Senado aprova manter até 2015 atual fórmula de repasse federal a estados

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta que mantém até o fim de 2015 a atual fórmula de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), alvo de disputa entre as unidades da federação. A votação no Senado deverá ser retomada nesta quarta (10) para definir como ficarão os repasses a … Leia mais

Quarta-feira será com sol entre nuvens e alta probabilidade de chuvas na maior parte do Acre

As condições atmosféricas continuam favoráveis à ocorrência de chuvas na maior parte da Amazônia Ocidental.  De acordo com a previsão do tempo, esta quarta-feira (10) será com sol entre nuvens e calor abafado devido à elevada umidade do ar. A partir da tarde, formam-se nuvens carregadas que poderão resultar em chuvas em Rio Branco e na maior parte … Leia mais

Governo do Acre e prefeituras do Bujari, Jordão e Manuel Urbano podem ficar sem os recursos da merenda escolar

As escolas de ensino infantil, fundamental e médio no Acre podem ficar sem os recursos da merenda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Estado do Acre e nos municípios do Bujari, Jordão e Manuel Urbano estão em situação irregular perante o Ministério da Educação. Os conselhos são … Leia mais

8 estados perderão deputados e 5 vão ganhar, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras … Leia mais

Haitiano é detido no Acre com seis passaportes no sapato

Um haitiano foi detido com  seis passaportes no sapato e levado  para a Delegacia da Polícia Rodoviária do Acre em Epitaciolândia. Os passaportes eram transportados de Brasileia para Rio Branco. O imigrante prestou depoimento no final da tarde de ontem (8) e deve ser liberado, pois não estava com nenhum dos donos dos passaportes. Agentes … Leia mais

PMA lança Projeto PGE é Verde II

O procurador-chefe da Procuradoria Especializada do Meio Ambiente (PMA) da Procuradoria-Geral do Estado, Érico Maurício Pires Barboza, lançou na tarde desta segunda-feira, 9, o Projeto PGE é Verde II, com ênfase ao consumo, que é o maior vetor de degradação ambiental da atualidade, pois quase toda degradação ambiental do Planeta tem numa ponta um produtor … Leia mais

Petecão debate com ministro do Esporte.

Em audiência pública na Comissão de Educação(CE) no Senado Federal nesta terça-feira(9), o ministro Aldo Rabelo falou sobre a utilização dos recursos públicos na construção de estádios e do  legado que a Copa do Mundo de 2013 deverá deixar para a sociedade brasileira.O senador Sérgio Petecão(PSD) perguntou ao ministro se o Acre terá realmente chances de … Leia mais

Relatório sobre reforma do ICMS deve ser apresentado na próxima semana

A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá dar mais um passo na próxima terça-feira (16), quando será lido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o relatório do senador Delcidio do Amaral (PT-MS) ao projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais até 2025. Na reunião desta terça-feira (9), o … Leia mais

Senado envia à sanção projeto que obriga SUS a realizar cirurgia de reparação da mama

O presidente do Senado, Renan Calheiros, já enviou à sanção presidencial o projeto de lei aprovado pelo Senado que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia plástica reparadora imediatamente após a retirada da mama, em casos de câncer. Pela Constitutição Federal, a presidente da República, Dilma Rousseff, tem 15 dias para sancionar … Leia mais

Demanda por crédito cresceu 11,3% em março, aponta Serasa

A procura dos consumidores por crédito no mês de março cresceu 11,3% na comparação com fevereiro, aponta a empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a março do ano passado, houve recuo de 1%. No primeiro trimestre do ano, o indicador acumula alta de 5,8%. No mesmo período do ano passado, a demanda por crédito … Leia mais

Com desoneração, smartphones produzidos no país podem ficar até 30% mais baratos que importados

Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do … Leia mais

19 prefeituras do Acre continuam inadimplentes

Das 22 prefeituras acreanas, 19 estão inadimplentes e poderão ficar sem receber repasses e recursos de convênios federais. Apenas Brasileia, Epitaciolândia e Rio Branco não possuem irregularidades. A informação é da edição do Jornal A tribuna, desta terça-feira, 9. Segundo o jornal, parte dos municípios caíram no Cadastro Único de Convênios (Cauc) por deixarem de … Leia mais

Sebastião Viana decreta situação de emergência social por causa de surto de imigração e acusa Governo Federal de ser “omisso”

O Estado do Acre está no limite em relação aos gastos com a entrada de haitianos pela fronteira de Brasiléia com a Bolívia.  Na busca de socorro diplomático, o governador do Acre, Sebastião Viana, decretou nesta terça-feira, 9, situação de emergência social para os municípios acreanos de fronteira: Epitaciolândia e Brasiléia. De acordo com o … Leia mais

42 vagas de emprego estão disponíveis em Rio Branco

O  Sistema Nacional de Emprego do  Acre (Sine), está ofertando nesta terça-feira,9, 42 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas Ofertadas … Leia mais

Ministério Publico vai investigar caso de medicamentos vencidos em Xapuri

O Promotor de Justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman Albano, resolveu instaurar Procedimento Preparatório para apurar uma caso em que foi encontrada uma quantidade de medicamentos vencidos no município de Xapuri. De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 9, o fato indica possível dano ao erário praticado por aqueles que compraram ou … Leia mais

Brendha Haddad não será “piriguete”, mas sim Policial em “Salve Jorge”

Uma reviravolta aconteceu na novela global “Salve Jorge”. A atriz acreana Brendha Haddad, que até então estava escalada para interpretar uma “pirigueti” na TV, irá agora ser uma Policial Federal, responsável por cuidar do bebê de Morena (Nanda Costa). Revelada por Glória Perez em Amazônia – De Galvez a Chico Mendes, ela finge ser sobrinha de Lucimar … Leia mais

Senado pode votar novos critérios para o FPE hoje

A definição dos novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode dominar a pauta do Plenário nesta terça-feira (9). Tudo depende de um acordo para a votação. Se confirmado o assunto na pauta, que está destrancada, a discussão que antecede a votação deverá ser extensa, pois não existe consenso em relação … Leia mais

Justiça do Acre mantém condenação a TAM para pagamento de indenização

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso da empresa TAM – Linhas Aéreas S. A. e manteve a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de fraude cometida no Cartão Fidelidade de um cliente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça … Leia mais

Paralisação suspensa no Juventus; Mesmo há 3 meses sem receber, jogadores voltam a campo na próxima rodada

Uma reunião ocorrida na tarde de ontem, no “Ninho do Urubu”, envolvendo jogadores, comissão técnico e o presidente Davi Abugoche, serviu para tratar do polêmico assunto a respeito de salário atraso de jogadores e comissão técnica da equipe do Juventus, assim como de uma possível paralisação dos jogadores na disputa do Campeonato Acreano Chevrolet/2013. O … Leia mais

Liberação de FGTS de presidiários será mais rápida

A Caixa Econômica Federal assinou convênio hoje (8) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar mais rápida a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que estejam cumprindo pena em penitenciárias de todo o país, e que têm direito a sacar o fundo. A medida deve beneficiar em torno … Leia mais

Preço da cesta básica aumenta em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

 O preço da cesta básica subiu em março em 16 das 18 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (alta de 6,01%), Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%). Diminuição de preços ocorreu em duas localidades, Florianópolis (queda de … Leia mais

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja concluído em dois ou três dias úteis. O ministro … Leia mais

Sebastião anuncia regularização fundiária de seis mil imóveis

Com a meta de regularizar 2.500 áreas em Rio Branco e seis mil áreas no Estado, o governador Tião Viana, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, deram início nesta segunda-feira, 8, ao maior programa de regularização fundiária do Estado. “Serão seis mil … Leia mais

Sine oferece 46 vagas de emprego em Rio Branco

O  Sistema Nacional de Emprego do  Acre (Sine), está ofertando nesta segunda-feira,8, 46 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas Ofertadas … Leia mais

Pastor Assessor de Sebastião Viana diz ser “contra casamento Gay, adoção de crianças pelos pares homo, matança de bebês e a favor da Família Natural”

O Pastor Rodson Souza, líder da Igreja Batista Liberdade, e Assessor do governador Sebastião Viana, na secretaria de Estado de Articulação Institucional (SAI), usou as suas páginas no facebook e no twitter, na manhã desta segunda-feira, 8, para se posicionar sobre a polêmica que envolve casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo. “Sou contra … Leia mais

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil libera hoje (8) a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e … Leia mais