web No último dia 17 de fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Habeas Corpus n. 126292, assentou, por maioria, a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, assim modificando entendimento até então prevalecente, no sentido de que a execução penal somente … Leia mais
PEDRO PAULO, da assessoria As polícias Civil e Militar, cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, nos bairros Portal da Amazônia, Waldemar Maciel e Aroeira, região do Calafate, em Rio Branco. Três pessoas foram presas suspeitas de tráfico de drogas e homicídio. Entorpecentes, dinheiro, arma de fogo, munições e celulares foram apreendidos. A ação precede de … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira, 19, a assessoria do deputado Dr. Jenilson esteve no centro de Rio Branco em combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do vírus Zika, foram realizadas atividades especificas como distribuição de panfletos e orientações para a população. A assessoria aproveitou para iniciar essa campanha junto à mobilização … Leia mais
Preocupado com a onda de insegurança que assola o Estado do Acre, o deputado Antonio Pedro (DEM), durante a sessão desta terça-feira, 16, pediu ao governo do Estado medidas mais enérgicas. Segundo ele, esse fator negativo poderá afetar a economia do Acre. O oposicionista relatou esteve reunido com dois gerentes da rede de lojas Gazin, … Leia mais
Jorge Viana* A desinformação impera nos comentários e nas notícias quando o assunto é a reforma política realizada pelo Congresso Nacional e suas repercussões na democracia brasileira e já nas eleições deste ano. Muitos ainda não se deram conta, mas, com a aprovação da Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, temos profundas mudanças … Leia mais
Uma série de fotos que circulam pela internet e por aplicativos de mensagens desde a última semana revelou o namoro entre um professor e uma aluna de 17 anos de idade na Ucrânia. Segundo publicou o tablóide britânico “Daily Star”, o professor Victor Tolstykh, que leciona ciências da computação na Universidade Nacional de Donetsk, acusou um de seus … Leia mais
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Após mais de uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as atividades nesta terça-feira (16). A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e … Leia mais
Há cerca de 50 anos, o Aedes aegypti iniciava um processo de transição de mosquito selvagem para urbano. Originário do Egito, o mosquito se dispersou pelo mundo a partir da África: primeiro para as Américas e, em seguida, para a Ásia. As teorias mais aceitas indicam que o Aedestenha se disseminado para o continente americano por meio de embarcações que … Leia mais
O senador Sérgio Petecão (PSD) lamentou a morte do empresário Miguel Fernandes, vítima de um AVC no domingo passado, 07, e morto neste sábado, 13, na UTI do Pronto Socorro de Rio Branco. Petecão afirmou ao saber da morte que o “Acre perde um empreendedor de sucesso”. Miguel Fernandes sofreu o AVC quando estava na … Leia mais
O sorteio 1790 da Mega-Sena da noite deste sábado liberou as dezenas 11-13-26-27-28-50, mas ninguém acertou e o prêmio acumulou. O sorteio que acontecerá na próxima quarta-feira, 17, pode pagar R$ 24 milhões. A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser efetuada em qualquer lotérica do País até 19h30 do dia do sorteio, … Leia mais
Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado … Leia mais
Representantes da Juventude do Partido Humanista da Solidariedade (JPHS) participaram na manhã de sábado, 13, da mobilização nacional contra o Aedes aegypti no Acre, e que ocorre simultaneamente em todo o país. A participação da juventude partidária marcou também a despedida da cor amarela, que representava o partido e da abelhinha, o mascote da sigla. … Leia mais
A prefeitura de Cruzeiro do Sul, através dos integrantes do Comitê Municipal, criado com o objetivo de traçar as diretrizes de combate ao mosquito, em Cruzeiro do Sul, reuniram-se no auditório do Ministério Público Estadual do Acre (MPAC) para apresentar dados referentes ao ano de 2015 e traçar novas metas de combate à dengue. Entre … Leia mais
*Luiz Calixto O remédio mais eficiente para enfrentar uma crise é o exemplo sincero de austeridade. Imagine-se na condição de credor de alguém que vive chorando miséria, mas que não perde a pose postando suas aparências e luxos no facebook. Com o nosso governo acontece exatamente isso: da parte dele não vemos exemplos de austeridade … Leia mais
Por Gustavo Marinho de Carvalho O Direito Administrativo tem por objetivo proteger os administrados contra os abusos e arbitrariedades cometidos pela Administração Pública, e não, por óbvio, subjugar os administrados. A garantia dos cidadãos, portanto, é ovalor que norteia o Direito Administrativo. Dentre os inúmeros instrumentos jurídicos voltados à proteção dos cidadãos, destaca-se, por sua atualidade, … Leia mais
A deputada federal Jéssica Sales (PMDB) continua sua peregrinação por recursos extra orçamentários para financiar projetos no interior do Acre. Depois de assegurar a compra de 50 barcos para escoar a produção das comunidades ribeirinhas de Cruzeiro do Sul, a parlamentar garantiu o investimento de R$ 200 mil, unto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que … Leia mais
A Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira, 27, a 22ª fase da Operação Lava-Jato, denominada de Triplo X. Este é o primeiro desdobramento das investigações sobre o mega esquema de corrupção instalado na Petrobras em 2016. A nova fase mira atividades criminosas da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, e a estratégia … Leia mais
O empresário Mazinho Serafim participou nesta quinta-feira (28), do lançamento do projeto de quebra de castanha por reeducandos do IAPEN unidade de Sena Madureira. A iniciativa é uma pareceria da Casa do Seringueiro com a Unidade Prisional Dr. Evaristo de Moraes (UPEM). A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Acre, … Leia mais
O presidente regional do PSDB, deputado federal Major Rocha, e o vice-presidente da sigla, deputado estadual Luiz Gonzaga, deram inicio nesta terça-feira, 26, às visitas aos municípios ao longo da BR 364, realizando treinamento aos pré-candidatos a prefeito e vereador. Em Manoel Urbano, primeiro município a ser visitado, Rocha destacou a preocupação do PSDB com … Leia mais
Por Valdemiro Rocha (*) “Sonhar sozinho é apenas um sonho; sonhar juntos é o começo de uma realidade”. A frase de Miguel de Cervantes colocada na boca do fidalgo Dom Quixote de La Mancha expressa fielmente o espírito do cooperativismo. Foi justamente com este espírito de um ideal militante que celebramos o Dia de Cooperar, … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria (14 votos a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do … Leia mais
Integrantes dos governos do Brasil e da Bolívia se reúnem amanhã (15) e quinta-feira (16) em Santa Cruz (território boliviano), para adotar medidas contra o crime organizado. A região fronteiriça tem 3.423 quilômetros de extensão. Os dois países pretendem desenvolver ações contra o narcotráfico, a lavagem de dinheiro, o tráfico de pessoas, o fluxo migratório … Leia mais
O teor de umidade continua um pouco alto o qual, juntamente, com o calor, provoca chuvas passageiras, em boa parte da Amazônia Ocidental. De acordo com a previsão do tempo, nesta terça-feira (14) será mais um dia com sol por entre nuvens e calor abafado em todo o Acre e regiões vizinhas. Na parte da … Leia mais
Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine), está ofertando nesta terça-feira (14), 39 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas ofertadas … Leia mais
O presidente do Partido dos Trabalhadores no Acre, Leonardo Brito, usou as redes para se manifestar a cerca da marcha contra corrupção que será realizada na manhã desta terça-feira, 14, em frente ao palácio Rio Branco. Por meio das redes sociais, o petistas disse que “Petecão, ,Antônia Lúcia, Márcio Bittar convocando pra marcha partidária da … Leia mais
A campanha de vacinação contra a influenza encerrou-se na última quinta-feira, 10. O Acre ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), ficando em 2º lugar a nível regional e em 5º lugar a nível nacional. Foram vacinadas pouco mais de 100 mil pessoas, totalizando 84,9% de alcance de cobertura vacinal. A meta estabelecida … Leia mais
O cronograma de obras a serem executadas neste período de verão amazônico pelo programa Ruas do Povo será mantido, assegurou nesta segunda-feira, 13, a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira e o diretor-presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento de Rio Branco (Depasa Rio Branco), Felismar Mesquita. “O programa Ruas do Povo é importante para … Leia mais
O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir desta terça-feira(14) com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas feitas por meio da internet está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ – ou CPF, … Leia mais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou em parecer encaminhado hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos “hostiliza a Constituição”. Ao defender a suspensão da proposta, ele concordou com a solução dada pelo relator do mandado de segurança, ministro Gilmar Mendes, ao atender … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes. De acordo … Leia mais