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O governo confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai saber o que fazer sobre a decisão da partilha dos royalties do petróleo entre os estados. A declaração é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida. “Supremo Tribunal Federal é a palavra final. É Supremo. … Leia mais

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação iniciada na semana passada e aprovou o Orçamento de 2013, com previsão otimista de crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, … Leia mais

O governo, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autorizou, nesta terça-feira, 12, reajuste de preços de medicamentos a partir de 30 de março. O ajuste deverá adotar como referência o Preço Fabricante usado a partir de 31 de março de 2012. Deverá ser utilizado para a … Leia mais

Uma Operação conjunta da Policia Federal e Policia Civil resultou na prisão de uma quadrilha formada por 9 pessoas na tarde desta segunda-feira, 11, na estrada que dá acesso ao município de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, na região do Juruá. De acordo com a denuncia anônima, a droga viria do Peru até o município … Leia mais

Homens do Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, realizaram o resgate do corpo de um homem de aproximadamente 50 anos que desapareceu nas águas do Rio Juruá no Município no de Marechal Thaumaturgo (AC). Segundo informações de populares, o agricultor Manoel Menezes, morador da Comunidade Boa Vista I, tinha passado o dia em bebedeira com amigos … Leia mais

O Viagra, remédio utilizado para tratar problemas de impotência em homens, é ineficaz contra a insuficiência cardíaca, segundo uma pesquisa realizada por cientistas americanos e divulgada nesta segunda-feira (11). Os resultados contradizem estudos realizados anteriormente, que haviam sugerido que o medicamento  poderia ser benéfico para pessoas com insuficiência cardíaca diastólica, já que ele pode elevar … Leia mais

Até meados de maio deverá ser publicado o edital para a realização do concurso público para 500 vagas de analista do seguro social, em várias formações, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante a inauguração da nova agência do município de … Leia mais

O prazo para atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família é prorrogado para o dia 28 de março. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo devido à transição que as prefeituras do país fazem atualmente. De acordo com o MDS, cerca de 395 mil famílias ainda precisam procurar … Leia mais

O elenco da OAB-Acre embarcou nessa segunda para Buenos Aires, na Argentina, e amanhã começa a disputar o Campeonato Sul Americano. Para o técnico Paulo Roberto Oliveira, a equipe tem todas as possibilidades de conquistar um resultado expressivo na Argentina. “Temos um trabalho construído nos últimos três anos e todos estão bem confiantes. Sabemos da … Leia mais

POR MANOEL FAÇANHA A bruxa está à solta no Galo Carijó. No treino-apronto da tarde desta segunda-feira, no estádio Florestão, dois jogadores deixaram o gramado sentido lesões. O primeiro foi o zagueiro Ceildo, que voltou a sentir um problema no joelho, enquanto o segundo foi o volante Zé Marco, com uma pancada no joelho esquerdo. … Leia mais

O forte aquecimento diurno e o elevado teor de umidade do ar continuam sendo os fatores principais da grande incidência de chuvas em toda a Amazônia Ocidental. Esta terça-feira (11/3/2013) será mais um dia típico com sol, calor abafado e chuvas, principalmente a partir da tarde ou durante a noite, em Rio Branco e nos … Leia mais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou hoje (11) o prazo para o envio da prestação de contas de três programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até dia … Leia mais

As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é … Leia mais

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O decreto que regulamentou o regime foi publicado no mês passado e a portaria com o detalhamento … Leia mais

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou novamente nesta segunda-feira (11) rapidez para o cumprimento das prisões dos condenados no processo do mensalão. O chefe do Ministério Público argumentou que enquanto as prisões não ocorrerem, parte da população terá dúvidas sobre a efetividade da decisão do Supremo Tribunal Federal. Dos 25 réus condenados, 11 devem iniciar a … Leia mais

No ano passado, quando entrou em vigor no Brasil a nova lei sobre crimes de lavagem de dinheiro, os tribunais de Justiça estaduais informaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter julgado menos da metade do total de processos envolvendo esse tipo de ilícito apreciados em 2011. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia mais

O Congresso Nacional deverá concluir amanhã (12) a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação começou na semana passada, mas não foi concluída porque a bancada do PSDB, no Senado, questionou a apreciação da proposta orçamentária naquela Casa Legislativa. Mesmo assim, os deputados aprovaram as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias … Leia mais

Os Correios recebem até sexta-feira, 15, as inscrições para o 42.º Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU). O concurso, que visa a despertar nos jovens o gosto pela escrita, tem como tema, este ano, “Escreva uma carta a alguém para lhe explicar por que a água é um recurso … Leia mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (11) o relançamento do Guia Prático sobre Planos de Saúde e a ampliação quantitativa de atendimentos pelo Disque ANS. Agora, o canal de atendimento pode receber o dobro de ligações de beneficiários de planos de saúde, passando de 45 para 90. A agência também anunciou a criação de … Leia mais

Os alunos do ensino médio são os que apresentam maior defasagem no aprendizado. Menos de um terço, 29,2%, dos estudantes conhecem a língua portuguesa da forma adequada ao período de estudo e apenas 10,3% sabem matemática proporcionalmente ao ano de ensino. Os dados foram divulgados hoje (6) no relatório De Olho nas Metas do movimento … Leia mais