Indícios de irregularidades em doações de campanha nas eleições 2016 ultrapassam R$ 1 bilhão

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por … Leia mais

Gêmeos grudados pela cabeça são separados após cirurgia delicada

Procedimento para separação e reconstrução dos crânios teve início na última quinta-feira (13), no Centro Médico Montefiore, e durou 27 horas Facebook/ Nicole McDonald/ Reprodução Anias e Jadon McDonals eram grudados pela parte de cima da cabeça e corriam sérios riscos de complicações médicas Depois de 27 horas de uma cirurgia delicada, dois irmãos gêmeos … Leia mais

Sergio Moro, o juiz parcialmente implacável

Rafael Rodrigues* Foi publicado, na última segunda-feira (10), na Folha de São Paulo, um artigo intitulado “Desvendando Moro”, de Rogério Cezar de Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e membro do conselho editorial do jornal. No texto, o autor afirma que há parcialidade no julgamento de Sergio Moro – o que está mais que comprovado, … Leia mais

Caso Hildebrando Pascoal: da impossibilidade de Mandado de Segurança para concessão de efeito suspensivo ao agravo em execução

 Por Carlos Venícius* Inspirando-me nos ensinamento do grande Rui Barbosa, que diz “nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de … Leia mais

Em entrevista, Marina Silva diz que “Lava-Jato é a reforma política na prática”

Marina Silva, 58 anos, volta a girar a metralhadora. Depois de um resultado aquém das expectativas para a Rede no primeiro turno das eleições municipais, a ex-senadora aponta para o governo Temer, o PT, o PSDB e todos aqueles que tentam arrefecer os trabalhos de investigação da corrupção. Numa sequência de frases, a ex-ministra do … Leia mais

BB troca diretores e planeja demitir 18 mil funcionários em nova restruturação

O Banco do Brasil (BB) iniciou ontem o profundo processo de reestruturação que vem sendo planejado desde o início do governo de Michel Temer. Das 27 diretorias, duas foram extintas: a de Crédito Imobiliário (Dimob) e a de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas (Diref), que ficará com a recém-criada diretoria de Governança de Entidades … Leia mais

Governo tratora a oposição

Ricardo Noblat* Era bola cantada a aprovação pela Câmara dos Deputados da emenda à Constituição que fixa um teto para gastos públicos que só poderá ser revisto daqui a 20 anos. No sábado à noite, em Salvador onde se encontrava, Geddel Vieira Lima, Ministro da Secretaria do Governo, responsável pela articulação política, comentou com amigos: … Leia mais

Morre o desembargador acreano Elieser Matos Sherer, três dias antes de completar seus 78 anos

Morreu na última quarta-feira (05), o desembargador acreano aposentado, Elieser Matos Sherer, três dias antes de completar seus 78 anos. Eliezer lutava contra um câncer de pulmão e morreu em Vila Velha, no Espírito Santo, após o câncer ter se espalhado gerando complicações durante tratamento. O desembargador era casado com a colunista do jornal “O … Leia mais

O desespero bate a porta do Sinteac

Alcilene Gurgel* Os diretores Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre) estão informando aos filiados sobre a atitude nefasta de alguns dirigentes do Sinteac que, em um ato de desespero, estão indo às escolas com a finalidade de induzir professores fundadores do SinproAcre a negarem, em juízo, sua participação … Leia mais

UMA ANDORINHA SÓ NÃO FAZ VERÃO

Daniel Zen* Vi, nessas eleições, vários candidatos sendo eleitos, aqui no Acre e no restante do Brasil, sob o manto do discurso da anti-política. São candidatos que se dizem “apartidários”, se assumem como não-políticos e coisas do gênero. Devo alertar que tal antítese não passa de um engodo, uma falácia. Explico: Na forma republicana e … Leia mais

O povo de Deus e o fim da política

Jozafá Batista (*) O filósofo brasileiro Antonio Cicero defendeu em seu blog “Acontecimentos”[1] uma tese polêmica. Para ele a máxima “se Deus não existe, tudo é permitido”, popularizada por Dostoiévski em “Os irmãos Karamazov”, deveria ser invertida: “Se Deus existe, tudo é permitido”. Sublinho o “popularizada”. A base de toda a reflexão teológica – e, … Leia mais

Jornal o Globo cita Marcus Viana entre prefeitos bem avaliados que driblam crise e surfam na campanha

RIO — O que há em comum entre os prefeitos de Boa Vista, Salvador, Rio Branco, João Pessoa e Teresina, além de serem candidatos à reeleição em capitais do Norte e Nordeste? Nesta campanha, o grupo suprapartidário tem se mantido, pesquisa após pesquisa, entre os mais bem avaliados pelo eleitor. Seus índices de aprovação variam … Leia mais

Abuso de Poder Religioso – Nova figura no direito eleitoral

Mirla Regina da Silva Cutrim* No direito eleitoral, quando o assunto é abuso do poder, tema tão caro e imprescindível à democracia e à liberdade do voto, temos um cenário novo para discutir: o abuso do poder religioso e o assédio moral aos fiéis, que têm agitado a reflexão da sociedade sobre a necessidade de … Leia mais

Mega-Sena pode pagar R$ 57 milhões neste sábado

Do G1, em São Paulo O sorteio do concurso 1.860 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 57 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado  (24). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em São Gonçalo do Rio Abaixo(MG). O sorteio faz parte do especial “Mega-Sena da Primavera”, que alterou o calendário … Leia mais

Em defesa de um governo republicano

Marco Antonio Villa* O governo Michel Temer tem apenas duas semanas. Não parece. Dá sinais de envelhecimento precoce. O curioso é que a área econômica vai bem. O mesmo se aplica às relações exteriores. Já no restante dos ministérios vai muito mal. A falta de coordenação política sinaliza para a sociedade que Temer ainda é … Leia mais

Prefeito Marcus Viana está entre os quatro prefeitos de capitais campeões de popularidade

Jose Roberto de Toledo – do Estadão O ranking Ibope dos prefeitos das capitais analisado aqui em primeira mão mostra que os quatro primeiros colocados se reelegeriam no primeiro turno se a votação fosse hoje. Dos 20 candidatos à reeleição nos centros do poder de cada Estado, eles são os únicos franco favoritos. Suas gestões … Leia mais

FGTS e crédito consignado: é melhor não misturar!

Reinaldo Domingos* O uso do FGTS para garantir o crédito consignado foi aprovado, mas esconde uma série de riscos. A ideia é que o trabalhador possa disponibilizar 10% do que tem depositado no seu fundo, somados aos 40% de multa por ter sido despedido, como garantia ao financiamento que está contratando. De início, parece ser … Leia mais

O limite entre a prevenção e a conivência com o crime

Ozélia Reges (advogada criminal) e Adolfo Reges (delegado de Polícia Civil) Após uma leitura na obra de Bismael B. Moraes  “Prevenção Criminal ou Conivência com o Crime” percebemos que em certas obras e em determinados autores nasce uma cicatriz ou um ponto de vista que podemos denominar de uma cicatriz exposta. Os atuais acontecimentos no … Leia mais

PF indicia Lula e Marisa em inquérito sobre tríplex

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, no inquérito que investiga a reforma e a propriedade do tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Lula foi indiciado pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Já Marisa, por corrupção passiva e … Leia mais

Termina nesta segunda-feira o prazo para registro de candidaturas a prefitura e vereadores

Termina às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), … Leia mais

Barranco do Madeira desaba e leva pelo menos 10 carretas; cinco estão desaparecidos

Uma guarnição da Polícia Militar, juntamente com diversos membros da Defesa Civil, fazem uma série de buscas nesse momento, onde o barranco do Rio Madeira desabou na tarde deste sábado, (13), e levou mais de dez carretas, das treze que estavam estacionadas. O fato aconteceu na na tarde deste sábado, 13, nas proximidades do Educandário … Leia mais

Presidente da OAB em Buritis é assassinado a tiros em RO

O advogado e presidente da subsecção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município de Buritis, advogado Alceu Scoparo Filho foi executado com aproximadamente sete tiros na cabeça na manhã do sábado (13) em Buritis. O crime aconteceu na Avenida Ayrton Senna, região central da cidade. Segundo informações, o presidente estava transitando em um carro … Leia mais

11 de agosto – Dia do Advogado. Será que temos o que comemorar?

Leandrius Muniz* Hoje é comemorado no Brasil o dia do Advogado, a escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – SP e a Faculdade de Direito de Olinda – … Leia mais

MPF quer tirar site de venda de animais silvestres do ar

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) entrou com uma ação na Justiça para tirar do ar o site “Brasil Pet Shop” (http://www.brasilpetshop.com.br/ ), que funciona como uma espécie de classificados para a comercialização de animais. Segundo o órgão, a página promove a venda ilegal de milhares de animais silvestres e exóticos. Iguanas, tartaruguas, porcos-espinho, … Leia mais

A Lei Maria da Penha na linha do tempo

Ozélia Reges[1] adv.ozeliareges@gmail.com [1] Advogada Criminalista: Graduada em Letras Português/Espanhol; Mestra em Letras: Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre; especialista em Direito Internacional Público; Palestrante na área de Gênero e Crimes contra as mulheres; Professora e Instrutora das disciplinas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal e … Leia mais

No Acre, enfrentamento de enchentes e estiagens deveria ser contínuo

POR FELIPE STORCH Rio Branco, capital do Estado do Acre, sofreu no ano passado a maior enchente de sua história, quando o nível do Rio Acre chegou a 18,18 metros de profundidade. A cidade enfrenta agora uma das suas maiores estiagens, com o nível do Rio Acre chegando a 1,42 metros nesta quarta-feira (3). O … Leia mais