Quem é o Zuñiga, comandante do Exército da Bolívia acusado de tramar golpe

O presidente da Bolívia, Luís Arce, alertou nesta quarta-feira (26) contra o que chamou de “mobilização irregular de algumas unidades do Exército”. O principal suspeito de liderar a escalada golpista é o comandante do Exército Boliviano, Juan José Zúñiga. Zúñiga atuou como comandante geral do Exército Boliviano de 2022 até esta semana, quando foi destituído … Leia mais

STF aprova descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto, acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes, e ampliou a decisão para incluir todas as drogas. “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode … Leia mais

Foto mostra buraco na cela onde presos do Acre fugiram em Mossoró

Imagem do presídio federal de segurança máxima de Mossoró mostra um buraco na parede da cela de um dos dois presos que fugiram da unidade na madrugada da quarta-feira (14). Os dois presos — Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento — são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de … Leia mais

Lula nega perseguição contra família Bolsonaro: “Grande asneira”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre operação da Polícia Federal realizada na segunda-feira (29/1), que teve como uma dos alvos o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-chefe do Executivo federal. Lula negou qualquer tipo de perseguição, como acusou o político do PL. “Ele falou … Leia mais

Entenda como funcionava espionagem paralela na Abin, segundo a PF

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a espionagem ilegal de adversários políticos avançaram sobre o clã Bolsonaro, nesta segunda-feira (29/1), com a operação que teve como alvo o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A corporação apura a utilização … Leia mais

STF cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do TRT-3 que reconhecia o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify. A Turma entendeu que não há relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o condutor do sistema de transporte por aplicativo. Além disso, os ministros mandaram ao plenário … Leia mais

CPI das ONGs aprova convocação da ministra Marina Silva

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (Organizações Não Governamentais) do Senado aprovou nesta 3ª feira (21.nov.2023) a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ministra havia sido convidada a ir à CPI e, na 2ª feira a noite, informou que não poderia comparecer porque tinha uma convocação na Câmara nesta 3ª … Leia mais

STF invalida emenda que incorporou agentes do ISE à Polícia Penal do Acre

O STF julgou inconstitucionais emendas (53/19 e 63/22 do Estado do Acre) que efetivaram agentes provisórios do ISE – Instituto Socioeducativo do Acre e os incorporou à Polícia Penal. Em sessão virtual finalizada no último dia 10, prevaleceu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que os cargos não possuem exigências semelhantes … Leia mais

STF decide que separação judicial não é requisito para o divórcio

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE 1.167.478 (Tema 1.053 da repercussão geral). Até 2010, para a dissolução pelo divórcio, … Leia mais

Não use óculos de sol, celular ou binóculos para observar o eclipse solar anular; veja os cuidados

Neste sábado, 14, os céus do Brasil serão palco de um fenômeno astronômico que atrai milhares de olhares curiosos: o eclipse solar anular. Porém, enquanto muitos se preparam para apreciar o espetáculo, especialistas advertem sobre a necessidade de proteção adequada para quem deseja acompanhar o fenômeno. Sivonei José de Oliveira, oftalmologista no Hospital Angelina Caron, … Leia mais

Juíza suspende parcelas futuras de pacote da 123 Milhas

Consumidores conseguem na Justiça a suspensão de parcelas futuras oriundas da aquisição de pacote de viagem pela 123 Milhas. Liminar foi concedia pela juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 9ª Unidade Jurisdicional Cível – 27º JD de Belo Horizonte/MG, ao visualizar alta probabilidade do contrato não ser cumprido pela empresa de turismo. Consta nos … Leia mais

Morre atriz Aracy Balabanian aos 83 anos, no Rio de Janeiro

A arte está de luto. Morreu, na manhã desta segunda-feira (7/8), aos 83 anos, Aracy Balabanian. A atriz veterana, que foi diagnosticada com câncer no pulmão no fim do ano passado, estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. A notícia do falecimento da artista foi confirmada por uma … Leia mais

Governo estuda facilitar participação de autônomos no ‘Minha Casa, Minha Vida’

O governo federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos visando permitir que eles acessem o programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). A informação foi revelada nesta quarta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Para integrar o programa habitacional, o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Porém, para … Leia mais

Lula vai decretar ponto facultativo em jogos da seleção feminina na Copa

O Governo Lula, por meio do Ministério da Gestão e Inovação, informou nessa sexta-feira, 14, que vai publicar uma portaria que permite a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia, que ocorre nos meses de … Leia mais

STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual no Acre

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Acre que previa a convocação de suplente no caso de licença de deputado estadual para tratar de interesse particular, sem remuneração, por mais de 60 dias. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado em ação … Leia mais

TSE cassa mandato de deputado de Deltan Dallagnol

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade cassar o registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O recurso foi apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT-PC do B-PV) no Paraná e pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional), mas chegou à Suprema Corte Eleitoral. Os partidos questionaram a ficha limpa do congressista, já que … Leia mais

Menino de 12 anos tenta esfaquear alunos em colégio de Manaus

Nesta segunda-feira (10), uma criança de 12 anos, que não teve a identidade revelada, tentou esfaquear colegas e professores de um colégio localizado na Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. De acordo com a Conselheira do Tutelar, Kiky Anjos, que conversou diretamente com o autor, sua intenção era matar cinco crianças e ferir sete. Uma aluna … Leia mais

Sobe para 15 os mortos por terremoto no Equador e no Peru

Subiu para 15 o balanço de mortos pelo forte terremoto que sacudiu Equador e Peru no sábado (18), conforme o mais recente boletim oficial, enquanto, neste domingo, o papa Francisco pediu orações pelas vítimas e seus familiares. O terremoto de magnitude 6,5 ocorreu às 12h12 locais (16h12 de Brasília) e teve seu epicentro no município … Leia mais

Bolsonaro trocou número de celular por medo de supergrampo de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro trocou de número de celular na semana passada por medo de estar grampeado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Bolsonaro também tem reduzido a quantidade de ligações e mensagens trocadas por aplicativos. Agora, a ordem é que seus assessores ou filhos falem determinados assuntos em seu … Leia mais