1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Branco passa a funcionar em nova sede

Publicado por GECOM – TJAC Intuito da Administração do Tribunal é garantir que os cidadãos possam ter serviços extrajudiciais com maior agilidade, conforto e facilidade. O Tribunal de Justiça do Acre participou, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (Coger), da entrega da nova sede do 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Branco. … Leia mais

Justiça garante indenização a vítima de acidente por falta de sinalização de obra

Publicado por GECOM – TJAC Acórdão registra que era dever legal da empresa realizar a sinalização da obra sob a sua responsabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou provimento ao recurso de apelação n° 0700437-03.2013.8.01.0014, e manteve a sentença proferida em 1º Grau em desfavor de J.M. Empresa … Leia mais

A Escolha de Socorro

Por Luiz Calixto Até a ex-oposicionista Socorro Neri deve estar encabulada, e sem dormir, tentando descobrir os motivos superiores que levaram o governador Tião Viana e seus conselheiros, entre os quais Narciso Mendes, para lhe impor como candidata a vice na reeleição do prefeito Marcos Alexandre. Votos para desequilibrar o apertado jogo em favor da … Leia mais

Os R$ 100 milhões dados ao PMDB como pagamento de propina, segundo o delator

Por Mateus C outinho, Julia Affonso, Isadora Peron e Gustavo Aguiar Do jornal Estadão Sérgio Machado ‘rendeu’ uma fortuna ao partido durante sua gestão à frente da Transpetro Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, todos do PMDB. Foto: Estadão Em seus 11 anos à frente da Transpetro, Sérgio Machado “rendeu” ao menos R$ 100 … Leia mais

Uma nova pauta para o Brasil

Por Marcos Vinícius Jardim Rodrigues* A Operação Lava Jato é considerada pela opinião pública um dos maiores marcos da história recente no combate à corrupção, conquanto numa quadra inédita no Brasil poderosos têm enfrentado gravosas condenações advindas do midiático processo penal. Desde 2014, o despertar dos brasileiros é permeado das notícias de estratagemas visando fomentar … Leia mais

1ª Semana da Justiça Eleitoral começa nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará nos dias 13, 14 e 15 de junho a 1ª Semana da Justiça Eleitoral, com o objetivo de alinhar estratégias relacionadas às Eleições de 2016. O evento será aberto com a palestra do professor Alexandre Basílio, intitulada “Propaganda Eleitoral com ênfase na internet”, no auditório do Ministério … Leia mais

JV se posiciona contra PEC que derruba licenciamento ambiental

Desde que entrou em pauta no Congresso Nacional, o senador Jorge Viana tem se posicionado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que propõe flexibilizar a necessidade de licenciamento ambiental. E deixou claro seu posicionamento durante audiência pública promovida na última sexta-feira (10) pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para debater … Leia mais

Justiça declara ilegalidade de modalidade de cobrança de ICMS

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco decidiu, nos autos nº 0711698-67.2014.8.01.0001, declarar a ilegalidade da cobrança por parte do Estado do Acre, de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mediante a utilização da Margem de Valor Agregado (MVA), ajustada sobre as operações envolvendo a modalidade de … Leia mais

Estado é condenado por abuso de poder em abordagem policial

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia julgou parcialmente procedente o pedido formulado nos autos do processo n°0700212-42.2015.8.01.0004, condenando o Estado do Acre a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para G. P. B., por causa de abuso de poder sofrido pelo autor do processo durante uma … Leia mais

Operação Lares

JUAREZ DICESARIS   A investigação policial nas diversas regiões do Brasil vai além da especialização no deslindamento dos mistérios. Tornou-se boa prática realizá-la com um título operacional que traga um apelo à reflexão dentro de um conjunto de sentimentos, pensamentos e lembranças compartilhadas por toda a humanidade. Há uma dezena de anos, ao menos, a … Leia mais

O PV DÁ BOAS VINDAS À VICE

Antônio Klemer – Vice Presidente do Partido Verde/Rio Branco A farta divulgação de que a Professora Socorro Ney será candidata a Vice- prefeita de Rio Branco e todas as análises e especulações que se fazem e farão a respeito disso não são nem serão as únicas novidades das Eleições de 2016. Vem muito mais aí! … Leia mais

Vão pra China

Por Luiz Calixto Nos últimos 15 anos não há um só vivente debaixo do céu acreano que não tenha tido os ouvidos entupidos pela propaganda oficial sobre os encantos dos chineses com os produtos do nosso mercado. Nos bares não faltaram bajuladores de todas as espécies enchendo a cara e a  boca dizendo que depois … Leia mais

Um passo adiante

*Archibaldo Antunes Certa vez um conhecido me contou que fez uma visita ao gabinete do então governador de Rondônia, Ivo Cassol, e que foi avisado pelos seguranças de que teria de passar por uma máquina do tipo detector de metais. Segundo lhe avisaram, ele deveria esvaziar os bolsos sob a pena de que, ao passar … Leia mais

Rocha lança Frente Parlamentar em Defesa do Sistema S

Na próxima quarta-feira (01/06) acontecerá, em Brasília, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema S, que terá como presidente o deputado federal Major Rocha (PSDB-AC), autor do requerimento 363/2015, que pedia a instalação da mesma, com o objetivo de viabilizar a valorização da manutenção do Trabalho do Sistema S. Os deputados que fazem parte … Leia mais

A PM do Acre completa 100 anos? Errado!

Eduardo de Araújo Carneiro* A Polícia Militar do Acre fez 100 anos neste último dia 25 de maio, certo? Errado! A PMAC foi criada em 31 de março de 1974 e tem apenas 42 anos de história. No entanto, como venho denunciando em meus livros, a história oficial do Acre é hipócrita, irresponsável e desonesta. … Leia mais

Combinaram com os Russos?

Por Luiz Calixto Não restam dúvidas que o presidente Michel Temer montou uma equipe de craques nas posições estratégicas. Nos demais setores, as demandas políticas dos partidos o obrigaram a escalar um monte de pernas paus. O importante é que na área econômica, na previdência social, no Banco Central, na Petrobras, no BNDES   e nos … Leia mais

O Sistema Prisional do Acre

Osmir Lima –  constituinte de 1988 Este simples artigo não tem a pretensão de debater em profundidade o complexo sistema carcerário brasileiro e, no particular, o do Acre. É apenas mais uma advertência dessa crise que envolve mais de 700 mil brasileiros que estão encarcerados e que um dia retornarão ao convívio dos demais cidadãos. … Leia mais

Aleac oferece mais de três mil vagas para Pós-Graduação em Educação Inclusiva

Agência Aleac* A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) lançou durante solenidade realizada nesta terça-feira (17) o primeiro Programa em Educação Inclusiva e Políticas de Inclusão e Autismo do Estado. O programa será executado através de uma parceria com o Instituto Infoco Pólis Civitas, o Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). … Leia mais

Cheio de Nove Horas

Por Luiz Calixto O mal de quem nunca pegou no pesado ou já herdou tudo pronto é não dar valor nenhum para eficiência, para economia e para futuro. Esse tipo de gente ou gestão só faz bonito enquanto as torneiras jorram sem parar. Isso se aplica muito bem às administrações petistas, herdeira da organização promovida … Leia mais

‘Meu país é corrupto, a Justiça é falha.’ Como isso afeta nossas atitudes?

Amanda Mont’Alvão Veloso Favoritar amanda.montalvao@brasilpost.com.br Publicado: 13/05/2016 23:10 BRT Atualizado: 13/05/2016 23:10 BRT Em uma cena de Batman: O Cavaleiro das Trevas, o comissário Jim Gordon (Gary Oldman), tido como um policial resistente que se recusa a seguir seus pares, corruptos, descobre que o honesto e exemplar promotor de Justiça de Gotham, Harvey Dent (Aaron … Leia mais

Michel Temer e o fantasma da cassação

Revista VEJA Nos primeiros momentos de seu governo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) acenou para o mercado financeiro, garantiu a manutenção dos programas sociais da administração petista e tenta viabilizar os pilares para o reaquecimento do mercado doméstico. Aliados avaliam que o impacto inicial de sua gestão deve seguir o que chamam de “efeito … Leia mais

Justiça do Acre determina que empresa aérea providencie voo para assegurar lua de mel de casal

por GECOM – TJAC Decisão considerou ‘perigo da demora’ e a ‘fumaça do bom direito’, diante do dever da empresa com o transporte dos passageiros conforme contratado. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul concedeu antecipação de tutela nos autos do processo n°0700904-13.2016.8.01.0002, determinando que uma empresa aérea realoque o autor do … Leia mais

“Manterei Bolsa Família e fortalecerei Lava Jato”, diz Michel Temer

Do UOL, em São Paulo O presidente interino Michel Temer (PMDB) reforçou, em seu primeiro discurso na tarde desta quinta-feira (12), no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, que manterá programas sociais dos governos anteriores, como o Bolsa Família, e que assegurará a continuidade da Operação Lava Jato. Temer falou horas depois de ter assumido as funções … Leia mais

A mentira e a queda de Dilma e do PT!

Albeci Coelho Filho Hoje é mais um dia para entrar na história. Dilma e o PT vão cair. Vão cair não apenas pelas operações ilegais de créditos em bancos públicos, ou pela edição dos decretos suplementares sem autorização do Congresso, que são objetos do impeachment. No entanto, são apenas fragmentos de um corolário de crimes … Leia mais