar a capacidade da travessia entre os dois distritos de Xapuri. A balsa em funcionamento … Leia mais

Governo determina que secretarias atualizem cronograma de obras públicas no portal

Para que a execução de obras no Acre tenha mais transparência quanto ao uso dos recursos públicos e o prazo de execução, as secretarias estaduais vão precisar de mais transparência nas informações. Nesta segunda-feira, 8, foi publicado no Diário Oficial decreto que obriga o registro e atualização das obras públicas no Cadastro Integrado de Projetos … Leia mais

Governo cria comitê para levantar ações e despesas para a promoção da igualdade de gênero

O governo do estado publicou na manhã desta segunda-feira, 8, a criação do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero – COSG. O objetivo é levantar, dentro do orçamento público, ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade gênero, em diferentes áreas, políticas públicas e programas de governo. Para alcançar a … Leia mais

Relatório aponta ineficiência do TCE com falta de especialistas e sem rotina de trabalho

Um relatório elaborado pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e publicado na última terça-feira, 2, mostrou que são muitas as falhas no órgão de controle de gastos públicos no estado. O documento é assinado pelo coordenador da comissão permanente de Correição, Luciano Oliveira de Melo, e o assessor técnico da … Leia mais

Pacientes crônicos estão sem medicação desde novembro e Sesacre culpa Ministério

Saulo Costa é paciente crônico, precisa de uma medicação de alto custo e sem ela pode voltar a ter complicações de saúde. Ele é diagnosticado com a Doença de Crohn, que é uma doença intestinal inflamatória e crônica que afeta o revestimento do trato digestivo e que pode causar complicações com risco de vida, além … Leia mais

Chuva forte inunda casas e provoca prejuízos em Boca do Acre, interior do Amazonas

A cidade de Boca do Acre sofreu com uma forte chuva durante os últimos dois dias. Os moradores da cidade amazonense, que faz fronteira com o Acre, tiveram casas invadidas pela força das águas ocasionadas por uma chuva forte que começou na quarta-feira e só terminou ontem. Dezenas de casas foram alagadas, ruas ficaram intransitáveis, … Leia mais

Gladson sanciona pacote de projetos de lei que vão de saúde bucal a idosos; Confira a lista

O governador Gladson Cameli sancionou no Diário Oficial desta sexta-feira, 5, um pacote com a sanção de sete Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Condições adequadas de descanso aos profissionais de saúde Um dos projetos aprovados é de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB) que determina que as instituições públicas e … Leia mais

Nível dos igarapés diminui e possibilidade de transbordamento é descartada no momento

Depois de chuvas de mais de 120mm nos últimos dois dias, a possibilidade de transbordo dos igarapés em Rio Branco trouxe alerta as autoridades e preocupação aos moradores. Apesar do nível dos principais igarapés que cortam a capital acreana, como o São Francisco, Batista, Fundo e Judia terem subido muito, todos permaneceram em sua calha … Leia mais

Acre terá 15 feriados estaduais e pontos facultativos em 2024; Confira o calendário

O governo do estado divulgou nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial, o calendário de pontos facultativos e feriados estaduais ao longo de 2024. Conforme o calendário, no Acre serão 15 datas consideradas feriados estaduais e pontos facultativos. As datas estaduais são Dia do Católico (20 de janeiro), Dia do Evangélico (23 de janeiro), Dia Internacional … Leia mais

Servidor do TCU no Acre acusado de agressão é exonerado de cargo e se diz inocente

O servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), Michel de Oliveira Bandeira, que ocupa o cargo de secretário do órgão federal no Acre, e que foi indiciado pela Polícia Civil pela acusação de agressão contra sua ex-esposa, Maria Disney Bandeira, voltou a se defender do suposto crime. ENTENDA O CASO Ex-esposa acusa advogado e … Leia mais

Acre cria tarifa social de água e esgoto para quem consome até 15 metros cúbicos de água potável mensal

O governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), lançou nesta terça-feira, 2, o programa Tarifa Social – Mais Água, Menos Desigualdade. A iniciativa entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro, oferecendo tarifas mais acessíveis para quem consome até 15 metros cúbicos de água potável mensal. “Essa … Leia mais

MP pede explicações sobre contratação de namorada de secretário que não tem especialização

Após publicação da reportagem do ac24horas que mostra denúncia de que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) teria contratado, por meio de concurso público, a médica Kássia Krishna Severino do Valle como ginecologista/obstetra, sem que a mesma tivesse concluído sua especialização, o que era exigido pelo edital, surgiu a informação de que a profissional é … Leia mais