Comissão da Câmara pode votar projeto sobre “cura” de homossexuais na quarta

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias poderá votar na quarta-feira (8) proposta que susta artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de propor a “cura” da homossexualidade a pacientes. A suspensão é prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO). O relator na comissão, … Leia mais

Cresce 39% o número de atendimentos no Procon do Acre

O Procon Acre, bate o recorde de atendimentos este ano com 2.785 cidadãos atendidos no mês de abril. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e o número representa um aumento de 39% nos atendimentos em relação a 2012. Os dados mostram que as áreas mais reclamadas são: assuntos … Leia mais

Sine oferta 54 vagas de emprego nesta sexta

O Sistema Nacional de Emprego do  Acre (Sine), está ofertando nesta sexta-feira (3), 54 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas … Leia mais

PEC das Domésticas faz um mês sem direitos regulamentados

Completa nesta sexta-feira (3) um mês desde a entrada em vigor da chamada “PEC das Domésticas”, que ampliou os direitos da categoria. Parte desses novos direitos começou a valer no dia 3 de abril, quando o texto foi publicado no Diário Oficial. Por falta de regulamentação, no entanto, sete itens ainda estão em suspenso: seguro-desemprego, indenização … Leia mais

Patriota pede apoio ao Equador para impedir ação de coiotes na migração de haitianos

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu ontem (2) ao chanceler do Equador, Ricardo Patiño, apoio no combate aos “atravessadores”, os chamados “coiotes”, na migração de haitianos. Apesar de o Equador não ter fronteira direta com o Brasil, o país é usado como passagem por vários grupos de haitianos para chegar ao Acre. “[Temos … Leia mais

Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros

A presidente Dilma Rousseff vai autorizar a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país. A informação foi divulgada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante participação no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeituras, nesta semana, em Teresina. Ela declarou que no Piauí, por uma … Leia mais

Governo lança edital para habilitar a comercialização de produtos durante o Arraial Cultural no estacionamento do Arena da Floresta

Expressão popular do calendário acreano, o Arraial Cultural já  iniciou os preparativos para a décima quinta edição. Para habilitar a comercialização de produtos durante o evento, o governo do estado, através da FEM, lança um edital. A ideia é possibilitar um espaço organizado para a venda dos produtos; oferecer um serviço com alimentos de qualidade aos … Leia mais

STJ nega habeas corpus para anular “Delivery”

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal relativo à Operação Delivery, realizada em Rio Branco, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual de garotas entre 14 e 18 anos. A … Leia mais

Anatel diz não ser possível concluir se a TIM derruba intencionalmente chamadas de plano cobrado por ligação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje (2) que não é possível concluir que a operadora de telefonia móvel TIM estaria derrubando propositalmente as ligações dos clientes do plano Infinity, no qual o usuário paga pela ligação e não pelos minutos de chamada. O caso vem sendo anasilado pela agência reguladora desde agosto do … Leia mais

Governo envia ao Congresso proposta de destinar 100% dos royalties para educação

Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dosroyalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para investimentos em educação. Apesar de publicada hoje, a mensagem tem data de 30 de abril. Ontem … Leia mais

Valeska Popozuda vai fazer show na final do Campeonato Acreano

Manoel Façanha Um show da badala Valeska Popozuda vai encerrar o Campeonato Acreano Chevrolet/2013. A ideia de trazer a Rainha do funk para abrilhantar a festa de encerramento do futebol local partiu do próprio presidente da Federação de Futebol do Acre Antonio Aquino Lopes e a sugestão foi aprovada durante encontro desta quinta-feira entre os … Leia mais

Banco do Brasil deixa população e turistas sem dinheiro na fronteira do Acre

As denuncias já são velhas. Neste dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador e feriado nacional, às cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, por estarem localizadas na fronteira com a Bolívia, são alvos de muitos turistas quando resolvem se deslocar da capital, Rio Branco, para realizar compras em Cobija, capital do estado de Pando. Assim, os … Leia mais

STF: termina hoje prazo para recurso de condenados no mensalão

Termina hoje (2) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem … Leia mais

Estudantes receberão este mês bolsas de pós-graduação com valores reajustados

A partir deste mês, estudantes passam a receber as bolsas de pós-graduação com os valores reajustados. Para os alunos, mesmo com o aumento, o valor é insuficiente para pagar as contas, ter condições de viajar, apresentar trabalhos, comprar livros e se dedicar exclusivamente à pesquisa. Entidades que atuam no setor pedem melhores condições, mas a … Leia mais

Sine oferta 50 vagas de emprego nesta quinta

O Sistema Nacional de Emprego do  Acre (Sine), está ofertando nesta quinta-feira (2), 50 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas … Leia mais

Receita começa a receber nesta 5ª declaração de IR de ‘atrasados’

A Receita Federal começou a receber, a partir das 8h desta quinta-feira (2), as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com atraso. O prazo regular para envio terminou às 23h59 da terça-feira (30). Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Esse valor pode aumentar dependendo da … Leia mais

Quarente e seis empresas do Acre tem Inscrição Estadual suspensa pela Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial, um edital suspendendo a inscrição estadual de 46 empresas no Estado por se encontrarem em lugar ignorado, incerto ou ausente. De acordo com a publicação, decorridos 90 dias da publicação do presente edital sem que as requeridas manifestem a reativação … Leia mais

Gasolina começa a ser vendida com mais etanol nos postos

Desde o dia 1º, a gasolina vendida nos postos do país volta a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida foi adotada como um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar e antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, … Leia mais

Pagamentos de impostos no Acre já ultrapassaram os R$ 359 milhões

Mesmo com uma queda acentuada na arrecadação dos cofres públicos no mês de abril, nos primeiros 4 meses deste ano, a população do Acre já pagou mais de 359 milhões em impostos. Em comparação ao mesmo período de 2012 (cerca de R$ 308 milhões), a arrecadação superou mais de R$ 50 milhões em impostos federais, … Leia mais

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 17 milhões na quinta

O concurso número 1.490 da Mega-Sena, que será realizado na próxima quinta-feira (2), pode pagar um prêmio de R$ 17 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas sorteadas. No último sorteio, realizado no sábado (27) em Colina (SP), somente um bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.489 da Mega-Sena. Os números sorteados foram … Leia mais